Por Isabel Meirelles
O FOLHETIM DO REINO UNIDO COM NOVA AMEAÇA DE BREXIT
Com imposições ligadas, essencialmente, à economia, à competitividade e à recuperação da soberania, o Reino Unido ameaça, uma vez mais, com o Brexit.
A criação das Comunidades nos anos 1950 começou, desde logo, por ser contrariada pelo Reino Unido com a criação da EFTA, na tentativa de evitar o isolamento comercial que a criação do mercado comum prenunciava no sentido de se tornar o líder incontestado daquela organização. Estes propósitos de vergar a nascente Comunidade Europeia foram totalmente frustrados, pelo que a Grã-Bretanha decide em 9 de agosto de 1961 solicitar a sua adesão às Comunidades, sem imaginar as dificuldades que iria encontrar nas negociações, fruto da sua vontade de querer moldar estas aos seus interesses mais imperialistas. Isto valeu aos britânicos, por duas vezes, vetos à sua entrada pela parte da França do general De Gaulle, que os considerava, na sua célebre frase, como o cavalo de Troia da cidadela comunitária, com a razão que os acontecimentos subsequentes lhe vieram e continuam a dar. Com efeito, mal o Tratado de Adesão entrou em vigor, muitas das suas cláusulas foram postas em causa, por se considerar que sujeitavam o país a condições económicas desastrosas. E, assim, o então primeiro-ministro Wilson, num paralelo com Cameron, prometeu um referendo nacional à permanência do Reino Unido nas então Comunidades, não sem antes tentar, previamente, renegociar as condições assinadas apenas um ano antes. Não sabemos o que Cameron vai conseguir junto dos seus parceiros europeus, mas Wilson obteve um mecanismo corretor, de que ainda hoje os britânicos beneficiam e que permite limitar a participação financeira no orçamento comunitário, de molde a que estes nunca sejam contribuintes líquidos e que, na prática, nunca paguem mais para o orçamento comunitário do que aquilo que recebem. E, assim, em 5 de junho de 1975 realizou-se o primeiro referendo nacional na história constitucional britânica, tendo-se o eleitorado respetivo pronunciado, por uma maioria de 67,2%, favoravelmente à manutenção do Reino Unido como Estado-membro das Comunidades. Contudo, com Cameron as exigências são maiores, até por este estar fortemente condicionado pela ala eurocética do seu próprio partido conservador, mas também pelo UKIP de Nigel Faraj, que tem sido, no Parlamento Europeu e a nível nacional, um defensor feroz do Brexit.
Imposições atuais
Na atualidade as imposições estão ligadas, no essencial, também à economia, à competitividade e à recuperação da soberania, no sentido de evitar que os bancos e as instituições financeiras britânicas não sejam controladas no âmbito da União Bancária, de que a City não seja afetada por um reforço do euro e por alterações na regulação financeira e de que não pagarão quaisquer medidas de resgate de instituições ligadas ao euro. Porém, as exigências mais substanciais de Cameron prendem-se com a ideia de que mesmo os cidadãos comunitários não podem receber os mesmos benefícios sociais a que os britânicos têm direito, o que viola frontalmente um dos pilares essenciais da livre circulação de pessoas e trabalhadores. No limite, Cameron propõe que estes benefícios só possam ser gozados ao fim de quatro anos de trabalho e que os subsídios pagos aos filhos dos trabalhadores europeus no Reino Unido, mas que residem noutros países, sejam pura e simplesmente retirados. O turismo social de saúde e a imigração extracomunitária são também temas que estão em cima da mesa das negociações que não se mostram nada fáceis, sobretudo porque a França, não já de De Gaulle mas agora de Hollande, se opõe a muitas destas exceções que indubitavelmente desvirtuam os Tratados e o espírito dos fundadores de uma Europa unida. Esperemos que a história se repita e que o Reino Unido, mais ou menos integrado, decida permanecer, uma vez mais, na União Europeia, sob pena desta ficar amputada de um Estado que, apesar de tudo, tem sido em muitas situações um ponto de equilíbrio deste, ainda, formidável projeto europeu.