O DIA SEGUINTE AO PRR – Portugal habituou-se a esperar pelo próximo envelope europeu. Primeiro foram os fundos de coesão. Depois, o Portugal 2020. Agora, o Plano de Recuperação e Resiliência. A questão que deveríamos estar a discutir é outra:o que acontece quando o dinheiro extraordinário acaba?
O PRR foi uma oportunidade histórica. Mobilizou dezenas de milhares de milhões de euros para transformar a economia e o Estado, acelerar investimentos e concretizar reformas que, sem essa pressão financeira e política, provavelmente demorariam muitos mais anos. Habitação, ferrovia, saúde, educação, energia, digitalização, empresas e Administração Pública receberam um impulso que Portugal não podia desperdiçar.
Mas executar dinheiro não é transformar um país. Essa distinção é fundamental. Um plano pode cumprir metas,inaugurar equipamentos e apresentar taxas de execução impressionantes e, ainda assim, deixar intactos alguns dos problemas estruturais que explicam por que razão Portugal continua a crescer menos do que deveria.
O verdadeiro teste do PRR começa, portanto, no dia seguinte. E esse dia exige uma mudança de estratégia. Portugal não pode passar diretamente do PRR para a procura de um novo PRR. Não podemos construir uma economia cuja principal política de investimento seja esperar pela próxima transferência de Bruxelas.
Definir prioridades
A primeira prioridade tem de ser a produtividade. É aqui que está uma das grandes fragilidades portuguesas. Temos demasiadas empresas pequenas, pouco capitalizadas, com reduzida capacidade de investimento e internacionalização. Temos setores onde o valor acrescentado continua baixo e onde a competitividade depende demasiado de salários relativamente baixos. E temos uma economia que, apesar dos progressos, ainda não consegue transformar suficientemente conhecimento, tecnologia e qualificação em riqueza.
O pós-PRR deveria ser, acima de tudo, uma agenda para aumentar o valor produzido por cada trabalhador. Isso implica uma política económica menos centrada na distribuição de pequenos incentivos e mais concentrada em escala, inovação e investimento. Precisamos de empresas capazes de crescer. De empresas que exportem. De empresas que invistam em tecnologia. De empresas que paguem melhores salários porque conseguem produzir mais valor.
Portugal não precisa de ter mais empresas por decreto. Precisa de ter empresas portuguesas maiores, mais produtivas e mais internacionais.
A segunda prioridade é transformar ciência em negócio. Durante décadas, Portugal fez um esforço notável para aumentar a sua capacidade científica e formar pessoas altamente qualificadas. O problema é que uma parte significativa desse conhecimento continua a não chegar à economia.
Universidades, politécnicos, centros de investigação e empresas têm de deixar de funcionar como mundos paralelos. A investigação aplicada, a transferência de tecnologia e a criação de empresas de base científica devem passar a ser prioridades nacionais.
Não precisamos de tentar competir com todos em tudo. Precisamos de escolher algumas áreas em que temos condições para ser excelentes: energia, economia do mar, biotecnologia, tecnologias digitais, inteligência artificial, novos materiais ou agroalimentar de elevado valor acrescentado, entre outras.
A terceira prioridade é o Estado. O PRR demonstrou uma coisa importante: quando há objetivos claros, prazos, financiamento, equipas dedicadas e mecanismos de controlo, a Administração Pública consegue fazer muito mais do que frequentemente admitimos. É uma lição que não pode ser esquecida. A burocracia também é um imposto. E Portugal já paga demasiado.
A quarta prioridade é o investimento. Mas investimento com continuidade. Durante demasiado tempo, grandes obras públicas foram tratadas como acontecimentos extraordinários, dependentes de ciclos políticos ou de fundos europeus. Isso não é uma estratégia de desenvolvimento. Ferrovia, energia, água, habitação, ciência, saúde, escolas e infraestruturas digitais não podem depender da existência de um programa europeu com prazo de validade.
O Estado precisa de uma carteira plurianual de investimento, definida com critérios transparentes e sujeita a avaliação independente. Não podemos ter simultaneamente falta de investimento e investimento mal escolhido.
E há uma quinta questão que é impossível ignorar: pessoas. Portugal está a envelhecer. Uma parte significativa dos jovens qualificados procura oportunidades fora do país. As empresas dizem ter dificuldade em encontrar trabalhadores. E a imigração, que tem contribuído para responder a necessidades reais da economia, exige políticas de integração, qualificação e habitação muito mais eficazes.
Não existe estratégia económica sem estratégia demográfica. Habitação acessível, escolas, creches, transportes, saúde e salários fazem parte da mesma equação. Um jovem não decide ficar em Portugal apenas porque recebe um incentivo fiscal. Fica se conseguir construir aqui uma vida com perspetiva de futuro.
É também por isso que o pós-PRR deve ser uma agenda de produtividade, mas também de salários. O objetivo não pode ser simplesmente aumentar o PIB. Tem de ser aumentar o rendimento disponível e a qualidade de vida de quem trabalha.
Necessidade de avaliar
Finalmente, precisamos de fazer uma coisa pouco habitual em Portugal: avaliar. O PRR deve ser sujeito a uma avaliação independente que responda a perguntas simples. Que investimentos tiveram maior impacto? Que reformas produziram resultados? Que projetos se atrasaram e porquê? Quanto custaram? O que deve ser repetido? O que não deve voltar a acontecer? Sem esta avaliação, corremos o risco de cometer o erro habitual: celebrar a execução, mudar o nome do programa e começar tudo de novo.
O dinheiro europeu é importante. Mas não pode ser a nossa estratégia económica. A estratégia tem de ser criar condições para que Portugal consiga investir, inovar, produzir e crescer com os seus próprios recursos. Os fundos europeus devem servir para acelerar essa transformação – não para a substituir.
O PRR foi uma oportunidade extraordinária porque obrigou Portugal a fazer depressa aquilo que muitas vezes faz devagar. Agora precisamos de outra coisa: a capacidade de continuar a fazer depois de o financiamento extraordinário desaparecer.
Se daqui a 10 anos tivermos apenas boas fotografias de obras inauguradas, teremos executado o PRR. Se tivermos empresas mais produtivas, melhores salários, um Estado mais simples, uma economia mais inovadora, melhores infraestruturas e mais jovens a escolher Portugal para viver e trabalhar, então teremos feito algo muito mais importante.Teremos usado o PRR para mudar o país, mas o sucesso também depende de alterar profundamente o ambiente político e aqui também todos temos responsabilidades, não podemos continuar a alimentar um sistema que aprofunda radicalismos, populismos e feito de truques. Caso não entendamos isto, poderemos estar a verificar ruturas na nossa comunidade que irão prejudicar acima de tudo os mais fragilizados.
É tempo de acordar, e se os atores políticos atuais não assumirem em conjunto as suas responsabilidades, em breve o povo saberá como substituí-los.