Categoria: Opinião

COOPERAÇÃO INTEGRAL – Sendo discutível que Roosevelt tinha para a ONU uma paz diretorial com cinco potências, no Conselho de Segurança, com direito de veto, a evolução levou a Assembleia Geral, onde teve intervenção o nosso Presidente da República, a votar a maioria no sentido da cooperação integral. Os temas que marcaram…

O COVID-19 E A RESPOSTA da União Europeia – A crise sanitária está a provocar uma profunda recessão económica que poderá gerar uma séria crise financeira com brutais agravamentos dos défices e dívidas públicas, o que já está a levar a pressões altistas nas taxas de juro. Segundo o FMI, Portugal poderá…

DA IDEOLOGIA PARA O PRAGMATISMO na Saúde? Aparentemente, face à necessidade de tomar decisões em tempo de pandemia, e de forma incisiva para combater uma crise como a que vivemos atualmente, poderíamos ser levados a pensar que as autoridades da Saúde tinham deixado o idealismo de ter um Sistema de Saúde…

MEDIDAS PIONEIRAS – Três notas sobre a liderança em tempos de crise. Haverá poucos momentos na nossa vida em que tenhamos a hipótese de nos unirmos na diferença. De sermos a multiplicidade de um só. O combate à propagação do coronavírus tem sido um desses momentos definidores do sentimento comum de humanidade. O…

NOVAS OPORTUNIDADES – Os desafios de um novo tempo. A crise pandémica confrontou o mundo com a sua fragilidade. Em muito pouco tempo, de uma ponta à outra do planeta, o sobressalto sanitário pôs em causa as certezas adquiridas de um mundo seguro capaz de se defender de qualquer ameaça. As diferentes economias…

ORGANIZAÇÃO ECONÓMICA – Economia Social e COVID-19. Já começa a ser repetitiva a afirmação de que a pandemia do Covid-19 veio mostrar a nossa interdependência em termos globais. Do que não se tem falado tanto é da importância de olharmos para a organização económica como um espaço também ele interdependente. Na organização económica,…

RECICLAGEM – Comportamentos Ambientais à margem do Covid-19. A pandemia Covid-19 criou uma grave situação se saúde pública a nível global, assim como problemas económicos e sociais que dificilmente conseguimos projetar no futuro. As implicações da pandemia estão a alterar profundamente a vida de cada um de nós com uma disruptiva alteração de…

REABERTURA DA ECONOMIA – Resistir para recuperar. Ainda é incerta a magnitude do impacto económico da pandemia COVID-19 na economia. Conduzirá, certamente, em 2020, à maior quebra da atividade económica de que temos memória em Portugal, superando os valores registados em 1975 e, mais recentemente, em 2012. Não é ainda claro se esta…

DIREITO A MAIS e doutrina a menos. O Desporto e o Direito sempre mantiveram relações de grande proximidade. A competição desportiva estrutura-se na presença de algo comum a todas as sociedades juridicamente organizadas e reguladas: a norma. A necessidade de regulação dos sistemas desportivos e dos seus agentes, acompanhando o que tem sido…

RESPOSTA EUROPEIA – União Europeia: Declínio ou Renascimento? O Mundo e a Europa vivem tempos de uma crise sem precedentes, completamente inesperada, com dificuldades incomensuráveis e riscos inimagináveis, para os quais ninguém estava verdadeiramente preparado, provocada por um vírus, mundialmente conhecido como Covid–19. Esta crise de 2020 afeta a União Europeia no seu…

FUTURO INCERTO – Saudades de um abraço. Há dias uma das minhas filhas enviou-me um meme que, em inglês, dizia algo como, “era maravilhosamente selvagem como costumávamos comer bolo depois de alguém ter soprado para cima dele”. Referia-se obviamente a um gesto tão banal como o festejo de um aniversário, ao que…

O PROJETO EUROPEU – Europa pós-Covid. Este ano celebrámos de forma diferente o Dia da Europa. O 9 de maio, que celebra a Declaração Schuman e o dia que sucede o 8 de maio, data em que a II Guerra acabou na Europa. Mas celebrámos de forma diferente. Celebrámos o Dia da Europa…

LIDERANÇA COMPROMETIDA – Os Perigos que nos Espreitam. Antes do Covid-19 corríamos, sem tempo, ignorando e desvalorizando as coisas simples da vida. De repente, com todo o tempo e limitados a um espaço de reclusão, descobrimos a importância crescente da família, dos amigos, dos afetos e da solidariedade, a par dos…

FUNÇÕES DO ESTADO – Justiça um novo adereço temporário, mas sempre a mesma função. Com os adereços do costume – a imparcialidade na venda, a ponderação na balança e a força na espada –, acompanhados agora das máscaras nas audiências, a Justiça segue indispensável na sua ação fiscalizadora e sancionatória. Um pouco antes…

REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – Temos um Estado (Fiscal) de Direito? Nos últimos dias têm surgido notícias sobre as primeiras diligências encetadas pela Administração Tributária (AT) em relação aos elementos patrimoniais declarados ao abrigo dos famosos RERT. O último dos RERT (Regime Especial de Regularização Tributária) foi aprovado pela Lei do OE/2012 e operacionalizado através…

INCERTITUDE – Se há um sentimento que sintetiza o mundo em que vivemos, obrigados a uma perigosa convivência com o COVID–19, é a incerteza. Não é certa a forma como o vírus chegou à humanidade, como se propagou, como vai evoluir, que impactos vai ter na saúde individual e global, na economia,…

VERBOS NOVOS – Confinado sem ser covidado. Ouvindo, lendo e trabalhando. Confinei-me pouco. Imaginando o mundo de quem teve de ficar fechado. Em casa, fora de casa, em qualquer lugar. Vocabulário novo, o que nos covida a ser diferentes ou, quem sabe, iguais ao que sempre fomos. Leio Roth, nem sei porquê.…

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – O papel estratégico das TIC no combate às pandemias. Estamos a conviver com um inimigo invisível que ainda não sabemos como neutralizar. Enquanto a indústria farmacêutica produz as armas necessárias, as tecnologias de informação e comunicação (TIC) podem ajudar a controlá-lo e a diminuir a sua…

FEDERAÇÕES DESPORTIVAS – Simplex Desporto, Já! Um Exemplo. Ao dia de hoje, de acordo com a lista disponibilizada no sítio internet do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) existem em Portugal 58 federações desportivas. Nos termos da lei, para se ser federação desportiva é necessário que o Estado lhe conceda o estatuto…

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO – A verdadeira e violenta estirpe escondida da COVID-19. Em qualquer contexto de situação limite, seja este ou qualquer outro, a resposta do indivíduo – independentemente de credos, convicções, escolaridade ou estrutura de valores –, exacerba a resposta mais básica que resulta da nossa própria natureza humana: a da…