TECNOLOGIA OU INVASÃO DE PRIVACIDADE?
O drone é uma das tecnologias que mais têm chamado a atenção nos últimos tempos. Equipado para resistir a ambientes hostis, este aparelho pode ser utilizado nos mais variados cenários. Se ainda tem dúvidas sobre o que é um drone e para que serve, não se preocupe, nós explicamos-lhe tudo!
Os drones são equipamentos que podem ser utilizados para múltiplas funções. Mas afinal do que falamos? A associação mais simples para compreender o que são os drones, e para que servem, é pensarmos em brinquedos com controlo remoto. O conceito é simples: com um controlo via rádio, é possível manobrar um drone sem tocar nele ou sequer estar perto do mesmo. No geral, estes aparelhos são concebidos para realizar tarefas que se podem revelar arriscadas para o ser humano ou servir como ferramentas para trabalhos que ninguém quer/pode realizar. Pelas suas características é fácil perceber que os drones se tornaram muito comuns entre cenários militares e de vigilância. Contudo, há que referir que os mesmos podem ser usados para aplicações mais pacíficas, como fotografia profissional, resgates e limpeza de lixo tóxico. Os drones têm sido largamente utilizados por fotógrafos e cineastas como suporte para câmaras, com o objetivo de captar imagens aéreas de casamentos, atividades desportivas e outros acontecimentos. Em grandes eventos, como o Mundial de Futebol 2014, que teve lugar no Brasil, foram utilizados drones para vigiar os 12 estádios onde decorreram os vários jogos. De certo modo, existem alguns satélites e sondas espaciais que também podem ser considerados drones, uma vez que são aparelhos com funções complexas, desenvolvidos para operar em ambiente hostil ao homem e que são controlados remotamente. Há também drones submarinos, que podem submergir a profundidades impraticáveis para submarinos tripulados. Em Portugal são muitos os aficionados destes gadgets, talvez por isso, a DJI, importador da marca Phantom, tenha uma lista de espera infindável. O Phantom 2 Vision+, uma das mais recentes apostas, conta com uma câmara de 14 MP e é capaz de gravar vídeos Full HD a 30 fps. O utilizador pode receber, em tempo real, e através de uma aplicação do seu smartphone, uma preview do vídeo desde que esteja a uma distância do drone inferior a 700 metros. Ao aparelho pode ainda ser acoplada uma câmara GoPro. O Phantom 2 Vision+ da DJI, com um sistema GPS e um estabilizador eletrónico de três eixos é, atualmente, um “brinquedo” ao alcance de qualquer um.
Portugal: drones a mais e legislação a menos
A utilização de veículos aéreos não-tripulados para captar imagens é cada vez mais comum no nosso país, quer seja por empresas, universidades ou simplesmente meros curiosos. O uso de drones para captação de imagens por parte das forças de segurança, de empresas privadas ou de cidadãos comuns é um dos assuntos mais discutidos pelas organizações de defesa dos direitos de privacidade nos EUA, mas em Portugal esta é uma questão que ainda nem sequer entrou na agenda dos legisladores. De empresas a universidades, passando por curiosos, o uso de veículos aéreos não-tripulados é cada vez mais comum no país e não tem enquadramento legal. Vídeos que deixam bem patente a capacidade intrusiva destes equipamentos são partilhados em fóruns na Internet ou no YouTube, por exemplo. Ainda que as imagens captadas possam não constituir uma violação dos direitos de imagem e de privacidade, são uma amostra do que é possível fazer com um pequeno aparelho que está ao alcance de todos – podendo ser adquirido a fabricantes certificados, em sites de compra e venda ou construído em casa –, menos talvez pelo preço avultado que tem. O projeto Firemap, lançado pela Universidade do Minho, para cartografar áreas ardidas nas florestas nacionais, é um exemplo perfeito da utilização destes aparelhos. Ricardo Alhandra, gerente de uma das quatro empresas envolvidas no projeto, a GeoAtributo, queixa-se, porém, do vazio legal que existe no nosso país. Seja em projetos de investigação académica, seja para fins comerciais, o uso de drones em Portugal não parece levantar questões de privacidade a quem os opera. Será que estamos todos a ser sempre observados sem que sequer nos apercebamos disso? É o Big Brother sempre em ação!