PEDRO MOTA SOARES

7 de Fevereiro de 2020

EUROPA EM MUDANÇA – A negociação do BREXIT. Três anos e meio após o referendo, a saída do Reino Unido do espaço da União Europeia vai mesmo acontecer. Parafraseando Winston Churchill a propósito de El Alamein: “Este não é o fim, nem sequer é o início do fim, mas é, talvez, o fim do início.” O que agora vai acontecer é da maior relevância para a Europa e, em especial, para Portugal. Agora começa a parte mais difícil da negociação. A gestão que a União fizer do Brexit definirá o futuro da Europa enquanto projeto político credível, sólido e sustentável. Será uma longa e difícil negociação sobre os termos do acordo comercial futuro entre estas duas partes da Europa, condenadas a um entendimento e que não deve ser feita com ressentimentos ou tentativas de punição. Mas também é certo que, do lado da União, não é aceitável que um Estado terceiro possa beneficiar dos mesmos benefícios de um membro da União (isso favoreceria o risco moral daqueles que quisessem sair). Não é aceitável uma lógica de cherry-picking, ou seja, a participação apenas em partes apetecíveis no mercado interno. Isso seria contra a integridade e o bom funcionamento do próprio mercado interno. Como não é aceitável o desrespeito de um level playing field nos campos da concorrência e auxílios de Estado, que permita a utilização de várias vantagens competitivas desleais nos domínios fiscal, social, ambiental e regulamentar – a tal “Singapura às portas da Europa”. 

Negociação vital para Portugal – Para Portugal esta negociação é vital. Não só porque o Reino Unido representa o nosso quarto maior parceiro comercial. O maior mercado emissor de turistas. O país para onde tantos portugueses emigraram em anos recentes. O Reino para onde exportamos o vinho do Porto, os nossos têxteis, sapatos e serviços de ponta. Para Portugal esta negociação é vital, acima de tudo, porque esta saída abre vazios no espaço da União, que Portugal não pode deixar por preencher. A dimensão e projeção atlântica da União fica reduzida. O Atlântico, como o ponto de evolução da sociedade ocidental, fica diminuído. Portugal tem todo o interesse em combater uma centralização da Europa, que será a tendência quase inevitável dos próximos anos.  

Mudança iminente – Uma mudança grande nos equilíbrios que têm dominado a Europa está prestes a acontecer. No quadro da Nato, a União perde um dos seus maiores exércitos, na dimensão da segurança e defesa dos cidadãos, o acesso à informação de alguns dos melhores serviços à escala global. E um polo de ciência, de cultura, de defesa e respeito pelos direitos humanos, de referência à escala global. É certo que o Reino Unido quererá participar no intercâmbio de informações, ou nas redes europeias de educação, ao até no programa Erasmus. Mas não só não é a mesma coisa, como torna muito mais difícil o investimento em projetos à escala europeia. Será que o programa Galileo se fazia sem o Reino Unido? Num mundo de transformação digital, em que o investimento europeu vai ser essencial para diminuir o fosso tecnológico que se está a cavar com outras geografias, as somas de capital necessárias vão ser muito elevadas. E não se vê uma vontade de fazer esses projetos em comum. E com isso sofremos todos.  

Por tudo isto, devíamos prestar mais atenção à negociação que agora vai começar. É uma parte do nosso futuro que estará em jogo.  



Categoria: Opinião, Sem categoria

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