OS PRINCIPAIS DA UNIÃO EUROPEIA – Depois de uma verdadeira maratona de negociações em Bruxelas, os líderes europeus conseguiram chegar a acordo para a nomeação dos futuros dirigentes das instituições europeias.
Alcançado um acordo, ficam aqui cinco breves notas a propósito da nomeação dos lugares de topo da União Europeia.
1 -A primeira nota é que a “convenção” europeia que determina que encabeça a Comissão o membro da família política mais votada prevaleceu sobre quaisquer dinâmicas ou movimentos de bloqueio dos grupos políticos menos votados. É dada a hipótese de governar a quem ganhou e morreu a ideia de uma “geringonça europeia”, uma espécie de “European Gizmo”.
2 – Procurou-se estabelecer um equilíbrio político, regional e até de género, alcançado na nomeação dos cinco principais órgãos para as instituições europeias – Comissão, Conselho Europeu, Alto Representante para os Negócios Estrangeiros, Banco Central Europeu e Parlamento Europeu. As propostas abrangem democratas-cristãos, liberais e socialistas; o Norte e o Sul da Europa; duas mulheres em cinco nomeações (curiosamente as duas da área do Partido Popular Europeu).
3 – Constata-se que o processo iniciado em 2014, designado Spitzenkandidat, fracassou, ou seja, nenhum dos candidatos das principais famílias políticas que se apresentaram à presidência da Comissão encabeçou a Comissão. Ainda que legítima, significa que a escolha não é tão participada. Esperemos que a ideia seguinte não seja a introdução de listas transnacionais nos termos em que chegou a ser admitido pelo primeiro-ministro de Portugal, António Costa.
4 – Relativamente à escolha da presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, é importante destacar a sua experiência política em pastas tão relevantes e distintas como ministra da Família, ministra da Solidariedade e Solidariedade Social e, mais recentemente, ministra da Defesa, bem como a presença de um pensamento estruturado e sólido a respeito de questões da maior importância e sensibilidade, nomeadamente no que concerne ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais, aos desafios no domínio do emprego (oportunidades e o acesso ao mercado de trabalho-revolução tecnológica), reforma da União Económica e Monetária e outros desafios presentes à Comissão. É fundamental que Ursula Von der Leyen esclareça rapidamente o seu pensamento, mostre a mesma lucidez que Juncker adquiriu com a experiência, que se demarque de propósitos desastrosos. Esta clarificação política é fundamental antes da sua confirmação como presidente da Comissão. Espero que seja o bastante para passar no duro e difícil escrutínio do Parlamento Europeu. Quanto à nomeação de Josep Borell para Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, a escolha de um ministro dos Negócios Estrangeiros do Sul da Europa é um reconhecimento de que as migrações não são um problema exclusivo dos países europeus de entrada – Itália, Espanha, Grécia – mas de toda a fronteira externa da União. Para Portugal, o facto de ser um espanhol reforça a nossa oportunidade de colocar o diálogo UE/África no coração da agenda da presidência portuguesa para 2021. No que respeita à nomeação, para o Banco Central Europeu (BCE), da ex-diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI) Christine Lagarde, a expectativa é a de manutenção da política monetária do actual presidente, o que é uma boa notícia. A reação dos mercados, quando foi conhecido o nome, foi positiva, o que reforça esta convicção. A escolha de Charles Michel para presidente do Conselho está em linha com os anteriores. Tal como Herman Van Rompuy, um ex-primeiro ministro belga, pouco conhecido na cena internacional; tal como Donald Tusk, alguém que tinha perdido as eleições no seu país de origem. Não vai ofuscar nenhum dos chefes de Estado ou de governo que se sentam à sua mesa e que gostam dos perfis mais apagados.
5 –Uma última nota, sobre o alegado convite a António Costa para Presidente da Comissão. Conta-me um grande amigo brasileiro que o antigo presidente Tancredo Neves, na altura governador de Minas Gerais, quando foi confrontado por um apoiante seu que não sabia o que dizer aos jornalistas que lhe estavam a perguntar para que pasta iria ser convidado, deu uma resposta simples: “Diga que foi convidado e não aceitou.“