PEDRO MOTA SOARES

O REFORÇO DO PILAR EUROPEU DOS DIREITOS SOCIAIS COMO PRIORIDADEEm maio, no Porto, vai decorrer a cimeira social, com a presença dos parceiros sociais europeus, representantes de entidades da sociedade civil, líderes políticos dos Estados-membros e responsáveis das instituições comunitárias. Considerado “o evento central” da presidência portuguesa, decorre no dia 7 de maio a cimeira social, da qual resultará a assinatura de uma declaração sobre o desenvolvimento do pilar social, e no dia 8 terá lugar o Conselho Europeu informal, com a aprovação final de uma declaração vinculativa sobre o pilar social da União Europeia. Vai ser uma enorme oportunidade para dar um novo ímpeto à nossa dimensão social europeia e para garantir uma renovação dos compromissos de todos com uma política que tem de estar no cerne das preocupações da União Europeia. Uma Europa social mais forte é uma Europa das pessoas e do seu bem-estar. 

Garantir proteção aos cidadãos europeusO Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi criado para garantir proteção aos cidadãos europeus. São 20 princípios fundamentais organizados em três categorias1: (i) igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; (ii) condições de trabalho justas; (iii) proteção e inclusão sociais. Recentemente a Comissão Europeia lançou um plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, com metas concretas a serem atingidas até 2030. Metas ambiciosas e com um foco no emprego, na qualificação e no combate à pobreza. São três objetivos claros, quantificados e que podem ser escrutinados: retirar pelo menos 15 milhões de europeus das malhas da pobreza; garantir que pelo menos 78% da população entre os 20 e os 64 anos tem emprego e que 60% da população adulta frequenta ações de formação e qualificação profissional. A dimensão social da Europa tem de ser o cimento de um projeto que é económico, mas é também político. É o que nos pode dar a todos um sentido de pertença e um propósito maior. Uma Europa das pessoas e para as pessoas, uma Europa de rosto humano tem de ser construída com estes objetivos. Num tempo em que falamos muito da transição digital e climática, a proteção social, especialmente dos que mais diretamente vão ser afetados por esse processo, é um fator essencial de coesão e de compromisso com o projeto europeu.  É a forma de evitar ruturas e extremismos e dar um sentido de pertença e importância real ao papel da União Europeia nas nossas vidas. Por isso a importância desta prioridade da nossa presidência. 

Nota pessoal: “O tempo que passa não passa depressa. O que passa depressa é o tempo que passou.” Vergílio Ferreira. Já passaram 14 anos desde o 1.º número da FRONTLINE. Anos repletos de história e de histórias, anos vividos de forma intensa e de forma confinada, anos repletos de boas e de más notícias. Ao longo destes anos, sempre a constância da FRONTLINE, liderando pelo exemplo, procurando abordagens diferentes e destacando os bons exemplos de um Portugal positivo. Parabéns Nuno Carneiro, parabéns Ana Laia. Que venham mais 14 anos. 

 

 

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