17 ANOS, 17 MEDIDAS
Nos 17 anos da revista FRONTLINE, deixo neste espaço 17 medidas divulgadas durante as eleições, para melhorar a vida das pessoas e construirmos um país melhor, mais feliz e mais saudável, onde todos se sintam valorizados e incluídos.
• Baixar os impostos sobre o trabalho, através de uma redução no IRS, com foco especial na classe média. Nesta fase crítica é fundamental que as pessoas e as famílias fiquem com mais dinheiro do seu trabalho. É também uma forma de aumentar o poder de compra. Salários mais altos (acima da atualização relacionada com a inflação) nos próximos quatro anos, com incidência no salário mínimo (1000 euros) e no salário médio (1750 euros). Melhorar as pensões através de um aumento anual de todas as pensões e garantia de um rendimento mínimo de 820 euros a cada pensionista.
• Estimular o desenvolvimento e crescimento das empresas, assente na produtividade, na qualificação profissional, numa tributação fiscal mais justa com redução do IRC para 15% em três anos. Mas também na redução da carga burocrática, administrativa e custos de contexto. Temos de olhar para os setores social e privado como parceiros estratégicos do Estado. Só assim podemos ter a economia a gerar mais riqueza, melhores salários e mais recursos para os serviços públicos. Para o crescimento sustentado do PIB, é essencial termos mais médias e grandes empresas, o que pode resultar numa economia a crescer acima dos 3% ao ano daqui a quatro anos.
• A habitação precisa de uma intervenção urgente. Temos de estimular o crescimento do parque habitacional privado, mas também investir no parque público para melhorar o acesso a um bem essencial. Nesta área, a proposta de um programa de contratos de construção através de parcerias público-privadas é também uma solução a ter em conta. Tal como reduzir impostos e burocracia na construção e disponibilizar para habitação milhares de imóveis do Estado que estão vazios ou abandonados. É também urgente disponibilizar alguns milhares de camas para estudantes.
• Neste momento um em cada três jovens emigram. Esta situação agrava de forma significativa os núcleos familiares e a taxa de envelhecimento e natalidade. A permanência de jovens qualificados é fundamental para o desenvolvimento de Portugal. Por isso é urgente implementar um programa para atrair os nossos jovens a ficar no nosso país: aplicar uma taxa máxima de 15% no IRS para jovens até aos 35 anos; isenção de IMT e Imposto de Selo para a compra da primeira habitação; garantia pública para financiamento até 100% do valor do imóvel; isenção de impostos e contribuições nos prémios de desempenho, até ao limite de um salário mensal (15.º mês livre de impostos); valorizar a educação e formação profissional dos jovens; envolver os jovens na renovação e construção diária da nossa democracia através da sua participação ativa em todas as áreas de intervenção social, cultural e política, mas também nos vários órgãos de decisão.
• Remover os obstáculos à natalidade, regular a imigração dando dignidade a todos, e garantir acesso universal e gratuito à creche e ao pré-escolar.
• Na saúde, resolver, através de um plano de emergência, o problema do acesso aos cuidados de saúde em tempo clinicamente aceitável. Valorizar as carreiras profissionais.
• Na educação, valorizar a carreira dos professores, dar mais autonomia às escolas, garantir provas de aferição nos 4.º e 6.º anos. Implementar a contagem do tempo integral de serviço dos professores em cinco anos. Reduzir a burocracia e as tarefas administrativas. Dar prioridade à escola pública e criar as condições necessárias para atrair e envolver mais professores e jovens no ensino. Executar um programa de recuperação de aprendizagens (Aprender Mais Agora).
• Criar um pacote de incentivos para fixar profissionais de diferentes áreas em zonas mais periféricas e de baixa densidade populacional, no sentido de garantir a coesão territorial e combater as desigualdades sociais.
• Valorizar a cultura nas suas múltiplas dimensões, nomeadamente através de um aumento de 50% no valor atribuído à cultura no OE em quatro anos.
• Desenvolver as condições necessárias para valorizar a nossa agricultura, aumentar a nossa capacidade de armazenamento e utilização da água, investir na nossa pesca e no nosso mar.
• Dar prioridade ao combate à corrupção, nomeadamente através da criminalização do enriquecimento ilícito e da regulamentação do lobbying.
• Criar as condições para tornar a justiça mais célere, dotando as instituições dos meios e equipamentos adequados, valorizando também os oficiais de justiça.
• Valorizar os profissionais das forças de segurança com mais meios e melhores salários. Reforçar a segurança nas fronteiras. Mais autoridade e prestígio para as forças de segurança e defesa. Reforçar a capacidade de investigação e de intervenção, a ordem pública e o combate a ameaças atuais e futuras (tráfico de drogas, incêndios, catástrofes, pandemias…). Fortalecer e desenvolver as respetivas carreiras, tornando-as mais atrativas, garantindo a formação contínua e respetiva progressão.
• Envelhecer bem. Garantir novos modelos e respostas sociais, que apoiem a permanência de idosos nas suas casas, nas comunidades, pelo maior tempo possível, ou em residências autónomas e independentes, com níveis de assistência em função das necessidades. Promover ações proativas visando um envelhecimento ativo. Fortalecer a relação preferencial entre o Estado e o setor social, tornando-a mais eficiente e mais ampla.
• Apostar forte na mobilidade sustentável, melhor e mais saudável, e garantir os meios adequados para uma mobilidade e conectividade rápida em todo o país e com o resto do mundo.
• Garantir a estabilidade e a capacidade de resposta da segurança social, envolvendo todos os partidos políticos e todos os parceiros estratégicos.
• Proteger o ambiente em todas as políticas.
Termino, deixando um forte abraço de parabéns ao Nuno e à Ana por mais um aniversário na liderança de uma revista de grande qualidade e sucesso.