EUROPA DIGITAL, AGENDA 2020-2030 – É reconhecida a importância que as novas tecnologias tiveram durante a crise pandémica, daí a necessidade de a Europa investir em competências digitais na área da Saúde, que permitam prevenir futuras ameaças, entre outros aspetos que podem ser melhorados.
O discurso sobre o estado da União, momento alto na vida das instituições europeias, foi proferido pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, perante o Parlamento Europeu, em Estrasburgo, no dia 15 de setembro último. Entendi sublinhar a data porque nela se comemora, entre nós, o aniversário do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a instituição que os portugueses devem ao Portugal democrático e aquela que mais estimam, de acordo com os inquéritos de opinião. Esta coincidência é muito interessante porque se há setor que pode beneficiar da transformação digital é precisamente o da Saúde, e esta afirmação ficou bem demonstrada durante o período pandémico sob variadíssimos ângulos de análise.
Logo no início do seu mandato, Ursula von der Leyen tinha apresentado um Plano Estratégico Digital a 10 anos em que a área da Saúde aparecia em grande destaque. Essa aposta sai, agora, reforçada. Segundo o resumo feito pelos serviços da Comissão, “a Presidente colocou a tónica na recuperação da Europa da crise do coronavírus e sobre o que a União Europeia tem de fazer para uma recuperação duradoura que proporcione benefícios para todos – desde a preparação no domínio da saúde, à dimensão social, à liderança tecnológica, até uma União da Defesa. A presidente Ursula von der Leyen descreveu a forma como a Europa pode consegui-lo, preparando-se para fazer face a futuras crises sanitárias, graças à autoridade HERA [Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias], ajudando o mundo a vacinar-se e assegurando que a recuperação económica é sustentada e beneficia toda a gente. Sublinhou, igualmente, a importância de nos mantermos fiéis aos nossos valores e salientou o dever da Europa de cuidar dos mais vulneráveis, defendendo a liberdade dos meios de comunicação social, reforçando o Estado de Direito na União e capacitando os jovens”.
Especificamente sobre a Europa, afirmou que ela continuará a agir no mundo pensando no bem comum, de acordo com a sua cultura própria assente em princípios e valores. Para passar das palavras aos atos, a presidente compromete-se a continuar a trabalhar no sentido de incentivar os parceiros mundiais a agirem no domínio das alterações climáticas. Além disso, face aos recentes acontecimentos no Afeganistão, a presidente anunciou um aumento da ajuda humanitária aos afegãos e salientou a importância de a Europa construir as suas próprias capacidades de defesa. Relativamente a este último objetivo, o Brexit veio colocar problemas complexos e o recente acordo entre os Estados Unidos, o Reino Unido e a Austrália, relativo aos submarinos nucleares, veio mostrar como a geoestratégia mundial está a seguir um novo modelo de alianças que conta pouco com a Europa.
A IMPORTÂNCIA DA ÁREA DA SAÚDE – A crise da Covid-19 veio demonstrar a importância geoestratégica da Saúde. Esta área de conceptualização e ação atingiu um patamar cimeiro, e muitas decisões que nela se tomem serão importantíssimas para o desígnio que a União se propõe atingir de liderança mundial, designadamente no campo das novas tecnologias, prevenindo a ocorrência de novas pandemias, beneficiando os níveis de saúde da população europeia e, ao mesmo tempo, dando o suporte à aplicação noutros domínios da investigação aí produzida. E o inverso também é verdadeiro.
É reconhecida a importância que as novas tecnologias tiveram durante a crise pandémica, daí que a agenda digital na área da Saúde seja vasta e audaciosa. Por isso a presidente sublinha: “No ano passado, disse que era tempo de construir uma União Europeia da Saúde. Hoje, concretizamos esse desafio, apresentando uma proposta para criar e pôr em funcionamento a HERA. Este será um trunfo enorme para enfrentar futuras ameaças para a saúde, numa fase mais precoce e em melhores condições. Dispomos da capacidade científica e de inovação, dos conhecimentos especializados do setor privado e de autoridades nacionais competentes. Temos agora de reunir tudo isto, incluindo um financiamento maciço. Assim, proponho uma nova missão de preparação e resiliência no domínio da saúde em toda a UE. Esta deve ser apoiada por um investimento da Equipa Europa de 50 mil milhões de euros até 2027. O nosso objetivo é garantir que nenhum vírus transformará uma epidemia local numa pandemia global. Não há melhor retorno do investimento do que este.
[…] A boa notícia é que, graças ao Next Generation EU, o instrumento de recuperação da União Europeia, iremos agora investir tanto na recuperação a curto prazo como na prosperidade a longo prazo.
[…] Investiremos, num nível sem precedentes, na tecnologia 5G e na banda larga. Não menos importante será o investimento nas competências digitais. Para tal, precisamos da dedicação dos líderes europeus e de um diálogo estruturado ao mais alto nível.
[…] A questão digital é determinante e os Estados-membros partilham desta visão. As despesas digitais no âmbito do Next Generation EU, o instrumento de recuperação da União Europeia, irão mesmo ultrapassar a meta de 20%.
Tal reflete a importância de investir na soberania tecnológica europeia. Temos de redobrar esforços para moldar a transformação digital de acordo com as nossas próprias regras e valores.” Esta transformação é considerada um fator chave para que a Europa atinja influência global.
UMA OPORTUNIDADE PARA PORTUGAL – Para que possa ser um parceiro ao nível destas exigências, Portugal não pode atrasar-se nas infraestruturas respetivas, na capacitação alargada nesta área, nem nas decisões políticas acertadas. Tem a dimensão certa, as competências, o pensamento, a criatividade e a vontade para que possa dar cartas, neste domínio como em tantos outros, tirando o devido proveito dos instrumentos que a pertença à União Europeia colocou ao seu alcance. Também a Organização Mundial de Saúde elegeu como sua bandeira estratégica a “capacitação através da Saúde Digital” com o objetivo de melhorar o acesso a cuidados de saúde de qualidade que assegurem as questões relativas à equidade, género e direitos humanos, tendo aprovado na Assembleia Mundial de 2020 uma estratégia global para a saúde digital.
De que é que estamos à espera?