MARIA DE BELÉM ROSEIRA

CIÊNCIA EM PORTUGUÊS – Uma língua com a projeção pluricontinental que o português tem e com a cultura que representa, pode aspirar a desempenhar papéis relevantes nos mais diversos domínios. 

Comemorou-se em 5 de maio último o Dia Mundial da Língua Portuguesa. Porquê esta data? Porque aconteceu nesse dia, em 2009, a sua proclamação pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), entidade parceira oficial da UNESCO1 desde 2000, para celebrar, de acordo com a sua carta constitutiva, os povos que têm a língua portuguesa e as diferentes culturas lusófonas como um dos fundamentos da identidade que lhes é própria e que foi construída ao longo de séculos. Assim, quando em 2019 a 40.ª sessão da Conferência Geral da UNESCO decidiu proclamar o “Dia Mundial da Língua Portuguesa”, escolheu este mesmo dia 5 de maio de cada ano.2 Segundo se apura através dos documentos explicativos desta decisão da UNESCO, “os Dias consagrados às línguas faladas em todo o mundo celebram anualmente o multilinguismo e a diversidade cultural, e constituem uma oportunidade para sensibilizar a comunidade internacional para a história, a cultura e a utilização de cada uma destas línguas. O multilinguismo, um valor central das Nações Unidas e uma área de importância estratégica para a UNESCO, é um fator essencial para uma comunicação harmoniosa entre os povos, promovendo a unidade na diversidade, a compreensão internacional, a tolerância e o diálogo”. 

Porquê celebrar a língua portuguesa? Muitas são as razões que o justificam. Desde logo, e de acordo com os números oficiais, o português é falado por mais de 260 milhões de pessoas nos cinco continentes, estimando-se que, em 2050, esse número cresça para quase 400 milhões e, em 2100, para mais de 500 milhões, segundo estimativas das Nações Unidas. Globalmente, 3,7% da população mundial fala português, que é língua oficial dos nove países membros da CPLP e em Macau. Em conjunto, as economias lusófonas valem cerca de 2.700 milhões de euros, o que faria deste grupo a sexta maior economia do mundo, se se tratasse de um país, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Os países de língua portuguesa representam 3,6% da riqueza mundial. O português é também língua oficial ou de trabalho de cerca de 20 organizações internacionais. Estes números significam que o português é uma das línguas mais faladas no mundo qualquer que seja o critério de classificação que se escolha e, particularmente no hemisfério sul, é mesmo a língua mais falada. É também uma das línguas mais faladas na internet e, conhecendo-se hoje a importância crescente deste meio de comunicação que a situação pandémica contribuiu para acelerar, este prisma de avaliação assume uma enorme relevância. As posições relativas referidas são suficientes para que compreendamos a importância estratégica da língua portuguesa mas também o seu valor económico. 

Várias têm sido as linhas de investigação que têm como objetivo aprofundar o conhecimento deste potencial, designadamente os Atlas da Língua Portuguesa mas, por falta de recursos, umas vezes, por falta de visão, outras, acabamos por não retirar deste excelente lugar de pódio os benefícios que hoje se jogam nos tabuleiros das relações multilaterais, sejam eles políticos, económicos, culturais ou científicos. Por esta razão, se evoco aqui este dia, é não só pela importância que lhe é própria, como sobretudo porque quero sublinhar um acontecimento que ocorreu no dia 5 de maio deste ano e que teve como objetivo acrescentar uma ação concreta a uma proclamação que muitas vezes é apenas simbólica. 

CENTRO DE CIÊNCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA – Trata-se do lançamento público do Centro de Ciência em Língua Portuguesa que aconteceu no dia 5 de maio último, no Instituto de Higiene e Medicina Tropical, o local onde se situa. Este acontecimento constitui um marco importante pelo facto de, hoje em dia, ser o inglês a língua dominante no mundo da Ciência. Esta é uma realidade inegável. Mas tal não pode significar que não exista espaço para outras línguas, neste caso o português, como língua de ciência no mundo que fala português. E esse espaço existe e está em crescimento, como se verifica pelas previsões das Nações Unidas, atrás referidas. Na verdade, olhando para a língua falada e escrita como meio de comunicação e de transmissão de conhecimento, se atentarmos nos níveis de capacitação dos falantes de português no que respeita ao domínio de outros idiomas e se avaliarmos os seus indicadores de desenvolvimento humano, verificaremos que a sua grande maioria necessita de ter acesso a qualificação, designadamente nos vários domínios científicos que podem e devem ser facultados através da sua ministração em português. Essa é a forma mais rápida de ultrapassar tempos de formação que, a não ser conseguida, cavará ainda mais as desigualdades que hoje marcam grande parte deste espaço. Mas, para além disso, uma língua com a projeção pluricontinental que o português tem e com a cultura que representa, pode aspirar a desempenhar papéis relevantes nos mais diversos domínios, o que está longe de ser desenvolvido em todo o seu potencial. 

O Centro acima referido, de seu nome completo “Centro Internacional para a Formação Avançada em Ciências Fundamentais de Cientistas oriundos de Países de Língua Portuguesa”, abreviadamente, Centro de Ciência LP, um centro de Categoria 2, a operar sob os auspícios da UNESCO, resulta de uma proposta do Estado português. Em Março de 2020, o Centro Ciência LP iniciou a sua atividade no Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT), instituição universitária integrada na Universidade Nova de Lisboa, mediante acordo celebrado em dezembro de 2019, entre o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o reitor da Universidade Nova de Lisboa, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e o próprio IHMT. De acordo com a informação disponibilizada, a sua missão e o tipo de atividades que desenvolve assentam num modelo abrangente de cooperação ativa, em particular entre países de língua portuguesa, que não se esgota na atribuição de bolsas de formação avançada e apoio ao financiamento de projetos de investigação, mas promove a concretização de ações e atividades que contribuam para a capacitação das instituições envolvidas e o reforço de redes colaborativas de ciência e inovação, entre estudantes, docentes, investigadores e empreendedores ligados ao tecido empresarial. 

Sustenta-se numa estrutura de coordenação reduzida e ágil que assegura a plena implementação de iniciativas em efetiva articulação com as instituições envolvidas, bem como a adequada gestão do financiamento disponível e a procura ativa de novas parcerias. É a esta estrutura ágil e à simplificação que busca no cumprimento da sua missão que se explica a possibilidade de, em tão pouco tempo, já se encontrar operacional e com trabalho realizado apesar de a sua instalação ter coincidido com a declaração da pandemia de Covid-19. As limitações que esta provocou ao calendário de atividades de reuniões presenciais, deslocações aos países envolvidos, organização de eventos, ativação de consórcios, etc., foram significativas. Encontra-se já em marcha um conjunto apreciável de realizações e o futuro promete face à dinâmica e empenho das equipas dirigente e executiva do centro que assegura a plena implementação de iniciativas em efetiva articulação com as instituições envolvidas, bem como a adequada gestão do financiamento disponível e a procura ativa de novas parcerias. 

CONSÓRCIOS DE ESCOLAS – O centro opera sob a coordenação da FCT, em plena articulação com esta, com os consórcios de escolas em áreas científicas identificadas e com a sua estrutura. Ainda em 2019 foram criados o Consórcio das Escolas de Engenharia (CEE), que integra as faculdades de Engenharia das instituições universitárias públicas de todo o país e o Consórcio das Escolas de Ciências Agrárias (CECA). Em dezembro de 2020, reuniram-se as condições para o estabelecimento do Consórcio das Escolas de Biodiversidade e Ciências Naturais (CEBiCNa), nos mesmos moldes de abrangência de instituições universitárias em todo o país. O consórcio inicialmente previsto para a área da Saúde será dividido em dois “subconsórcios”, um em Saúde Pública e outro em Ciências da Vida e Biomedicina, ambos em processo de criação, esperando-se a sua concretização no início do segundo trimestre de 2021. A FCT atribui, anualmente, a cada consórcio estabelecido nas quatro áreas científicas identificadas, 20 bolsas de doutoramento dirigidas a estudantes oriundos de países de língua portuguesa, em particular africanos. As 80 bolsas de doutoramento anuais são concedidas através de concursos competitivos, geridos pelos consórcios em articulação com o Centro Ciência LP, mediante o lançamento de editais dedicados. 

Em conjunturas particulares, o Centro Ciência LP pode, ainda, lançar ou integrar iniciativas dedicadas, que tenham como objetivo o envolvimento de redes ou comunidades académicas, científicas e empresariais em ações de impacto efetivo. 

 ATIVIDADES DE COMBATE À COVID-19O Centro Ciência LP, em conjunto com o IHMT e a FCT, e com o suporte de instituições públicas e privadas, lançou ainda uma iniciativa de apoio aos países africanos de língua portuguesa que permitiu o reforço de capacidades técnicas e científicas para o diagnóstico e combate à Covid-19. Foi concluída a ação de capacitação laboratorial do Lubango, Angola, com o envio de aparelho PCR-RT e equipamentos acessórios à testagem, incluindo equipamentos de proteção individual, que incluiu a formação técnico-científica laboratorial para profissionais de saúde da província e demais elementos envolvidos em projetos científicos, assegurada por peritos do CIBIO-InBIO e IHMT, em articulação com as autoridades de saúde angolanas e universidade local.  

Foi igualmente concluída a primeira entrega de materiais de biossegurança em Moçambique para reforçar as condições de trabalho de técnicos de saúde. A iniciativa foi inserida no Plano de Ação nacional na resposta sanitária à pandemia Covid-19 entre Portugal e os PALOP e Timor Leste, coordenado pelo Instituto Camões. Para além destas atividades mais específicas exigidas pelo contexto pandémico em curso, foram desenvolvidas ações de promoção e divulgação do Centro Ciência LP, bem como de apoio aos consórcios estabelecidos e à criação dos novos consórcios e foram, ainda, desenvolvidas novas parcerias, designadamente com a REN, para implementação das Medalhas de Mérito Científico REN – Ciência LP, e o AIR Centre, uma parceria de colaboração abrangente em matéria do reforço de redes internacionais de investigadores, em particular os de língua portuguesa, para promoção da partilha e transferência do conhecimento científico. 

No âmbito desta parceria, os Debates de Ciência em Português visam estimular o debate científico em língua portuguesa, favorecer a aproximação e potenciar o relacionamento entre cientistas de países de língua portuguesa, mobilizar e reforçar os contactos dentro das redes de ciência, fomentar a partilha do conhecimento científico e a utilização partilhada de infraestruturas de investigação e ainda promover a discussão sobre temas científicos de elevada atualidade de forma abrangente e transversal. Todo este trabalho é de suma importância e significado. É altamente gratificante e compensador. Pretende, como se pode ler nos documentos instituidores do centro, combater a fuga de cérebros em África e assegurar a responsabilidade social das instituições nacionais no plano científico a nível regional e internacional, num combate pelo desenvolvimento partilhado em tempo de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Só posso desejar o maior sucesso. 

Tem uma particularidade especial a CPLP: a sua relação com os oceanos. Todos os países que falam português têm fronteira marítima. Por isso dizia Virgílio Ferreira, de uma forma que só ele saberia dizer: “Uma língua é o lugar donde se vê o Mundo e em que se traçam os limites do nosso pensar e sentir. Da minha língua vê-se o mar. Da minha língua ouve-se o seu rumor, como da de outros se ouvirá o da floresta ou o silêncio do deserto. Por isso a voz do mar foi a da nossa inquietação.” 

 

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