OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Chegou o momento de termos sistemas de saúde de elevada qualidade, na era dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Em setembro de 2015, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Esta Agenda transformadora, a nível global, é composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas, abrangendo sobretudo preocupações sociais, económicas e ambientais, para as quais todos os países são mobilizados a agir. Para acompanhar a aplicação efetiva da Agenda 2030, em março de 2017, foi adotada uma lista de indicadores globais pela Comissão de Estatística das Nações Unidas. A comunidade estatística internacional desempenha assim um papel fundamental no desígnio de “não deixar ninguém para trás”, monitorizando o progresso alcançado em cada uma das metas, através de dados e estatísticas fiáveis e acessíveis. O Instituto Nacional de Estatística (INE) assume o papel central no acompanhamento estatístico da Agenda 2030 a nível nacional, em alinhamento com o disposto na resolução das Nações Unidas. Nesse contexto, coordena a monitorização nacional dos indicadores dos ODS e a cooperação internacional nesta matéria.
Este papel foi reconhecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que atribuiu aos institutos nacionais de Estatística uma posição cimeira na coordenação nacional do acompanhamento estatístico da Agenda 2030 da ONU.
ACOMPANHAMENTO ESTATÍSTICO
O INE divulgou recentemente a sexta publicação anual de acompanhamento estatístico da Agenda 2030 onde são analisados sinteticamente todos os ODS, bem como os indicadores para Portugal entre 2015 e 2022 em termos da sua evolução e desempenho em Portugal, concluindo que, na maioria dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o país evoluiu favoravelmente ou atingiu a meta. Segundo o INE, comparando o ano mais recente com o primeiro ano disponível desde 2015, é possível concluir que a maioria (101) dos indicadores analisados registou uma evolução favorável (dos quais 20 atingiram a meta), 28 apresentaram uma evolução desfavorável, 3 não registaram alterações, 38 não são passíveis de avaliação.
Entre os 20 indicadores que atingiram a meta é de salientar a taxa de mortalidade materna e infantil e a qualidade da água para consumo humano, que alcançou um nível de excelência. Entre outros indicadores que contribuíram para esta evolução positiva estão o aumento da proporção total das despesas públicas em educação, saúde e proteção social. Ainda segundo o INE, Portugal evoluiu fa-voravelmente na maioria dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, mas piorou desde 2015 em indicadores como o aumento da obesidade entre a população, o aumento dos preços da alimentação e as mortes por catástrofes (indicador afetado no curto prazo pela pandemia Covid-19). No entanto é ainda prematura uma avaliação integral do impacto da pandemia no desenvolvimento sustentável. De acordo com a conceituada revista The Lancet, chegou o momento de uma revolução: termos sistemas de saúde de elevada qualidade na era dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os sistemas de saúde de elevada qualidade devem ser influenciados por quatro valores: serem centrados nas pessoas, equitativos, resilientes e eficientes.