LUÍS PISCO

 

UM NOVO CENÁRIO PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE

Três fatores condicionam neste momento a gestão dos serviços de saúde e aparecem como decisivos para a modernização e sustentabilidade do serviço público de saúde: o aparecimento de um novo utilizador, de um novo profissional e de um novo quadro institucional.

O novo utilizador

Alguns dos principais problemas e desafios dos sistemas de saúde resultam do novo papel desempenhado pelos cidadãos. O utilizador dos serviços de saúde já não é um sujeito passivo; o aumento da sua capacidade de escolha, cada vez mais bem informada, leva-o a exigir mais e melhores prestações, com níveis mais elevados de qualidade, o que determina a necessidade de introduzir mudanças na organização e na prestação dos serviços.

A tradicional assimetria existente na relação clínica, baseada num modelo paternalista está a desaparecer e a abrir caminho para um novo tipo de relacionamento mais equilibrado em que o cidadão exige o reconhecimento do seu direito de autonomia e o exercício da sua capacidade de decisão.

O novo profissional

O prestígio da maioria dos profissionais de saúde, e dos médicos em particular, baseia-se na exclusividade ao acesso de um campo de conhecimento muito valorizado pela sociedade e pelo Estado. A quantidade e a qualidade dos cuidados prestados em qualquer sistema de saúde são fortemente determinadas pelas decisões clínicas dos médicos. De um ponto de vista microeconómico, os médicos são os principais agentes na alocação da maioria dos recursos de saúde, pelo que, inevitavelmente, estão envolvidos na execução de ajustamentos entre a oferta e a procura de serviços. Nestas circunstâncias, os profissionais exigem também uma maior autonomia e responsabilidade no exercício das suas funções dentro do sistema público de saúde.

Exigem, portanto, um novo quadro de gestão que lhes permita desenvolver os seus projetos e aspirações, dentro de uma posição ética e de valores de serviço público. Os profissionais aspiram a que o sistema reconheça o seu trabalho e facilite o desempenho das suas funções assistenciais, principalmente, mas também de formação, ensino e investigação.

 O novo quadro institucional

Um novo quadro de gestão descentralizada permitirá aproximar os cuidados de saúde às necessidades dos cidadãos. Uma maior proximidade ao cidadão deve permitir que as suas exigências e preferências sejam tomadas mais em conta na conceção dos serviços. Um serviço de saúde adequado deve conseguir que o crescimento da despesa seja sustentável.

No atual clima financeiro, é mais importante que nunca que o Serviço Nacional de Saúde encontre novas formas de economizar recursos e reduzir o desperdício, sem comprometer a segurança dos doentes.

É necessário ultrapassar os problemas de financiamento que se têm vindo a registar, mas é vital que se perceba que, enquanto o SNS precisa de encontrar novas formas de prestação de serviços que reduzam os custos, tem que simultaneamente encontrar formas de melhorar a qualidade. A nível internacional, pensa-se que a chave para a solução é a inovação. Vários países estão a apoiar a melhoria da qualidade através de programas que visam a aposta na prevenção, na inovação, na produtividade e na eficiência.

No entanto, é preciso alertar que o verdadeiro desafio não está apenas em iniciar projetos e pô-los em andamento, em testar melhorias, mas sim em transformar essas inovações em mudanças permanentes. A barreira mais óbvia para a mudança é a própria mudança. As pessoas não gostam de parar de fazer o que sempre fizeram, mesmo quando confrontadas com provas de que esse modelo já não funciona.

Construir massa crítica para a mudança precisa de determinação, persistência, liderança e disposição para ouvir.

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