LUÍS MIRA AMARAL

A INDÚSTRIA DE DEFESA EUROPEIA

A União Europeia (UE) comprou aos EUA 160 mil milhões de dólares de equipamento militar para fornecer à Ucrânia. Temos tido dinheiro para esse apoio à Ucrânia, não há é produção europeia de armamentos suficiente, sendo crucial a criação duma indústria de defesa paneuropeia, aposta que deverá ganhar um forte impulso com a consciência de que é necessário aumentar os gastos europeus na defesa. Portugal só terá gasto, em 2024, em defesa, 1,6% do PIB, o 7.º mais baixo da NATO, com o peso do pessoal a atingir a maior parte, 60% do total. Não vale a pena passar os dias a insultar o Trump, conviria antes tratar da defesa europeia. A capacidade militar europeia é insuficiente para impedir o ataque russo à Ucrânia.

Precisamos, com efeito, dum mercado único para a defesa, aumentando a concorrência entre fornecedores, o que aumentaria as capacidades militares por euro gasto. Também são necessárias compras conjuntas a nível europeu, o que harmonizaria os standards entre os exércitos dos Estados-membros, levando a ordens de compra de maior dimensão, conduzindo a menores preços unitários. A maior parte do equipamento militar americano que nos é fornecido não poderá ser produzido por um Estado-membro sozinho, precisa dum esforço paneuropeu. E o esforço financeiro de cada Estado-membro precisa de ser complementado por um fundo europeu, como a Comissão Europeia agora propôs, focado quer em promover compras paneuropeias, quer em apoiar os Estados-membros mais vulneráveis financeiramente neste esforço conjunto de rearmamento.

Não temos uma política europeia de defesa semelhante à americana, dado a UE não ser uma união política, ao contrário dos EUA que têm um governo federal e um orçamento central suficientemente robusto, mas conviria, embora com essas limitações, que a UE aprendesse com os americanos o conceito de indústrias duais, em que o Pentágono, o verdadeiro Ministério da Indústria e Tecnologia dos EUA, passa às empresas privadas fabulosos contratos de desenvolvimento de equipamento militar. O contribuinte americano, através dos gastos de despesa, paga o desenvolvimento dessas tecnologias e a partir daí as empresas facilmente desenvolvem produtos para aplicações civis utilizando tais tecnologias, o que leva a que os impulsos de despesa pública teham óbvios efeitos de supply-side na economia, com a dinamização do lado da oferta e a criação de valor no mercado com a produção de bens e serviços de forte conteúdo tecnológico. Conviria então que uma patética Comissão Europeia, que só se preocupava com o Green Deal, dinamizasse um ambicioso programa europeu para as indústrias de defesa e acabasse com a proibição do acesso ao Horizonte Europa do setor da Defesa, privilegiando o conceito de indústrias duais, e que se começasse a pensar em aproveitar capacidades que ficam ociosas, por exemplo na indústria automóvel, para produção de equipamentos militares.

Portugal tem competências para esta aposta, designadamente nos drones, na construção e reparação naval, no espaço, na robótica, nos materiais avançados, TI, têxteis e calçado.

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