A PRODUTIVIDADE E O IMPASSE ECONÓMICO
Os crescimentos do PIB em 2022 e 2023 e a subida das exportações para 50% do PIB levaram alguns a falar numa mudança estrutural sem necessidade de reformas para aumentar o PIB potencial. O boom turístico, a extraordinária resiliência das empresas exportadoras e a dinâmica criada nos tempos da troika com o significativo aumento das exportações em percentagem do PIB explicam a aparente boa conjuntura. Os nossos empresários exportadores têm conseguido excelentes resultados, apesar da inação estrutural dos governos PS nestes últimos oito anos. Como estariam as nossas exportações se tivéssemos um governo focado no apoio à competitividade empresarial?
Infelizmente, persistem importantes questões estruturais, designadamente ao nívelda produtividade, que continuarão a condicionar a prazo os nossos níveis de criação de riqueza. Sem ser exaustivo, citarei: evolução da produtividade, que apenas cresceu 4,1% entre 2015 e 2022; degradação da produtividade relativa, que caiu de 78,4% da média da UE em 2015 para 74,8% em 2022; défices de capital, tendo, o capital por trabalhador diminuído de 9,8%, passando de 62,7% da média da UE para 50%. Estes défices de capital também são responsáveis pelo fraco aumento da produtividade, sendo um travão ao aumento dos salários; níveis insuficientes de investimento público e privado, em que o clima de negócios não incentiva o investimento privado nem a captação de IDE, e em que a partir de 2015 o investimento público foi travado para se controlar o défice público; dificuldades de retenção do capital humano, levando à saída dos jovens mais qualificados e à entrada de indiferenciados, o que leva à degradação do capital humano por trabalhador e consequente travão ao aumento da produtividade.
Por outro lado, registo com agrado que o PS aderiu ao equilíbrio orçamental. Mashá duas maneiras de o atingir: com elevada despesa pública e uma carga fiscal asfixiante sobre empresas e famílias que estrangula a economia, via seguida pelo governo PS, ou, como preconizo, com menor nível de despesa pública e menor carga fiscal sobre empresas e famílias, este o caminho virtuoso para a economia. Há países na UE mais desenvolvidos do que nós com carga fiscal em percentagem do PIB superior à nossa. Mas é muito diferente atingir-se um IRS de 50% com um rendimento anual de €400 mil/ano (Alemanha) ou apenas com €80 mil/ano (caso português). Por isso, o esforço fiscal deve ser avaliado pelo rácio entre carga fiscal/PIB e PIB per capita em paridades do poder de compra. E através desse rácioconclui-se que a nossa carga fiscal em percentagem do PIB deveria diminuir três a quatro pontos percentuais. E a inflação, inchando o PIB nominal, contribuiu para a redução da dívida pública em percentagem do PIB. Mas é verdadeiramente chocante que a despesa pública corrente primária (sem juros da dívida) continue sempre a subir enquanto a qualidade dos serviços públicos vai sempre a descer!
Quererão os portugueses manter este estado de coisas?