LUÍS MIRA AMARAL

RECUPERAÇÃO ECONÓMICA E REINDUSTRIALIZAÇÃO NO PÓS COVID-19É necessário um Fundo Europeu de Recuperação Económica (FERE), que reforce o Quadro Financeiro Plurianual (QFP), destinado a financiar a recuperação económica e a reindustrialização dos países mais afetados pela pandemia e mais vulneráveis, como é o caso de Portugal. Discutiu-se se se deveria criar um novo veículo para emitir dívida europeia e financiar-se nos mercados, ou se se deveria aproveitar uma estrutura já existente. Os chamados frugais – Países Baixos, Áustria, Finlândia e Suécia opunham-se à criação de um novo veículo por isso dar um sinal de que se passaria a emitir dívida europeia em permanência, o que eles não aceitam. Será então a Comissão Europeia a emitir dívida. A Alemanha e a França tinham proposto um Fundo com 500 mil milhões de euros atribuídos a fundo perdido aos Estados-membros e não como empréstimos, os quais iriam aumentar as dívidas públicas nacionais, o que não agrada aos mais endividados como nós. Na sequência disto, a Comissão Europeia propõe ao Conselho Europeu a angariação dum empréstimo de 750 mil milhões de euros, dos quais 500 mil milhões seriam a fundo perdido, como a proposta franco-alemão previa, e 250 mil milhões seriam através de empréstimos aos Estados-membros. 

Portugal poderia então receber cerca de 15 mil milhões de euros a fundo perdido, mais 11 mil milhões através de empréstimo, que se iriam somar aos 30 mil milhões já previstos no QFP. No horizonte 2021-2027 Portugal receberia assim cerca de 56 mil milhões de euros de ajuda quando nos quatro Quadros Comunitários de Apoio anteriores recebeu cerca de 96 mil milhões de euros. Trata-se pois de um reforço muito substancial do apoio europeu a Portugal. 

Portugal deverá agora preparar um estruturado plano de reindustrialização, assente na economia do conhecimento e nas transições digital e ambiental e que financie também a captação de investimento nas produções industriais que vão regressar à Europa com o encurtamento geográfico e corporativo das cadeias de valor globais que terão assim alguma europeização. Esse plano deveria também apoiar um novo Projeto Porter que identifique e robusteça os novos clusters tecnológicos que felizmente já temos – materiais, biotecnologia, TIC, ciências da saúde, aeronáutica, espaço e defesa, mobilidade – não esquecendo o apoio ao upgrading tecnológico dos clusters ligados aos setores tradicionais. 

Baseada no sucesso da implementação do PEDIP Programa Especifico de Desenvolvimento da Indústria Portuguesa que montámos e gerimos nos anos 80 e 90 do século passado, e que teve o reconhecimento nacional e europeu, tendo sido aproveitado pela Comissão Europeia para servir de refencia à política industrial dos países do Leste europeu que vieram a aderir à União Europeia, a AEP – Associação Empresarial de Portugal já fez o trabalho de casa e apresentou em boa hora um Programa de Reindustrialização, o PEDIP 5.0, o qual começaria por ser financiado por verbas reafectadas do atual Portugal 2020 e depois continuaria com financiamentos do FERE. 

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