FISCALIDADE VERDE E CARRO ELÉTRICO
Quando foi nomeada a Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde, presidida por um ex-regulador e atual consultor para as ventoinhas, pensei numa lógica tecnocrática e com a minha habitual ingenuidade política: se eu fosse ministro das Finanças, não havia duas comissões, uma para a economia suja que trata do IRS, IRC e IVA, coisas que é suposto preocuparem Pires de Lima, e outra para a tal economia verde. Haveria só uma, para a qual o ambiente daria a sua contribuição. Depois de ouvir Moreira da Silva – cujo treinador de campo (e não de bancada…) é o Carlos Pimenta, que o substitui aliás na Plataforma para o Desenvolvimento Insustentável… – dizer que o aumento do ISPP sobre os combustíveis sujos seria neutro do ponto de vista fiscal, porque seria compensado pelos encargos deduzíveis no IRS, designadamente para aqueles que andam de bicicleta ou de transportes públicos (como se fosse possível na mobilidade fazer tal switch imediatamente…), percebi tudo: o primeiro-ministro e a ministra das Finanças estão inteligentemente a usar o Moreira da Silva para nos sacar mais algum nos impostos! Chapeau para os dois! É evidente que a proposta de apoios para o abate de veículos velhos é correta do ponto de vista ambiental, da eficiência energética, da segurança rodoviária e do estímulo ao comércio automóvel, que foi dos setores mais afetados pela austeridade. Mas o subsídio ao popó elétrico é um completo disparate. Como tenho explicado, tal veículo é ainda um produto de nicho para os mais abastados circularem nas cidades, não permitindo a atual tecnologia das baterias que o carro elétrico seja uma proposta de valor para o mass market. Assim sendo, tais apoios são uma espécie de “Robin dos Bosques” ao contrário, pois tal significa pôr os pobres a subsidiar os ricos! Isto já tinha aliás acontecido nas tarifas ultragenerosas dadas à microgeração, pois só os mais abastados é que tinham dinheiro para o investimento nos então dispendiosos painéis solares, vendendo depois por um balúrdio essa energia à rede elétrica, sobre custos pagos por todos nós nos famosos Custos de Interesse Económico Geral. Moreira da Silva é pois um Robin dos Bosques ao contrário! Por outro lado, o Conselho de Energia da CIP, num bem fundamentado parecer, mostra que esta proposta vai mais uma vez sobrecarregar com impostos as nossas empresas utilizadoras de energia e é portanto mais um atentado contra a nossa competitividade. Também, como diz Júlio Santos, diretor da revista Turbo, por que carga de água “é que um veículo híbrido que emite (anuncia…) 116 gm/km de CO2 é mais amigo do ambiente do que outro com um motor diesel convencional, com emissão de 85 gm/CO2?” Se o objetivo é o CO2, tal não faz nenhum sentido. Tenta-se escamotear que na base dos híbridos estão motores térmicos (a gasolina ou diesel) que obviamente não escapam às emissões de CO2! É claro que o que se pretende, de acordo com o lóbi eólico, é apoiar o motor elétrico na tentativa vã de escoar o excesso de energia eólica! Quanto aos incentivos às bicicletas, como sugere Júlio Santos, “porque não um incentivo a quem comprar um burro, desde que tenha contabilidade organizada?”!!!