LUÍS LOPES PEREIRA

TARIFAR OU NÃO PRODUTOS DE SAÚDE?

Argumentos não faltam para tarifar qualquer produto na nova organização mundial. Vejamos como a nova liderança mundial vai olhar para setores como a Saúde. A União Europeia tem tradicionalmente uma balança transacional altamente positiva no que toca ao mercado de medicamentos (Statistics Explain April 2024: International trade in medicinal and pharmaceuticals Products), sendo os EUA o melhor parceiro da UE tanto nas exportações como nas importações. Este balanço já atingiu um saldo total positivo em quase €180 B. A questão que se põe é se a política tarifária dos EUA será cirúrgica ou generalizada, dando início a uma guerra que, aceitando a evidência económica do passado, não trará benefícios reais a nenhuma das partes.

A China tem ultimamente impedido que os fabricantes europeus concorram em concursos públicos de dispositivos e equipamento médicos, como, por exemplo, equipamento de raios-X, implantes, produtos para tratamento de feridas, etc. Esta conclusão resultou de uma investigação do EU’s International Procurement Instrument que busca a promoção da reciprocidade no acesso aos mercados de procura pública (ref.ª China ‘discriminating’ against European medical devices in tenders: EU, artigo da Healthworld). Creio que a UE não tomou medidas, mas tarifar as importações de produtos da China poderia ser uma boa moeda de troca para negociar com a nova administração americana.

Da forma como os EUA estão a orientar a política externa, numa perspetiva estratégica aparentemente mais transacional e menos diplomática, na realidade com o horizonte posto na ameaça chinesa que pretende ter o maior exército mundial dentro de poucos anos e comandar todas as rotas comerciais, a Europa tem de saber posicionar-se e negociar, usando a sua força de maior mercado valorizado do mundo, já que a nova lei da força militar não a favorece.

A Europa tem assumido ultimamente o papel de regulador do mercado da saúde, tendo aumentado severamente as medidas de controlo de produção e introdução no mercado de novas tecnologias. Essas medidas restritivas, além de garantirem maior segurança para os utentes, podem eventualmente afastar concorrência desleal do seu mercado. Mas, na verdade, a regulamentação europeia tornou-se bastante penalizadora também para os fabricantes europeus. Se além desse fator se intensificarem as políticas tarifárias e as restrições como as que são impostas na China, então duas das maiores indústrias europeias, a de medicamentos e a de dispositivos médicos, irão sofrer um grande revés.

A minha questão é saber se a política tarifária poderá funcionar como uma arma de negociação entre a Europa e os EUA. Dito de outra forma, ao tarifar os produtos de saúde chineses, Bruxelas pode convencer os EUA a não tarifar produtos europeus, eliminando pelo menos os produtos de saúde da guerra tarifária. Na verdade, o grande competidor de equipamento e dispositivos médicos dos EUA e da EU é a República Popular da China, denominador comum para todo o Ocidente. Eventualmente este approach poderia ser seguido noutras indústrias estratégicas para ambas as partes.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *