LUÍS LOPES PEREIRA

SAÚDE MULTITEMÁTICA 

Nos tempos que correm, falar sobre saúde em Portugal e até no Mundo tem pano para mangas. De facto, é difícil não ter tema, mas havendo tantos assuntos por explorar, senti-me perdido para escolher apenas um que fosse mais relevante para explorar neste artigo. Perdidos encontramo-nos todos, com algum sentimento de esperança na reforma que aí vem para o SNS. Assim temos uma espécie de mixórdia de temáticas, em tempos de incerteza, mas onde não nos falta a esperança de virmos a ter mais e melhor saúde. 

No curto prazo, estamos todos muito ansiosos e esperançados em que a situação dos médicos se resolva. É um problema que não aflige apenas Portugal pois parece ser um mal geral, conforme se concluiu no recente Congresso Mundial dos Hospitais. A falta de profissionais para dar resposta ao aumento de procura de cuidados é crónica em todo o mundo. Mas em Portugal, talvez por falta de planeamento, a situação assume proporções mais preocupantes. A solução poderá passar pela requalificação de funções e redefinição dos atos médicos. Fala-se também naformação acelerada de médicos de forma a dar resposta aos cuidados primários, o que não é consensual, embora aparentemente seja uma opção que as autoridades estejam a ponderar. Outra solução será também a contratação externa, solução que tem sido recorrente no NHS inglês e já foi utilizada em Portugal ocasionalmente no passado. 

Não posso deixar de referir o tema também crónico, este só persistente em Portugal, da dívida aos fornecedores do SNS, onde o nosso país se assume como o pior de todos na União Europeia. Crê-se que, para chegarmos aos níveis de dívida do ano passado, o Governo tenha de injetar quase mil milhões de euros até ao final do ano de 2023. Todos os anos esta situação de orçamento extraordinário se repete. Um péssimo cartão de visita para quem quer contas certas. 

Operacionalmente, os custos do SNS estão a crescer a um ritmo de dois dígitos em áreas relacionadas com recursos humanos na vertente variável. O que faz aumentar os custos está principalmente relacionado com o pagamento de horas extraordinárias e com outras rubricas similares que, em nove meses, cresceram em conjunto cerca de 20%. 

Por seu lado, a ADSE acumula lucros nos últimos anos de 500 milhões de euros. Pergunto de que forma este resultado líquido é devolvido aos funcionários públicos ou como poderão beneficiar deste superavit. O mesmo poderá ser reclamado pelos prestadores que acham que os preços estão demasiado baixos e pelos fornecedores de tecnologias que não veem as suas inovações entrar nas soluções terapêuticas, sendo muitas excluídas do copagamento, sendo totalmente pagas pelos beneficiários deste subsistema. 

Há uma grande preocupação sobre o futuro dos colaboradores das diferentes entidades do Ministério da Saúde, ARS, SPMS, ACSS. Alguns serão certamente colocados nas ULS, mas que funções terão e como se diferenciarão das funções que têm hoje? Será este outro problema de Recursos Humanos que virá ao de cima no início do ano? Esperemos sinceramente que não. Compreende-se que a solução ainda não seja pública, e queremos acreditar que essa situação esteja já delineada e decidida. 

Uma palavra para as guerras que vivemos no mundo atual e que poderão ser importantes e determinantes para o futuro da Saúde. Em qualquer ou quaisquer ordens mundiais que venhamos a ser submetidos no futuro, temos deesperar que haja um consenso universal para que todo o local onde se trata doentes e feridos não possa ser nemalvo nem refúgio para quem faz a guerra. 

 

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