LUÍS LOPES PEREIRA

A INFLAÇÃO NA SAÚDE – O PROBLEMA DO ACESSO À INOVAÇÃO

A inflação é uma realidade que afeta toda a atividade económica incluindo a saúde e, quando cresce sem controlo, associa-se naturalmente a um ciclo negativo de desenvolvimento, sendo preferível que seja gerida de forma a se manter a sustentabilidade dos sistemas e a otimizar as quebras de fornecimento e consumo. No nosso país, esperando que estejamos a despertar de um adormecimento ideológico profundo na área da saúde, deveremos iniciar um ciclo mais pragmático de afetação dos recursos disponíveis para resolvermos as necessidades urgentes e crescentes.

Para gerir este tema da inflação, temos de entender os problemas de quem fornece produtos e serviços num momento internacionalmente desfavorável em termos de custos de produção e transporte, bem como da disponibilidade de matérias-primas, componentes e energia.

Os processos de aquisição de produtos de saúde em Portugal estão normalmente limitados ao fator preço e, especialmente os contratos públicos de fornecimento, não são normalmente alvo de revisão periódica de preços dentro do tempo contratado para o fornecimento. Com a inflação que afeta o setor, os sistemas de saúde terão de ter atenção à sustentabilidade da sua atividade, evitando quebras de fornecimento e sabendo negociar com os seus fornecedores, acompanhando as suas necessidades para manter o fornecimento e gerindo da melhor forma os seus recursos financeiros.

Como acontece um pouco por todo o mundo, nos últimos tempos as centrais de compras tentam descer o preço a níveis tão baixos que há produtores que se afastam desses mercados pelo facto de se terem tornado mercados desinteressantes. Em Portugal, nos concursos mais centralizados tenta-se inclusivamente baixar o preço base de um ano para outro independentemente da evolução da procura, deixando vazias as propostas de oferta.

Por seu lado as empresas tendem a sair do mercado de produtos com preços cada vez menos interessantes e, sempre que possível, introduzem em sua substituição produtos mais inovadores, mas também mais caros para melhorarem a sua rentabilidade. A inovação é bem-vinda, mas tem de ser comparada com as soluções estandardizadas no que respeita à sua eficácia no tratamento dos doentes e à sua eficiência relativamente aos sistemas que financiam e fornecem serviços de saúde. Infelizmente as autoridades reguladoras da saúde não têm neste momento meios suficientes para acompanhar este processo na sua totalidade, embora façam um esforço notável e meritório para o fazer.

Por outras palavras a substituição tecnológica na saúde (como noutros mercados) deverá ocorrer quando se prova a sua qualidade, eficácia e eficiência e não em situações em que o mercado deixou de ser interessante em termos de preço porque a procura, normalmente através de centralização dos processos de compra, desmotivou a oferta de continuar a fornecer esse mercado.

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