ADQUIRIR UM TODO PARA A SAÚDE
“Otodo é maior do que a simples soma das suas partes.” (Aristóteles in Metafísica). Depois de esgotada a estratégia de compressão dos preços dos dispositivos médicos e medicamentos e diminuição de atividade hospitalar, há que apanhar os destroços da qualidade do próprio sistema e da deterioração do acesso à prestação dos cuidados de saúde. Há que reerguer o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Uma das áreas mais críticas para tal é o procurement, que muitos traduzem simplesmente por contratação pública, mas que de facto é bastante mais completo e complexo, incluindo aspetos para além da simples compra. Por essa razão e porque não encontro fácil tradução do termo, perdoem-me o estrangeirismo, vou manter o termo em inglês. O relatório saído da conferência Innovation Procurement for Medical Devices, organizada pelo The Conference Board of Canada, traz-nos muita esperança para a sustentabilidade dos sistemas nacionais de saúde. Seguiram o método experimental de várias organizações em vários países, que essencialmente procuram, através do treino ou da elaboração de concursos, encaminhar as instituições de saúde a encontrar critérios que respeitem princípios essenciais como a transparência, custo-eficiência, o envolvimento multidisciplinar de vários elementos e o cálculo do valor acrescentado da aquisição. As organizações sugerem um limite máximo de 40% para o fator preço, deixando o restante para qualidade (45%) e serviços (15%). A recomendação vai no sentido de evitar a escolha baseada apenas no preço, permitindo a valorização da assistência técnica, programas de treino, consultorias clínica e na área de economia de saúde. O critério que prevalece é o do Best Price for the Money (BPM). Este princípio pode permitir a entrada de novas tecnologias e dispositivos médicos no Sistema Nacional de Saúde, através de uma abordagem mais holística e flexível no acesso aos concursos. O grande desafio é encontrar formas de calcular o BPM. No Canadá, uma instituição não lucrativa denominada MaRS lançou um programa chamado Excellence in Clinical Innovation and Technology Evaluation (EXCITE), que permite às empresas calcular o valor acrescentado das suas tecnologias através de uma abordagem mais eficiente, seguindo os procedimentos de aprovação mais adequados. Além do valor acrescentado, um outro importante elemento para um bom procurement é haver sempre a possibilidade da negociação, sendo que este procedimento deve ser devidamente justificado, de forma a seguir a diretiva europeia de 2004 sobre o mesmo. Tendo o valor e a capacidade negocial como base, a Conferência dá também importância aos seguintes aspetos para um bom procurement: – Procura de soluções globais – a área em que as instituições do SNS deveriam estar mais focadas: o comprador tenta adquirir um conjunto global de bens e/ou serviços a um mesmo fornecedor, em cabaz. Para que este processo seja bem-sucedido é necessária uma boa dose de objetividade, muitas vezes conseguida após pesquisa e análise conjunta. – Colaboração e gestão de risco – além de juntar vários intervenientes de forma a haver um consenso em como calcular o valor de uma proposta, esta colaboração deve também envolver organizações multissetoriais, de forma a desenvolverem-se formas inovadoras de procurement. – A importância do contexto – o que é bom para uma região pode não ser para outra, o que é bom para um hospital pode não ser para outro. Sugere no entanto que a inflexibilidade das políticas de procurement público de um país pode depender do nível de corrupção ou desconfiança que existe nesse país. No meu ponto de vista, a maturidade do país e a falta de recursos requerem que se inove mais nos acordos com os fornecedores e que haja flexibilidade na gestão hospitalar, para que cada um saiba encontrar a sua eficiência e encontre o seu caminho para fazer mais com menos. Encontrar com os fornecedores o verdadeiro Best Price for the Money, ganhando eficiência e oferecendo em troca sustentabilidade.