LUÍS LOPES PEREIRA

A BOA GESTÃO E QUALIDADE HOSPITALAR – Embora Portugal seja um país pequeno, creio haver um suficiente número de prestadores de saúde para se poder considerar alguns melhores que outros. Das avaliações da Entidade Reguladora de Saúde, há uma PPP (Parceria Público-Privada) que atingiu os melhores resultados entre os hospitais públicos. Embora algumas PPP da saúde tenham apresentado bons resultados, tudo leva a crer que o Estado vá optar por terminar esses contratos, tornando pública toda a gestão hospitalar. A razão que leva a esta decisão parece ser mais ideológica que pragmática. Apesar de não haver evidência de que a gestão privada apresente vantagens relativamente à gestão pública, o inverso também é verdade, não há certezas de que a gestão pública seja mais vantajosa que a privada. Nós, comuns cidadãos e utilizadores dos hospitais, queremos apenas que permaneçam as boas administrações, sejam privadas ou públicas. Ser bom gestor público tem sido difícil por causa da incapacidade de investir neste setor por parte do Estado. Ser bom gestor privado tem sido difícil pelo baixo preço que o Estado está disposto a pagar pelos seus serviços.  

Esta verdade também se aplica aos fornecedores de tecnologia médica que enfrentam centrais de compras que espremem o preço e usam este critério como único para decidir os seus fornecimentos em prejuízo da qualidade, sem que os hospitais públicos sejam suficientemente financiados para cumprir prazos de pagamento e exigindo um grande esforço dos fornecedores para que se continue a acompanhar algum avanço tecnológico. 

Creio que continuamos a precisar de manter parcerias que tenham capacidade de investir, de forma a melhorar a oferta tecnológica que a nossa saúde precisa. Em vez disso, o Estado opta por acabar com as parcerias público-privadas, independentemente dos resultados que demonstraram, e por pedir aos fornecedores de tecnologia médica, que nada têm a ver com os fornecedores de medicamentos, uma vez que junto ao produto oferecem uma vasta solução de serviços que qualificam a oferta de cuidados, uma taxa sobre as vendas que abate o setor e que resultará necessariamente numa perda de qualidade dos serviços e do fornecimento de tecnologias médicas. Consequentemente quem vai sofrer será a saúde pública, com menos opções e menos tecnologia.  

Os cidadãos perguntam se o SNS, enquanto serviço, vai melhorar ou não. Estas opções apontam certamente para menos capacidade de investimento total, entenda-se investimento público e investimento privado em conjunto, e menos tecnologia nos hospitais. Estará o Estado tão capaz de substituir a capacidade de investimento dos parceiros e pagar o preço devido em tempo devido pela tecnologia que precisamos?  

Nesta análise, a ligação entre as administrações hospitalares e o setor dos fornecedores de tecnologia médica tem sido vital para evitar a obsolescência dos hospitais públicos, uma vez que essa relação se tem traduzido em parcerias importantes no reequipamento e atualização tecnológica do Serviço Nacional de Saúde, que todos queremos inserido num Sistema mais forte, mais diversificado e com mais opções.