LUÍS LOPES PEREIRA

(ALGUNS) PONTOS FRACOS DA SAÚDE

Há pontos em que se a estratégia para a saúde fosse mais clara, talvez ganhasse força entre os contribuintes. Tentemos o pragmatismo, para fugir à onda eufórica de idealismo que vai tomando conta do discurso político. Comecemos pelos temas relacionados com o tempo. O tempo que estamos à espera para que se resolvam os problemas dos recursos humanos do SNS, de forma a parar com o crescimento do tempo das listas de espera; o tempo em que as camas hospitalares estão completamente ocupadas e as urgências transbordam de doentes com tempos de espera fora dos limites da qualidade; o tempo em que os doentes desesperam por cirurgias que não se realizam e voltam a marcar; o tempo absolutamente intolerável de prazo de pagamento a fornecedores que, como sempre, os governos tentam normalizar quando chega dezembro, com orçamentos suplementares, mas que rapidamente deixam a dívida voltar a níveis vergonhosos de 300 dias. Este estado do tempo denigre a imagem de Portugal que os governantes tentam vender como tão financeiramente equilibrado e economicamente ascendente. Também com mau tempo andam as aprovações das Autoridades Sanitárias de novas soluções terapêuticas para doentes, mesmo as que são life saving. Abordemos a eficiência. No discurso político encontro ideias de como parar com os lucros que o SNS dá aos privados, a prestação de serviços pode ser totalmente pública, não precisamos dos privados. Enfim, quando as medições são subjetivas temos que dar o benefício da dúvida, mas creio que há dados concretos provando que as PPP da Saúde mostram ser mais eficientes do que quaisquer outras e, acima de tudo, mais eficientes do que os prestadores públicos do SNS. Mas devemos parar com os lucros que os privados recebem, mesmo que seja mais caro fazer com o setor público? Não faz qualquer sentido. As medições não são ajustadas? Então faça-se medições ajustadas, com critérios mais rigorosos e conclua-se. Não se pode excluir os privados apenas com a convicção não fundamentada de que os fatores de avaliação deviam ser outros. Passemos pela otimização de recursos. Suponhamos que até se chegava à conclusão de que as PPP não valeram a pena. Com a escassez de recursos financeiros podemos dar-nos ao luxo de ignorar a capacidade instalada para satisfazer toda a população em cuidados de saúde? Temos que aproveitar todos os hospitais e camas existentes no país, sejam públicos ou privados, para evitar investimentos duplicados e sem retorno.  Acredito que um consenso entre ambos os setores poderá trazer mais qualidade ao setor da Saúde, mas esse consenso fica vazio logo à partida nos limbos do novo discurso político, que precisa de aclarar a forma como vai fazer mais e melhor, apenas com os recursos públicos. Pensemos em reformas do sistema. Há uma necessidade urgente de renovarmos o SNS. Desde o financiamento até à prestação, passando por todos os processos que criam inércias e entopem o sistema. Algumas posições estratégicas de melhorarmos os cuidados primários foram tomadas. Mas há listas de espera para consultas de especialidade com dois anos nos hospitais públicos, para não falar nas cirurgias que até na pediatria apresentam um quadro dramático. Quem preza pela sua saúde não espera tanto tempo e vai pagando muito acima do que um mercado mais regulado e equilibrado exigiria. Um dos grandes problemas da Administração Pública é a fragilidade com que documenta os atos. Em Espanha os hospitais foram todos obrigados a introduzir a fatura eletrónica já há uns tempos, seguindo a norma da UE. Por cá, vamos esperar até 2020, mantendo as horas de trabalho gastas em burocracias dispensáveis, à distância de um clique. Para já o nosso SNS está classificado a meio da tabela europeia, com muitos sistemas baseados em seguros à nossa frente. Continuamos contentes com isso, a gastar do nosso bolso o que o Estado não consegue cobrir com os nossos impostos. Todos sabemos o que o povo português quer, porque todos somos portugueses e também queremos continuar europeus. Com níveis europeus de Saúde, de preferência acima do meio da tabela.