PRESTAÇÃO DA SAÚDE
PRIVADA E/OU PÚBLICA?
O problema da prestação pública na saúde volta a estar na ordem do dia quando se compara a sua eficácia com a prestação do setor privado. As contas são claras. A resposta dos privados em ortopedia é de 75% em 24 horas. A resposta do setor público é bastante pior: 35% em 48 horas. Creio que já está provado que as PPP na saúde representam mais valor para o SNS, e em nada se comparam às malogradas PPP de outros setores. As vozes políticas que põem todas as PPP no mesmo saco apenas o fazem por razões ideológicas, sem o pragmatismo que a saúde dos portugueses necessita. A discussão, pragmática e sem os idealismos, deve passar por avaliar até que ponto o Estado é capaz de regular um setor, para que se garanta concorrência em qualidade, busca contínua de eficiência, benchmarking no lado da eficácia e poder de escolha por parte dos cidadãos. As reformas necessárias são imensas, mas o período de reflexão tarda em acontecer. Ao invés disso emitem-se opiniões, no meu ponto de vista demasiado ideológicas, e não estamos focados em encontrar de facto a sustentabilidade da saúde (não só do SNS) em Portugal. A saúde é provavelmente o setor mais importante para a economia e para o desenvolvimento do país. Devemos ser reformistas sem sermos radicais. Não defendo que toda a prestação tenha que ser privada. Mas podemos e devemos alargar a competição entre os dois lados, de forma a que os outcomes em saúde melhorem. Para tal precisamos, com a conivência dos órgãos de soberania, de alargar mais a escolha e a participação dos privados na prestação de saúde. Criar um sistema mais misto de financiamento da saúde, dividindo mais o mercado entre o SNS e outros subsistemas e seguros privados, pode ser um caminho possível para tornar o setor mais sustentável. O mercado privado já alberga metade do internamento em Lisboa e, pese embora não conheça os indicadores de satisfação dos doentes, não seria surpresa se fossem mais positivos no caso do mercado privado. Sabemos que os equipamentos e instalações hospitalares privadas são mais recentes e, como tal, partem em vantagem. Mas temos que nos focar no que os portugueses precisam e merecem: melhor resposta com mais qualidade. Se os privados garantem essa qualidade, então o Estado tem que negociar com os mesmos e impor iguais resultados aos prestadores públicos, para que os recursos sejam melhor utilizados, mais controlados e mais exigentes nos resultados. Os políticos, independentemente da sua fação, têm de ter a coragem para quebrar com os preconceitos que impedem que façamos o melhor pela saúde dos portugueses, reconhecendo as virtudes da concorrência, mostrando mais confiança nos privados e na regulamentação do setor.