RESILIÊNCIA DO SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE
A resiliência é um termo que se aplica em várias áreas científicas, tendo inicialmente sido definido na física como a capacidade de um material acumular energia quando submetido a um choque, provocando deformação e voltando de seguida à sua forma inicial. O conceito foi estendido à biologia, à psicologia, às organizações, sempre com um significado similar: capacidade em lidar com um problema e voltar ao equilíbrio, à força, recuperando após o impacto dos eventos adversos. Alguns economistas ligados à saúde tentaram aplicar o termo resiliência à evolução dos sistemas de saúde na Europa, pelo facto de todos terem sofrido nos últimos anos os efeitos da crise económica e financeira, alterações demográficas, epidemias e surtos pandémicos. De facto, a essência da resiliência dos sistemas de saúde difere um pouco dos conceitos aplicados noutras áreas, pois resulta da qualidade das políticas de saúde cujos atributos são consensuais entre vários pensadores europeus*. Proponho-me fazer uma reflexão do SNS seguindo esses atributos: – Accountability ou responsabilidade de comunicar, documentar e mensurar as ações que se vão tomando. Penso que todas as comunicações do Ministério da Saúde se basearam num discurso sólido e assertivo. Algumas decisões foram mensuradas, como as poupanças advindas das baixas de preços dos medicamentos, dispositivos médicos e custos dos recursos humanos, a maior fatia no lado da prestação de cuidados. Contudo, este esforço dos fornecedores e dos profissionais não tem sido devidamente valorizado do ponto de vista social. Falta medir os efeitos destas ações na qualidade do serviço prestado pelo SNS, no acesso dos portugueses à tecnologia e na introdução de inovações tecnológicas. Falta implementar uma contabilidade e um controlo no sistema, que traduza os custos efetivos por doente, seguindo o conselho de Michael Porter. – Transparência na evidência, nas decisões, na qualidade e nos custos dos serviços de saúde. Apenas conhecemos as descidas dos custos unitários das variáveis de produção de saúde; falta avaliar e clarificar onde se implementaram e onde se podem ainda realizar processos de melhoria de eficiência. – Participação, garantindo que os grupos afetados pelas medidas participem no processo de decisão e implementação. Penso que é essencial o diálogo – nem sempre existente – entre os vários players no setor (entidades decisoras, profissionais de saúde, empresas fornecedoras e associações de doentes). – Integridade, essencial para que todos os stakeholders possam confiar e cumprir com as suas obrigações, um ponto que julgo ter melhorias, embora com grandes desentendimentos com alguns profissionais de saúde. – Capacidade de introduzir e implementar políticas. A centralização exagerada – que muitas vezes tem condicionado a atuação dos players que podem desenvolver o sistema, fazendo-o mais eficiente, mais motivador para os profissionais de saúde e para os doentes crónicos – denota falta de confiança na gestão das instituições de saúde. Em género de conclusão, penso que em termos globais se denota uma tendência ligeiramente positiva no que toca a estes atributos, mas há ainda um longo caminho para se atingir a excelência.
*“What makes Health Systems resilient and innovative? Voices from Europe”, Anna Maresso, Mathias Wismar, Scott Greer and Willy Palm, Eurohealth Observer