NOVAS PARCERIAS EM SAÚDE
A Comissão Europeia encontrou no início do século XXI alguns bons motivos para que os Estados europeus iniciassem as famosas PPP (Parcerias Público-Privadas), nomeadamente para: se aplicar capital adicional; se beneficiar de alternativas de gestão e de capacidade de implementação; oferecer mais valor ao consumidor e ao público em larga escala; melhor se identificar as necessidades e se otimizar a utilização de recursos. Pela complexidade que estas parcerias encontraram, foram definidas algumas guidelines: garantir o acesso ao mercado aberto e à concorrência; proteger o interesse público e maximizar o valor acrescentado; definir níveis ótimos de garantias financeiras para manter a viabilidade e sustentabilidade do projeto e também para evitar perdas provindas das mesmas garantias; avaliação do melhor tipo de PPP para cada projeto. Um comentário legítimo a este quadro das PPP é que o campo de ação é imenso e pode ser mais utilizado desde que o Estado garanta uma boa ação regulamentar do mercado. Na saúde, as PPP foram mais dirigidas à gestão e à prestação de cuidados, aproveitando a experiência adquirida de alguns importantes prestadores privados. Ou seja, com estas PPP a capacidade de prestação foi aumentada, melhorando-se o acesso e a rapidez nos cuidados. Nas unidades hospitalares públicas geridas por privados certamente que se atingiram ganhos de eficiência, mas não conseguiríamos otimizar mais os cuidados de saúde se a partilha de risco fosse estendida a outros intervenientes na cadeia de valor da saúde, com know-how noutras áreas de atuação? Nos últimos anos e um pouco por toda a Europa, um novo paradigma de parceria público-privada na saúde tem surgido. Muitos hospitais europeus, em parceria com fornecedores de produtos e serviços, têm implementado estratégias e modelos de organização, sempre com o objetivo de melhorar a eficiência operacional destas unidades de saúde. Os fornecedores deixam assim de ser encarados como simples produtores, passando a ser parceiros na transformação dos cuidados de saúde. Um conceito inovador de partilha de risco, que traz maior eficiência e sustentabilidade económica e logística aos hospitais. Os resultados europeus comprovam a eficácia destas parcerias com fornecedores com poupanças significativas logo a partir do primeiro ano, apoio na formação dos colaboradores, inclusão de uma cultura de melhoria de desempenho, ganhos em eficiência, qualidade, resultados clínicos e experiência do paciente. Em Portugal, as questões que se colocam são: estará o Estado interessado em fazer PPP inovadoras também com empresas que produzem o que ele não produz? Não fará sentido também iniciar novas PPP com fornecedores de produtos, tentando encontrar o custo por doente e assim garantir que o financiamento é suficiente para ir mais além na produção? Estarão as empresas preparadas para ultrapassar a tradicional disponibilização de tecnologia médica e serviços, fornecendo uma solução integrada às instituições de Saúde? Acredito que a médio e longo prazo estas questões serão respondidas e que novas parcerias possam surgir no panorama da Saúde em Portugal.