LUÍS LOPES PEREIRA

PLANOS ALTERNATIVOS DE SAÚDE

 

Na atual conjuntura da saúde em Portugal, um dos problemas debatidos prende-se com o financiamento dos cuidados de saúde, mais concretamente com as entidades que gerem as contribuições para acesso a programas de saúde e a forma como essas entidades planeiam e executam os serviços de saúde propostos. Por um lado, o Serviço Nacional de Saúde (SNS), financiado através dos impostos, e, por outro lado, os subsistemas de saúde (ADSE, SAMS, PT…), os seguros e planos privados de saúde, suportados pelos pagamentos voluntários dos respetivos beneficiários. Na fase inicial de implementação em Portugal, os seguros de saúde apresentavam um perfil de crescimento bastante assinalável, contudo, a partir de 2011, talvez reflexo da crise, o número de pessoas que têm, a título individual, um seguro de saúde caiu, enquanto os seguros de saúde de empresa registaram um ligeiro aumento. No cômputo geral o número de pessoas seguradas certamente aumentou, refletindo o interesse social das empresas em garantir aos seus colaboradores este benefício. À medida que a crise económica se vá desvanecendo, espera-se um crescimento dos seguros privados individuais de saúde. Iremos assistir a um aumento no interesse do investimento estrangeiro nas companhias com seguros integrados e planos de saúde. Num momento em que se centraliza mais a decisão e não tanto a informação, com a ilusão de que se controla melhor a despesa, importa saber quais as vantagens da diversidade e alternativas ao nível dos modelos de financiamento e qual a melhor estratégia para que se encontrem eficiências e o preço justo da saúde que se pretende, melhorando a qualidade e o acesso à tecnologia. Nos EUA, o programa complementar ao Medicare, disponibilizado por companhias de seguros privadas, tem sido bastante útil para os beneficiários que apostam em melhorar o seu plano normal de saúde. O denominado Plano Medicare Advantage, que se responsabiliza pelo co-pagamento dos aderentes e que, em vez de prever um pagamento base por procedimento, oferece um plano mais baseado em acordos específicos com determinados prestadores (com mais qualidade e eficiência) e redes de serviços com custos por capitação, entre outros processos que buscam eficiência, resulta em poupanças de 20 a 30% (Boston Consulting Group, 2013) comparando com o Medicare. Como é sabido, tradicionalmente o Medicare responsabiliza-se por uma percentagem do procedimento, cabendo ao beneficiário pagar a diferença (como a ADSE em Portugal, que se responsabiliza em geral por 80% da despesa, deixando 20% para o beneficiário). Esta estratégia de oferecer a hipótese de um seguro total sem copagamentos, tendo em contrapartida um desconto mensal mais elevado, pode eventualmente servir para inspiração de todos os financiadores de saúde em Portugal, com os devidos ajustamentos pelo facto de os sistemas europeu e americano apresentarem diferenças importantes. Mas é, sem dúvida, uma diferenciação de produtos importante, num momento em que o bem saúde não é valorizado por todos da mesma forma.