UMA NOVA LIDERANÇA NO SNS
O Serviço Nacional de Saúde (SNS), que em Portugal já celebrou o seu 35.º aniversário, tem cumprido importantes objetivos com resultados clínicos e níveis de satisfação positivos. A sua preservação é sem dúvida um ponto de união no nosso país, por muita discórdia e insatisfação que se sinta entre os intervenientes neste setor. Para o cidadão comum ficam as certezas de que é um Serviço fundamental (como descreve a própria Constituição), que tem sido bem-sucedido – a evolução da longevidade e da mortalidade infantil o torna evidente –, mas, em contraponto, a sua gestão fica aquém do desejável. O SNS enfrenta agora mais desafios. Por um lado, o envelhecimento da população e o aumento do peso das doenças crónicas, com as quais podemos viver mais tempo com qualidade de vida, mas cuja tecnologia tem custos que terão que ser financiados, pois só assim se conseguirá melhorar o acesso e a qualidade do Serviço. Por outro lado, temos enfrentado uma crise económica que é global e que tem provocado pressões financeiras no SNS, que obrigam a decisões difíceis de tomar a par de uma necessidade urgente de encontrar mais eficiência no sistema. Todos os países batem-se agora em atingir três objetivos comuns: continuar a melhoria da saúde das populações, conseguir melhores resultados clínicos dos doentes e assegurar o controlo dos custos. Paralelamente a estes objetivos, deseja-se uma tripla integração: a saúde mental com a saúde física, os cuidados primários com as especialidades médicas e os cuidados de saúde com os serviços sociais. Por outras palavras, as limitações financeiras não quebraram a ambição de o SNS ir mais longe, continuando a melhorar o acesso e a qualidade oferecidos. Ora esta ambição sujeita a restrições tão complexas requer um novo rumo, que passa por um novo tipo de liderança! Tradicionalmente as chefias do SNS são assumidas seguindo uma carreira profissional ou, eventualmente, indicadas por confiança política com o Governo vigente. Mas o SNS depende agora de mais consenso, precisa de uma liderança mais transversal, que ultrapasse as fronteiras do sistema de saúde e se mova bem nos serviços sociais, no poder local, no setor do voluntariado e nas indústrias dos produtos de saúde. As novas chefias no SNS deverão ter experiência em inovação, em estar mais centradas no doente e na saúde geral das populações, em conseguir implementar planos de ação; por conseguinte, precisam de ser autorizados pelo sistema e não dificultados ou impossibilitados pelo mesmo. Como uma empresa, a estrutura das autoridades da saúde em Portugal poderá ter a gestão financeira na ACSS, a gestão operacional na DGS e nas ARS e o seu Chief Executive Officer (CEO) na pessoa do ministro da Saúde, um elemento do Governo, e como tal um político, não necessariamente um executivo. É inquestionável a necessidade de um governo e de um ministro da Saúde para definir a estratégia da Saúde de acordo com a vontade democrática, chefiando os stakeholders com assento numa espécie de Board ou Conselho. Mas terá ele também que ser o CEO do SNS? Provavelmente, começando por cima, empossando uma liderança do SNS mais executiva, toda a sua orgânica se irá profissionalizando e despolitizando de forma a termos um serviço mais eficaz, mais eficiente e mais resistente a crises económicas. Esta é uma sugestão a caminho da sustentabilidade da saúde, de resto já apontada por um relatório do NHS (Five Year Forward View), que aconselhava também planos quinquenais, não iguais aos da antiga União Soviética mas, creio eu, para superar o ciclo político de quatro anos.