LUÍS LOPES PEREIRA

001 (26)OITO ANOS A APOSTAR NA SAÚDE

A revista FRONTLINE está de parabéns! Celebra este mês oito anos de presença no mundo editorial português. Foram oito anos em que procuraram “indicar pistas para o futuro” nalguns dos setores mais importantes da sociedade. Hoje proponho fazer o exercício de recuar no tempo e refletir no que mudou no setor da Saúde desde o primeiro número da FRONTLINE, tendo sempre em perspetiva repensar as pistas para o futuro. Para tal, recorro ao Plano Nacional de Saúde (PNS), um instrumento essencial com indicadores e metas com vista à maximização dos ganhos em saúde. Estamos sensivelmente a meio do percurso do último PNS 2012-2016 (www.pns.dgs.pt) e, para esta reflexão, importa reter o Perfil de Saúde em Portugal feito a partir de importantes observações da evolução da sociedade na última década. Começo, por isso, por um indicador positivo, o aumento da esperança de vida, que apesar de se manter abaixo da média europeia tem evoluído favoravelmente. Este indicador reflete a melhoria no acesso aos cuidados de saúde: em apenas 10 anos, o número médio de consultas médicas subiu de 3,6 para 4,2 e, de 2006 a 2012, o acesso a cuidados cirúrgicos cresceu continuamente, verificando-se um aumento de 41,5%. O investimento em meios de suporte básico e avançado de vida, medido pelo rácio por 100 mil habitantes, quase que duplicou, garantindo uma mais rápida e eficaz prestação de cuidados de saúde a sinistrados ou vítimas de doença súbita. Contudo, no lado oposto da balança, encontra-se a baixa taxa de natalidade que continua a caracterizar a população portuguesa. Há oito anos atrás, Portugal registava pela primeira vez na história demográfica recente um saldo natural negativo – nesse ano foram menos os que nasceram do que os que morreram. Ainda hoje, passados quase dez anos, esta baixa taxa de natalidade, aliada ao aumento da esperança de vida, faz de Portugal um dos países mais envelhecidos do mundo, uma tendência negativa que deve ser contrariada através de incentivos eficazes à natalidade e que, a meu ver, deve ser encarada como prioritária nas políticas nacionais. No que toca a determinantes de saúde relacionados com estilos de vida, conclui-se que apesar de estarmos ainda longe das médias europeias, as campanhas desenvolvidas sobre hábitos tabágicos começam a dar os seus frutos. Em 2007, Portugal estava ativamente envolvido numa campanha europeia de prevenção do tabagismo, cessação tabágica e fumo passivo. Hoje, oito anos depois, o número geral de fumadores desceu cerca de 2%, mas verifica-se uma tendência de crescimento entre os mais jovens. Também há sensivelmente oito anos, a obesidade era um dos comportamentos de risco mais comuns entre os portugueses, atingindo 15% da população adulta. Hoje, Portugal continua entre os países da Europa com maior percentagem de pessoas com excesso de peso, com uma elevada prevalência nas crianças. Penso que também neste campo dos determinantes da saúde relacionados com estilos de vida (tabagismo e alimentação), o PNS apresenta pistas importantes quanto à importância da literacia em saúde, com campanhas que promovam hábitos saudáveis sobretudo junto dos mais jovens. Estas campanhas de sensibilização tomam ainda maior preponderância num país cujas principais causas de mortalidade são as doenças circulatórias (32%) e em que as doenças crónicas têm vindo a aumentar de forma dramática, nomeadamente a hipertensão arterial, atingindo quase 50% da população e a diabetes cerca de 13%. Estes factos são demasiado graves e requerem uma intervenção de todos para que se previna mais e se atue mais na saúde e não na doença. Muito se alterou nos últimos anos em termos de perfil de saúde da população portuguesa, mas a grande mudança verificou-se na procura de medidas que ajudem a baixar a percentagem do PIB dedicada à saúde. Mas, pese embora a desproporcionada descida de preços em produtos de saúde, que infelizmente tem constituído alguns problemas de fornecimento em algumas situações, continua a crescer a componente privada que suporta os cuidados de saúde em Portugal (assiste-se a uma diminuição da população que recorre ao SNS e a um aumento aos sistemas privados). O documento em que me baseei apenas reflete dados anteriores a 2012. Nessa altura, ainda os portugueses consideravam que a sua saúde tinha melhorado nos últimos tempos. Creio que, pela pressão no setor, a situação não seja a mesma atualmente. Mas acredito numa reversão para sentimentos mais positivos até 2016.