E SE A ISLÂNDIA TIVER RAZÃO? ISLÂNDIA: O PAÍS QUE QUER A EUROPA SEM BRUXELAS – A Islândia acaba de cometer uma pequena heresia europeia: olhou para a União Europeia e respondeu “não, obrigada”.
No referendo de 29 de agosto, 52,8% dos islandeses recusaram a retoma das negociações de adesão à União. Tecnicamente, não votaram contra a adesão, mas votaram contra voltar à mesa onde ela seria negociada.
Juridicamente, há uma diferença, politicamente, nem por isso e lança a questão incómoda sobre o futuro da integração europeia. E talvez Bruxelas devesse preocupar-se. Porque não estamos perante uma democracia iliberal, um Governo populista ou um país seduzido por Moscovo. Estamos perante uma das democracias mais antigas, prósperas e inequivocamente europeias do mundo.
A Islândia pertence à NATO, integra Schengen e participa no Espaço Económico Europeu. Tem acesso ao mercado interno e aplica uma parte substancial das regras europeias. Ou seja, quer a Europa, só não está convencida de que precise da União Europeia. É esta distinção que torna o voto islandês tão incómodo.
A explicação mais repetida é a pesca. Para um país de cerca de 400 mil habitantes, rodeado pelo Atlântico Norte, o peixe não é apenas peixe. É economia, território, identidade e soberania. Entregar a Bruxelas competências sobre recursos marítimos é, para muitos islandeses, entregar uma parcela demasiado importante do poder nacional.
Mas talvez o verdadeiro problema não seja o peixe. Talvez seja o controlo.
Durante décadas, a construção europeia assentou numa convicção quase religiosa. Perante cada crise, a resposta deveria ser “mais Europa”, mais competências, mais harmonização, mais legislação, mais instituições, mais integração.A pergunta proibida era outra: mais Europa significa necessariamente uma Europa melhor? A Islândia respondeu que não.
Há, evidentemente, uma contradição na posição islandesa. Ao participar no Espaço Económico Europeu, aceita muitas regras do mercado interno sem possuir o mesmo poder de decisão de um Estado-membro. Cumpre normas produzidas numa mesa onde não se senta em igualdade de circunstâncias. É uma soberania peculiar.
Os defensores da adesão têm aqui um argumento poderoso: se é necessário cumprir tantas regras europeias, não seria preferível participar na sua elaboração? Talvez. Mas os islandeses parecem fazer uma conta diferente e aceitam perder influência sobre determinadas normas para conservar controlo sobre aquilo que consideram essencial.
E essa escolha deveria obrigar Bruxelas a pensar.
Formidável máquina regulamentar
Quando Portugal aderiu às Comunidades Europeias, em 1986, o sentido da História parecia evidente. Europa significava democracia, desenvolvimento, modernização e prosperidade. Entrar era avançar. Ficar de fora era permanecer na periferia. Quarenta anos depois, a equação tornou-se mais complexa.
A União Europeia continua a ser um dos maiores sucessos políticos da História contemporânea. Transformou um continente devastado por guerras num espaço de paz, Direito, liberdade e cooperação. Mas transformou-se também numa formidável máquina regulamentar.
A Europa legisla sobre embalagens, emissões, inteligência artificial, plataformas digitais, automóveis, agricultura e milhares de aspetos da atividade económica. Porém, quando confrontada com as questões das quais depende verdadeiramente o seu futuro como a defesa, segurança, energia, migrações, demografia ou competitividade, descobre frequentemente que decidir é muito mais difícil do que regulamentar. A Europa tornou-se extraordinariamente poderosa para regular o pequeno e desesperadamente lenta para decidir o grande. Esse é talvez o verdadeiro aviso islandês esurge no pior momento possível.
A Ucrânia combate pela sobrevivência às portas da União, a Rússia voltou a representar uma ameaça estratégica, a China disputa tecnologia, matérias-primas e influência, os Estados Unidos já não oferecem aos europeus a confortável certeza de que pagarão eternamente pela sua segurança. Neste contexto, seria natural imaginar que qualquer democracia europeia procurasse abrigo dentro da União.
O preço político da integração
A Islândia prefere continuar à porta. Não porque rejeite a Europa, mas porque considera que consegue obter muitas das suas vantagens sem pagar todo o preço político da integração. É aqui que Reykjavík deixa de ser uma curiosidade atlântica e passa a ser um problema europeu. Talvez a União tenha de abandonar a ideia de que todos os países devem avançar inexoravelmente para o mesmo destino institucional.
Na verdade, essa Europa uniforme já não existe. Há Estados que pertencem ao euro e outros que conservam a sua moeda, países integrados em Schengen e diferentes regimes de exceção, Noruega e Islândia participam no mercado interno sem pertencer à União. E à porta esperam candidatos com histórias, economias e ambições profundamente diferentes.
Já estamos numa Europa a várias velocidades, apenas não gostamos de admiti-lo. Talvez o futuro seja uma Europa de círculos concêntricos em que no centro estão os Estados disponíveis para uma integração política, económica, monetária e militar mais profunda e em redor, países ligados ao mercado interno, à defesa, à energia, à investigação e à segurança através de diferentes graus de integração.
Seria menos romântico do que o sonho de uma Europa federal, mas provavelmente mais realista. O erro seria interpretar o voto islandês com arrogância. Dizer que são poucos, ricos, protegidos pela geografia e obcecados com o peixe. Porque por detrás do peixe existe uma pergunta que atravessa silenciosamente todo o continente: quanto poder estamos dispostos a entregar a Bruxelas e quanto queremos conservar em Lisboa, Paris, Roma, Varsóvia ou Reykjavík?
A União Europeia terá de encontrar uma resposta. Não pode continuar a responder a todas as dúvidas sobre integração afirmando simplesmente que precisamos de mais integração. A Islândia não rejeitou a Europa. Talvez tenha feito algo politicamente mais perturbador e escolheu a Europa à sua maneira.
Bruxelas pode concluir que os islandeses ainda não compreenderam as vantagens de pertencer à União ou pode colocar a pergunta que verdadeiramente dói: e se a Islândia tiver compreendido perfeitamente a União Europeia e tiver decidido que prefere a Europa sem Bruxelas?