APELO AO VOTO!
Este ano de 2024 foi já denominado o ano de “supereleições” e é um grande teste à política democrática, onde mais de 60 países e, aproximadamente, um quarto da população mundial vão às urnas para escolher os seus parlamentos ou presidentes.
As eleições vão decorrer em três dos maiores sistemas políticos democráticos: os Estados Unidos da América, a Índia e a União Europeia, esta com as décimas eleições diretas do Parlamento Europeu a decorrerem entre 6 e 9 de junho e com a democracia a ser desafiada em várias partes do mundo. Ainda dentro da União, estão previstas eleições nacionais na Croácia, Áustria, Lituânia e em Portugal, bem como no Reino Unido, antigo Estado-membro.
Embora a Europa e a União Europeia continuem a ser o lar das democracias mais desenvolvidas do mundo, também enfrentam desafios à sua estabilidade democrática. Por um lado, a paz e a democracia estão ameaçadas pela guerra de agressão da Rússia, desde 22 de fevereiro de 2022, a invasão militar da Ucrânia trouxe de volta a guerra clássica à vizinhança oriental da UE, e os ataques terroristas de 7 de outubro de 2023 desencadearam outro conflito mortal na Faixa de Gaza entre Israel e o Hamas.
As guerras nas fronteiras da UE correm o risco de alastrar para além dos territórios da Ucrânia e de Gaza, transformando-as em conflitos regionais com implicações óbvias e negativas para as liberdades e os direitos individuais.
Os desafios não se devem apenas às mudanças no contexto internacional, mas também às que ocorrem em vários países europeus, a partidos com posições simpáticas para com líderes e países autoritários que estão a ganhar terreno. E pior, o seu sucesso eleitoral poderá enfraquecer a solidariedade democrática entre os países europeus e fazer recuar os direitos e princípios democráticos a nível interno. A consolidação de “democracias iliberais”, com países que preservam as instituições da “democracia eleitoral” ao mesmo tempo que enfraquecem todos os outros elementos necessários da “democracia substantiva”, não poupou a União.
Ao mesmo tempo, a proteção dos dados pessoais e a liberdade de expressão, com incidentes graves, como escândalos de spyware em vários países da União, são um forte aviso da necessidade de proteger as liberdades e os direitos individuais num contexto digital que se encontra em rápida transformação.
Conjuntura difícil
Numa conjuntura tão difícil, as democracias em todo o mundo estão a discutir e a implementar medidas para reforçar a resiliência da democracia e dos processos eleitorais.
Com efeito, durante mais de 70 anos, o nosso continente avançou, com solidez, em direção à democracia, daí que os cidadãos da UE estejam cada vez mais preocupados com as eleições, daí que uma grande maioria tema que estas possam ser perturbadas por ataques cibernéticos, que as campanhas de desinformação possam influenciar os eleitores e que os países estrangeiros possam interferir nos processos eleitorais. Assim, assistimos a tentativas em muitos Estados de promover a desinformação e a propaganda provenientes de atores hostis ao projeto europeu.
Outros desafios ganharam destaque como as questões relacionadas com a inovação tecnológica e a cibersegurança, e com novos desafios provenientes não apenas de países terceiros, ou seja, interferências estrangeiras sob diferentes formas, mas também de dentro da UE, tal como acontece com o sucesso eleitoral de partidos considerados como apoiando posições iliberais.
Ameaças à democracia
Um recente Eurobarómetro sobre “Democracia” pediu aos cidadãos da UE que identificassem as três ameaças mais graves à democracia no seu país.
A maioria dos Estados-membros, 22 de 27, considera que a ameaça mais grave é a falsa e/ou informações enganosas, geralmente conhecidas como “desinformação”, que circulam online ou offline. A segunda ameaça é a crescente desconfiança e ceticismo em relação às instituições democráticas, que é identificada como a ameaça mais grave por 32% dos cidadãos da União inquiridos. O destaque vai para os cidadãos croatas e italianos. Em terceiro lugar está a falta de envolvimento e interesse na política e nas eleições entre os cidadãos comuns, 26%, que é a ameaça mais grave para os cidadãos da Letónia, 38%, e de Portugal, 43%.
Na Bulgária, pelo contrário, a ameaça percebida com mais gravidade é a interferência estrangeira encoberta na política e na economia do país, para quase metade dos entrevistados, em comparação com apenas 21% para a UE dos 27. Curiosamente, a desestabilização de infraestruturas ou processos eleitorais, por exemplo, através de ataques cibernéticos, está no fim da lista para quase todos os países.
A democracia foi durante muitos anos considerada como adquirida, mas fenómenos recentes, de todo o tipo, demonstram a sua fragilidade. Daí que deixe aqui o meu apelo, a todos cidadãos eleitores em Portugal, para que votem nas próximas eleições para o Parlamento Europeu, no dia 9 de junho, e participem, em tempos tão incertos, na solidificação do projeto democrático da União e dos seus Estados, que, apesar de inúmeros percalços, tem sido uma fonte de paz, bem-estar e desenvolvimento para a todos nós!