AS QUOTAS SÃO COMO OS APARELHOS DOS DENTES: SÃO FEIAS, MAS CORRIGEM!
A nomeação de Ursula von der Leyen como presidente da Comissão Europeia deu um novo impulso à discussão sobre a paridade de género nas instituições europeias.
No seu discurso no Parlamento Europeu em julho de 2019, Ursula von der Leyen enfatizou e prometeu que uma das suas prioridades consistiria em alcançar, na Comissão a que presidia, a paridade entre homens e mulheres. Com efeito, num total de183 comissários desde 1958, apenas 35 eram mulheres, o que representa menos de 20%, não obstante estas constituírem, pelo menos, metade da população. No final de julho, porém, já estava claro que o seu desejo de igualdade estava a ser ignorado por muitos Estados-membros, com a Comissão, de novo, dominada por homens.
Von der Leyen, no entanto, manteve a sua promessa e negociou mais candidatas do sexo feminino. Quando assumiu o cargo conseguiu alcançar a Comissão mais paritária de sempre, com 13 mulheres e 14 homens. Também o Parlamento Europeu, após as eleições de 2019, se aproximou da paridade com 40,4% de mulheres.
POLÍTICA DE IGUALDADE
Assim, desde os Tratados fundadores que a política de igualdade de género da União Europeia (UE) foi consideravelmente alargada, sobretudo com as sucessivas revisões dos tratados e com o direito derivado que deles emanou. Assim, além da igualdade formal, a UE desenvolveu uma série de leis laborais que implicaram reformas para ajudar as mulheres a equilibrar trabalho e família e a protegê-las do assédio e da discriminação. No entanto, levou mais tempo para a UE abordar diretamente e reconhecer a sub-representação das mulheres na política. Contudo, a Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade de Género criada pelo Parlamento Europeu, bem como a Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025 da Comissão Europeia, foram um passo decisivo e levaram a um enfoque mais intenso na questão da paridade nas suas próprias instituições, sobretudo no novo milénio. A nova estratégia para 2020-2025 contém abordagens promissoras, mas permanece limitada a declarações de intenções, sem incluir medidas legais vinculativas. Durante muito tempo, a política de igualdade na União Europeia foi focada principalmente na esfera económica e especialmente na vida profissional.
OPÇÕES LEGAIS DA UE
Na discussão de possíveis medidas adicionais, nenhuma resposta clara foi encontrada para as abordagens apresentadas, no sentido de serem implementadas do mesmo modo a nível da UE. No entanto, observou-se que as quotas, com regras de lista, podiam fornecer uma grande oportunidade para alcançar a paridade de género, nomeadamente nas próximas eleições para o Parlamento Europeu. Acima de tudo, é preciso uma análise aprofundada das opções legais da UE para a introdução de quotas de género nas instituições europeias, a exemplo do que já ocorre no mercado de trabalho. Gestos simbólicos e declarações de intenções, que muitas vezes só acontecem no Dia Internacional da Mulher, não mudam a representação desigual das mulheres, especialmente em cargos políticos, sendo necessária uma ação legislativa para garantir a igualdade de oportunidades e a proteção contra a discriminação. As quotas podem, portanto, ser vistas como uma solução temporária, uma vez que se houver, no futuro, igualdade cultural e institucional, elas serão supérfluas. Mas por enquanto, as quotas ainda são necessárias, porque, mesmo que deselegantes, são das poucas medidas que corrigem verdadeiramente as situações de desigualdade.