A FRANÇA AOS COMANDOS DA UNIÃO EUROPEIA – A França assume neste primeiro semestre, pela 13ª vez, a presidência rotativa do Conselho da União Europeia, sucedendo à Eslovénia e a que se seguirá a República Checa no segundo semestre de 2022. Contudo, a presidência francesa desenrola-se num cenário complexo marcado por nova escalada de casos de Covid-19, pelas tensões na fronteira ucraniana e pela contagem decrescente para as presidenciais francesas.
Emmanuel Macron avançou com algumas notas sobre as prioridades da presidência francesa, como a reforma do Espaço Schengen, a questão migratória e uma cimeira com a União Africana e uma outra, em março, para discutir um novo modelo europeu de crescimento e investimento no pós-pandemia.A defesa da introdução do salário mínimo europeu e da transparência salarial entre homens e mulheres é também uma meta traçada por esta presidência.O programa francês inclui, ainda, uma conferência sobre os Balcãs Ocidentais, em junho, para promover a integração económica da região e “lutar contra a interferência e manipulação por parte de várias potências regionais que procuram desestabilizar a Europa”.Esta presidência francesa, que começa a cerca de três meses das eleições presidenciais, marcadas para abril, pode ser um potencial trampolim para Macron e também para as legislativas em junho, pois oferece uma plataforma que pode ajudar a destacar o seu desempenho europeu e, assim, apartar-se dos seus adversários.
RETOMA, PUJANÇA E PERTENÇA – O lema da presidência é o da Retoma, a ser alcançada após a pandemia e o fortalecimento económico para permitir que a Europa apoie as transições ecológica e digital; o da Pujança, em resposta aos desafios geopolíticos atuais, no sentido de defender e promover os valores e os interesses europeus; e finalmente a Pertença, que visa impulsionar a ligação ao bloco europeu, construindo e desenvolvendo uma visão europeia comum através da cultura, dos valores e da história. Almeja-se uma Europa capaz de controlar as suas fronteiras através de uma reforma para o Espaço Schengen, que permita a livre circulação de pessoas, a defesa do modelo social europeu, apelando a um plano de produção, mas também de solidariedade. A UE deverá também implementar o Mecanismo de Ajustamento das Emissões de Carbono nas Fronteiras, que permitirá fazer a transição verde para todas as indústrias, preservando a competitividade e permitindo avançar com uma ferramenta europeia de combate à desflorestação, proibindo a importação de produtos que contribuam para este problema.Será também dada prioridade aos dois pacotes legislativos em curso – Lei de Mercados Digitais e Lei de Serviços Digitais – que visam transformar a Europa numa potência digital, devendo contribuir para a regulamentação e responsabilidade das plataformas digitais.Em suma, as atividades da presidência centrar-se-ão em três domínios principais, a saber, o de prosseguir uma agenda para a soberania europeia, ou seja, a capacidade da Europa para existir no mundo tal como hoje existe, e defender os seus valores e interesses, construir um novo modelo de crescimento europeu e criar uma Europa de dimensão mais humana.
TRIO DE PERSIDÊNCIAIS – O programa do trio, não menos importante e que inclui as três presidências – França, República Checa e Suécia – procurará encontrar soluções comuns para os reptos e as tarefas que se avizinham. A crise causada pela pandemia constitui um repto sem precedentes e é necessário para que a União consiga superar o choque económico e social, o que poderá ser alcançado pela execução do Plano de Recuperação, a saber, através do investimento nas transições ecológica e digital, da revitalização do mercado único, do aumento da resiliência, da competitividade e da convergência da União, garantindo uma coordenação das políticas económicas consentânea com o ritmo e o vigor da retoma, a fim de reforçar a União Europeia, incluindo a União Económica e Monetária.Neste esforço, o trio está igualmente determinado a defender os direitos dos cidadãos e os valores da União.O trio considera, também, importante dar um novo impulso às relações com parceiros estratégicos, nomeadamente os nossos parceiros transatlânticos e as potências emergentes. Estas relações constituem uma componente essencial de uma política externa sólida.As três presidências trabalharão ainda no sentido de alcançar uma política comum de segurança e defesa (PCSD) mais forte e orientada para os resultados, graças à aprovação e implementação das orientações estratégicas. Agora que a poderosa chanceler Merkel saiu da cena nacional e europeia, Macron tem pela frente o desafio de ser o seu sucessor e o timoneiro na condução dos destinos europeus.Vamos ver se o ora Presidente francês estará à altura desta ingente tarefa!