ISABEL MEIRELLES

CONFERÊNCIA SOBRE O FUTURO DA EUROPAO Relatório Nacional “Opinião Pública na União Europeia” de 2020-2021 identifica que as três prioridades temáticas dos portugueses são as mesmas que as da generalidade dos cidadãos da UE, ou seja, a economia, o desemprego e a saúde, a que em muitos países se vem juntar a questão das migrações.     As desigualdades económicas, que se traduzem quase sempre em desigualdades sociais, são a principal causa do surgimento de movimentos populistas que ameaçam o Estado de Direito e a democracia ocidental. A extrema-direita tem progredido com o Brexit que reabilitou a Frente Nacional Britânica, em Espanha com o partido nacionalista Vox, em França com a União Nacional de Marine Le Pen (que também é deputada europeia) e, ainda, com a ascensão de partidos e figuras populistas em diferentes Estados-membros como na Alemanha, Áustria, Itália, Hungria, Polónia e mesmo Portugal. 

No âmbito deste cenário e pour cause, foi lançada uma iniciativa inédita, a saber, a Conferência sobre o Futuro da Europa, que consubstancia uma oportunidade para os europeus influenciarem o rumo que a União está a tomar. Pela primeira vez, as três principais instituições da UE debatem o futuro da Europa, em conjunto com representantes da sociedade civil, sobre o tema do que deve mudar na UE. E porque a União evoluiu e involuiu ao longo destas décadas, o pensamento europeu também se foi alterando. Assim, a conferência pensada, sobretudo, por Ursula Von Der Leyen tem como objetivo ouvir os cidadãos europeus sobre o que querem e o que esperam para o futuro da União Europeia nas várias áreas da sua competência, com destaque para a emergência climática, a desigualdade, a saúde e a transição digital.  

CONVITE À PARTICIPAÇÃO – Uma particular atenção é dada à representação dos mais jovens, exigindo-se um equilíbrio de género entre os vários participantes, bem como de idades, educação e antecedentes, para que possam ser representativos de toda a população da União.  A conferência é um fórum direcionado da base para o topo, acessível a pessoas dos sítios mais recônditos da União. As instituições da UE, os parlamentos nacionais, os parceiros sociais, as autoridades regionais e locais e a sociedade civil são convidados a participar. 

A plataforma digital multilingue, lançada a 19 de abril deste ano, é o elemento central da Conferência sobre o Futuro da Europa, que permitirá que todas as pessoas participem e proponham as mudanças que consideram necessárias ao nível da União Europeia. As propostas e as conclusões que vão constar do relatório final requerem unanimidade por parte dos mais de 300 membros do plenário da conferência, o que pode ser um escolho, mas também uma oportunidade de pelo menos obter um consenso baseado, ainda que no mínimo denominador comum. E as instituições da UE estão empenhadas em tomar medidas mais eficazes a fim de integrar as ideias e as reações dos cidadãos na elaboração das políticas da União, no sentido de uma maior adesão ao projeto de construção europeia.  

QUESTÕES GLOBAIS – Pode ser um alívio deixar estes dois últimos anos para trás, mas o mundo tornou-se um lugar diferente e as novas políticas precisam de se adaptar a esta nova realidade. Há que fazer uma reflexão e tentar chegar a conclusões dos impactos que estamos a sofrer. É certo que a União conseguiu responder a muitos dos problemas que teve de enfrentar com um papel decisivo no combate à crise sanitária, nomeadamente, através da negociação da compra de vacinas em nome dos governos nacionais, com o financiamento da recuperação económica, ao contrair empréstimos que permitem um investimento de 750 mil milhões de euros para além do orçamento comunitário, dando resposta ao desafio geracional das alterações climáticas com um grandioso Pacto Ecológico  que pode induzir uma transformação radical das economias. 

Em contrapartida, a União demonstrou grandes fragilidades na política externa, em relação à China, à garantia do Estado de Direito para projetos do Fundo de Recuperação, ao combate à corrupção e ao autoritarismo, à defesa dos direitos humanos. Estas são questões globais contra as quais um país não pode trabalhar sozinho.  

A Conferência sobre o Futuro da Europa visa alertar os cidadãos europeus de que Bruxelas não governa por decreto e que os seus poderes se alicerçam na sua participação democrática. O que se segue, o tempo o dirá, mas arriscaria a dizer que se prevê uma nova alteração dos tratados, pelo que os portugueses deveriam marcar presença em força, porque ao defenderem os seus pontos de vista estão a contribuir para um país e para uma Europa melhor! 

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