ISABEL MEIRELLES

6 de Abril de 2020

UNIÃO EUROPEIA SOLIDÁRIA – Amor em tempos Corona. Todos os recursos orçamentais da UE existentes estão a ser mobilizados para prestar apoio financeiro aos Estados-membros, com vista à sua resposta imediata à crise do coronavírus e às consequências a longo prazo. Gabriel José García Márquez foi um escritor colombiano, considerado um dos autores mais importantes do século XX e dos mais admirados e traduzidos no mundo. Foi laureado com o Prémio Internacional Neustadt de Literatura em 1972 e o Nobel de Literatura de 1982. Um dos seus livros mais emblemáticos é Amor em Tempos de Cólera, que fala da resiliência e da paciência como forma de alcançar um amor que parecia impossível, numa altura em que se lutava contra a cólera, a epidemia da época. Também os tempos inesperados e difíceis que estamos a passar começam a revelar, por parte dos portugueses, uma solidariedade e um amor ao próximo, absolutamente comoventes, através de uma cadeia de entreajuda que se começa a formar paulatinamente e cujos exemplos aparecem quotidianamente. Desde os médicos, aos enfermeiros e a todos os profissionais de saúde, sem esquecer as forças de segurança e a proteção civil, até ao cidadão mais anónimo, todos colaboram na forma de erradicar o mais eficiente e rapidamente possível esta peste do século XXI. 

Atenuar consequências – Esta solidariedade vem também da parte da União Europeia, que considerou que o COVID-19 constitui uma grave emergência de saúde pública para os cidadãos, para a sociedade em geral e para a economia. A Comissão utilizará, assim, todos os instrumentos ao seu dispor para atenuar as consequências da pandemia, em especial assegurar o aprovisionamento necessário dos diferentes sistemas de saúde, preservando a integridade do mercado único e da produção e distribuição das cadeias de valor; apoiar as pessoas, de modo a que o rendimento e o emprego não sejam afetados de forma desproporcionada e evitar os efeitos permanentes desta crise; apoiar as empresas e assegurar que a liquidez do setor financeiro pode continuar a apoiar a economia; permitir que os Estados-membros atuem de forma decidida e coordenada, com recurso a uma plena flexibilidade do enquadramento para os auxílios estatais e do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Todos os recursos orçamentais da UE existentes estão a ser mobilizados para prestar apoio financeiro aos Estados-membros, com vista à sua resposta imediata à crise do coronavírus e às consequências a longo prazo. Tal inclui o adiantamento dos pagamentos, a reorientação dos fundos de coesão e a assistência aos países para determinar, o mais rapidamente possível, onde o dinheiro é mais necessário, em suma, uma nova injeção financeira destinada aos orçamentos dos Estados-membros. A Comissão está igualmente a procurar que todas as despesas relacionadas com a crise sejam elegíveis, com a máxima flexibilidade, no âmbito das regras da política de coesão, permitindo que os Estados utilizem os fundos para financiar as ações relacionadas com a crise, a fim de garantir que o dinheiro é gasto onde é mais necessário. Por último, a Comissão propõe utilizar o Fundo de Solidariedade da União, para apoiar os países afetados por catástrofes naturais, como acontece com a atual situação. 

Apoio aos Estados-membros – O objetivo global é utilizar a totalidade da carteira de opções de financiamento previstas no orçamento da União para apoiar os Estados-membros com a máxima flexibilidade, um mínimo de encargos administrativos adicionais e o mais rapidamente possível. A Iniciativa de Investimento da União de resposta à crise do coronavírus garante que os Estados dispõem de 65 mil milhões de euros de verbas do orçamento da UE para fazer face à crise do coronavírus. Os países mais afetados têm acesso a um apoio adicional que pode ir até aos 600 milhões de euros, reduzindo, assim, a pressão sobre os orçamentos nacionais. Entretanto, a Comissão já criou um grupo de trabalho para identificar as necessidades específicas dos Estados e prestar-lhes assistência, que irá contactar os mais afetados, colaborando com eles para implementar as medidas no âmbito daquela iniciativa. O objetivo é utilizar as verbas de forma eficaz, o mais rapidamente possível, o mais tardar nas próximas semanas, porque a devastação vai ser semelhante à de uma Guerra Mundial. 

A dimensão do desafio exige uma resposta coletiva proporcional, não só das instituições, como dos cidadãos, nestes tempos em que o isolamento nos faz repensar os nossos valores, tendo em vista a transformação de uma sociedade egoísta e interesseira, numa comunidade de solidariedade e de amor em tempos de coronavírus



Categoria: Opinião

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