DEMOCRACIA
Existe uma ONG americana, a Freedom House, que tem por missão a monitorização anual das democracias no mundo. Num dos seus relatórios mais recentes, chegou mesmo a classificar a situação atual no mundo como estando a passar por uma “crise democrática global”.
De acordo com um relatório da Freedom House, o número de países a viver sob regimes autoritários foi maior do que aqueles que conseguiram evoluções consistentes nos seus regimes democráticos. Salienta ainda que esta conclusão é segura, uma vez que foi obtida pelo 12.º ano consecutivo – a tendência e conclusão agora obtidas.
Na classificação feita por essa ONG, obtemos a visão de um globo quase dividido ao meio, entre países governados em democracia e países que vivem sob ditaduras. E uma primeira conclusão que pode ser desde já retirada é a de que a parte do mundo democrática é notoriamente mais desenvolvida e humanista que a parte onde imperam as ditaduras.
E esta conclusão é importante porque é facilmente verificáveis nos dois continentes – América e Europa – onde é, em muitos casos, já secular o respeito pelos direitos humanos e onde os respetivos cidadãos, através de eleições livres e periódicas, escolhem quem os governa. Existindo um sistema de separação de poderes, entre o executivo, o legislativo e o judicial, que permite uma fiscalização de cada um e de todos, assim evitando abusos de poder. Para além disso, os sistemas democráticos são mais estáveis porque todos neles participam e são economicamente mais dinâmicos e mais avançados porque mais estáveis e dotados de melhores profissionais com formação nas melhores escolas e universidades.
REGIMES DE MEDO
Nas ditaduras, regimes em que não existe liberdade de expressão, em que o poder judicial é controlado pelo executivo e em que não ocorrem eleições livres, a sua caracterização passa por serem regimes de medo, através do controlo dos cidadãos por polícias políticas, pela existência de largas manchas de pobreza e por uma economia que se desenvolve não em nome do conforto dos seus cidadãos, mas sim em nome da conservação do poder por partidos ditadores.
Como exemplos refira-se uma das mais antigas ditaduras – Cuba –, que tendo terminado com uma outra ditadura, veio a substitui-la por um estado comunista, na forma de partido único. Sem eleições, sem liberdade de expressão, com muita pobreza e com os seus cidadãos ávidos de fugir para a América. A chamada República Socialista Federativa, onde o ditador Vladimir Putin governa desde 2000, controlando brutalmente a liberdade de imprensa e assassinando os seus opositores, procurando criar um império no século XXI, recentemente ocupou a Ucrânia à socapa do seu povo, fazendo-o não porque seria o mais adequado, mas sim porque essa seria a forma mais eficaz de conservar o seu poder. Por fim, a Coreia do Norte, talvez a ditadura mais brutal do mundo, controlada pelas Forças Armadas e governando um povo que morre de fome.
A CRISE DAS DEMOCRACIAS
Hoje, muito se fala e comenta acerca da crise das democracias. Chamando à discussão a questão da corrupção e das crises económicas. Ambos problemas inevitáveis. O primeiro porque nunca deixou de existir, mas é nas democracias onde existem os melhores mecanismos para o seu combate: imprensa livre e poder judicial independente. O segundo porque as crises económicas são cíclicas e muitas vezes com causas incontroláveis. Embora as democracias sejam o regime que melhor as enfrenta porque nunca existe só uma opinião, mas sim várias, o que facilita a sua resolução.
Fala-se na crise das democracias porque nelas existe liberdade de expressão, mes- mo para os não democratas, dificilmente existirá crise de uma ditadura, porque nela tudo é proibido e pago com a vida! Pode parecer repetitivo o tema. Pode ser repetitiva a defesa da Democracia. Pode ser repetitivo condenar as ditaduras. Pode ser repetitivo dizer das razões da bondade das Democracias. Acontece, porém, que essa repetição é necessária num momento em que as ditaduras avançam no mundo e em que se sente a existência de campanhas consertadas contra os direitos humanos e as democracias. É preciso insistir na verdade. E a verdade é que a democracia é uma criação notável, que devemos acarinhar e “vigiar” no seu funcionamento. Sempre!