FERNANDO LEAL DA COSTA

PRESOS NO CORPO – O 31 de março foi mais um dia mundial dedicado à visibilidade das pessoas transgénero. A prestigiada The Lancet Haematology publicou um editorial sobre a necessidade de não se ignorar a hormonoterapia continuada como parte dos cuidados essenciais para os doentes transgénero que decidiram proceder a processo de transformação física enquanto forma de aliviar a disforia resultante da incompatibilidade entre o corpo e a mente. Texto atempado para lembrar que as pessoas transgénero também adoecem com outras patologias e que a sua condição de transgénero não pode ser esquecida na elaboração dos planos terapêuticos. Por exemplo, a terapêutica hormonal continuada está associada a riscos trombóticos que a tornam alvo de especiais cuidados e as pessoas transgénero em tratamento hormonal estão na primeira linha da evicção tabágica. A necessidade de eliminar o estigma associado às pessoas transgénero levou a que uma parte da comunidade médica se tenha preocupado com desmedicalizar a condição de transgénero e a incluí-la nas variações do normal. A pessoa transgénero é alguém cujo cérebro lhe diz ser de um sexo e o corpo não corresponde a esse sexo que a pessoa sente ser. Literalmente, é uma pessoa presa num corpo que não corresponde à ideia que tem de si. Por mais que se queira afirmar o contrário, é uma anomalia neurológica, cerebral, eventualmente com base genética ou de desenvolvimento uterino, com etiologia ainda obscura, em que o nosso Eu mais profundo, o que está fisiologicamente no cérebro, não corresponde à fisiologia do Soma que nos transporta e permite viver, interagir com o meio, nomeadamente em termos sexuais. 

Seria impossível estar nesta página a discutir as definições de saúde e de doença, o valor do normal estatístico ou o impacto na qualidade de vida e na duração da sobrevivência de uma qualquer alteração, para categorizar uma patologia. Mas é certo que ser transgénero pode causar grande sofrimento e que as pessoas com sofrimento causado por serem transgénero, têm de ser ajudadas. Note-se que nos estudos de prevalência de transgenderismo com recurso a autoidentificação esta ronda os 400 a 900/100.000 e com diagnóstico varia de 7 a 10/100.000, havendo uma grande heterogeneidade nos critérios que definem o que é ser transgénero, até porque a distinção da homossexualidade ou de parafilias, como o travestismo, é crítica. 

O conceito LGBTI que junta homossexuais e bissexuais, pessoas que estão integradas na sua condição sexual e de identidade de género, com os transgénero e intersexo é um enorme erro que prejudica o desenho de políticas de saúde. Tal como é errada a forma displicente como se legislou em Portugal sobre a mudança de género na identidade civil sem exigir parecer médico e diagnóstico prévios. Foi a forma que o Estado Português encontrou para mascarar a inação do SNS face às pessoas transgénero. Misturar orientação sexual com identidade de género é um absurdo e ter um género não é um direito ou uma escolha, é uma consequência biológica. 

Tal como os tratamentos de reorientação sexual devem ser proibidos, enquanto exemplo de má prática médica, o acesso de pessoas transgénero a centros de tratamento especializado deveria estar organizado e regionalmente tipificado em Portugal. Não é menos grave haver lista de espera para tratamento cirúrgico de mudança de sexo do que para tratamento oncológico. O doente transgénero com disforia grave tem risco de vida. Ora, a consciencialização da comunidade médica e da sociedade para com as necessidades de assistência aos transgénero não se resolve pela superficialidade com que às pessoas afligidas pela condição de serem transgénero também se aplica um conceito de “novo normal”. 

 

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