CARLOS ZORRINHO

ESCOLHA LIVRE – “Temos que fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que a escolha dos cidadãos seja livre e transparente”

Aproximam-se as eleições para o Parlamento Europeu, que em Portugal se realizam em 26 de maio e que serão as mais importantes eleições desde que este órgão de representação dos povos da União Europeia (UE) foi instituído, porque nelas se decidirá se serão os valores humanistas da União a inspirar a globalização galopante ou se, pelo contrário, o projeto europeu sairá ferido e a globalização avançará seguindo a lei dos mais fortes, agravando desigualdades, promovendo o autoritarismo e destruindo o planeta. Neste contexto, é muito importante que as próximas eleições para o Parlamento Europeu decorram de forma livre e transparente, respeitando a vontade dos eleitores e evitando distorções e manipulações como as que afetaram eleições recentes por todo o mundo e também o referendo sobre a permanência do Reino Unido na UE.
Ciente do risco e dos indícios de ações concertadas que têm vindo a ser desenvolvidas dentro e fora da UE para manipular a decisão dos eleitores, o Parlamento Europeu aprovou um conjunto robusto de recomendações para combater a propaganda hostil e as notícias falsas, reforçar a verificação de factos e denunciar campanhas de desinformação. Aprovou ainda a criação de um centro e de uma rede de controlo da integridade de processos e conteúdos e reforçou os poderes no domínio da cibersegurança da agência europeia especializada (ENISA).
Entre as múltiplas recomendações aprovadas, destaco algumas que, embora dificilmente possam ser aplicadas em plenitude já em maio, constituem importantes linhas de força para a resposta estruturante necessária. Desde logo, a recomendação de que é preciso evitar a deterioração da liberdade dos meios de comunicação e precaver os ataques contra jornalistas, clarificando ao mesmo tempo a propriedade desses meios e promovendo a pluralidade e a diversidade de opinião. Uma outra dimensão crítica e muito relacionada com os mais recentes desenvolvimentos tecnológicos, é o uso potencial da inteligência artificial e de instrumentos conexos para a falsificação de informação e para a sua difusão seletiva.
Nestes domínios, embora a cooperação internacional seja importante, a União Europeia deve afirmar a sua autonomia estratégica dotando-se dos meios e competências adequadas para fazer face aos desafios. Neste sentido, os novos programas europeus de investimento e de incentivo à indústria e à investigação devem ter como um dos domínios prioritários o combate à desinformação e a salvaguarda da democracia, em consistência com os valores comuns da União.
A cooperação entre Estados-membros e a colaboração entre centros de competências é essencial para travar a batalha contra a manipulação e a desinformação com sucesso. A partilha de boas práticas é também um processo chave para acelerar a capacitação da UE para enfrentar as ameaças.
Temos que fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que a escolha dos cidadãos seja livre e transparente. Um esforço que, no entanto, de pouco servirá se quem tem o direito de votar não o exercer. A abstenção é um cheque em branco a quem quer fazer implodir o projeto europeu. Os cheques estão fora de moda. Espero que a abstenção deixe por isso de ser um elefante no caminho da democracia e peço o seu contributo, caro leitor, para que isso aconteça. Vote dia 26 de maio.