ACORDO UE/MERCOSUL SERÁ DESTA?
Desde há décadas que a União Europeia e o Mercosul – Mercado Comum do Sul, que associa a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai (e, desde 2012, a Venezuela, embora este país tenha a sua participação suspensa por “rotura da ordem democrática”) – tentam chegar a acordo para assinarem um Tratado Comercial entre os dois blocos. No final de agosto deste ano, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil, Aloysio Nunes Filho, e a Alta Representante Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini, reiteraram em Bruxelas o compromisso político de concluir o acordo antes do fim deste ano. O Brasil, além de ser a potência económica com maior peso no Mercosul, assume também a sua presidência no corrente semestre. No discurso do Estado da União proferido perante o Parlamento Europeu em Estrasburgo em 13 de setembro, Jean Claude Juncker enquadrou a viabilidade de todas as prioridades que propôs, na capacidade de a UE se afirmar como uma potência com voz global, alicerçada nos Tratados Comerciais e numa visão sustentável de desenvolvimento que seja compatível com o Acordo de Paris e com as metas de energia e clima que o permitirão concretizar. Um acordo comercial com a dimensão do acordo UE/Mercosul não pode agradar a todos os sectores na UE. É obviamente uma negociação com ganhos e perdas para cada um dos lados, na sua formulação base, qualquer que ela seja. Contudo, no atual quadro geoestratégico, com a Administração Trump nos Estados Unidos e a reconfiguração das prioridades económicas da China, um acordo robusto entre a UE e o Mercosul é determinante para o futuro das duas regiões, que têm uma identidade e interesses globais claramente confluentes. Os estudos de impacto disponíveis (e que estão a ser atualizados tendo em conta a possibilidade de fechar o acordo a curto prazo) antecipam ganhos bilaterais significativos. Ambos os mercados crescem nos seus ganhos e sustentabilidade, com vantagem relativa do mercado europeu. Enquanto vice-presidente da Delegação do Parlamento Europeu, tenho contactado com múltiplos interessados dos dois lados da potencial parceria. Tenho a convicção de que as resistências de curto prazo poderão ser ultrapassadas se o acordo contiver uma visão robusta de parceria a médio e longo prazo, incorporando os novos desafios da economia e da política global. O acordo UE/Mercosul é bom para os parceiros e para a regulação da globalização. É aliás entre os que querem manter a desregulação que se acoitam os seus principais inimigos. Conclui-lo é uma prioridade. Será desta?