CARLOS ZORRINHO

ZORRINHOSÃO VERDES?

O princípio da fiscalidade inteligente tem vindo a ser aplicado de formas diversas no mundo e na Europa. Só num contexto de mercado perfeito (que em boa verdade só existe nos modelos teóricos) o sistema fiscal é neutral. Na generalidade dos países o sistema fiscal é fortemente redistributivo, quer entre as famílias, quer entre os territórios ou os setores económicos. Na União Europeia a frágil harmonização fiscal é um dos maiores handicaps para que exista um mercado único. No entanto, ciente das dificuldades em colocar os Estados-membros na rota da harmonização fiscal, a União Europeia tem vindo a dar ênfase particular à designada fiscalidade verde, que considera uma aliada da sustentabilidade, do emprego e do crescimento. Ao contrário do que parece fazer crer a recente arremetida do Governo sobre a fiscalidade verde, ela não é uma novidade em Portugal. As taxas ambientais equivalem em Portugal a mais de 2% do Produto Interno Bruto e a cerca de 6% do total dos impostos cobrados. Neste domínio estamos muito próximos da média europeia. A proposta de incremento feita pelo Governo vai por isso alinhar-nos não com a EU, mas com o facto de sermos dos países com mais impostos, sejam eles verdes ou de qualquer outra cor do arco-íris. Um estudo exaustivo encomendado pela Comissão Europeia, que inclui a avaliação comparativa da situação em 12 países da União Europeia (Portugal não foi incluído), concluiu que a fiscalidade verde é amiga do crescimento e do emprego, quando aquilo que é cobrado se reflete diretamente na redução dos impostos sobre o trabalho. Concluiu também que contribui para a redução da dependência energética dos países que a aplicam por estimular a eficiência energética das famílias e das empresas e promove também uma melhor gestão dos recursos associados à reciclagem de água e de resíduos. Face a este estudo, o que podemos concluir ao avaliar o novo pacote fiscal verde apresentado pelo Governo? Eu diria que pacote fiscal é, mas verde talvez não. É que se os ganhos ambientais certamente ocorrerão, já os ganhos no crescimento e no emprego estão longe de estar garantidos. Isso só aconteceria, recordo, se as cobranças feitas com as taxas ambientais fossem totalmente compensadas com a redução de outros custos para as empresas e com a compensação no rendimento disponível das famílias. Vejamos um exemplo que tem sido muito usado no caso português. Com o novo pacote, as companhias de aviação terão um custo acrescido. Isso retira competitividade aos nossos aeroportos e à companhia aérea nacional. Com as margens baixas com que o setor trabalha, acabarão por ser os consumidores finais a pagar, e eventualmente os trabalhadores que serão reduzidos pela baixa da procura. Isso não seria assim, se a um aumento de taxas ambientais se associasse um igual decréscimo das taxas sobre o trabalho, sem pôr em causa a sustentabilidade dos sistemas de proteção social que receberiam o reforço da cobrança verde. O tema é complexo. Temos cada vez mais impostos. Alguns dizem que são verdes? Verde desmaiado ou verde forte? Enquanto não forem amigos do crescimento e do emprego, nem sei se verdes são.