CARLOS MARTINS

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS MARCAM O FUTUROA divulgação recente do “Relatório Alterações Climáticas 2021” do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas determinou que se prossiga com a reflexão sobre os “desafios da descarbonização da economia”. O Relatório Alterações Climáticas 2021 tem um suporte científico muito consistente e conta com a participação de mais duas centenas de especialistas de 65 países e com dezenas de milhares de comentários de peritos e Governos. 

De forma sumária, resulta evidente que: i) as atividades humanas têm efeitos nas alterações climáticas, estando a provocar fenómenos climatéricos mais frequentes, extremos e graves; ii) as alterações climáticas afetam todas as regiões do planeta; iii) é urgente reduzir as emissões de dióxido de carbono de forma significativa e sustentada.  

O relatório aponta para a possibilidade de se limitar o aquecimento global em poucas décadas, mas para isso é necessário reduzir as emissões, limitar o uso dos combustíveis fósseis e travar a desflorestação. Mesmo com uma descarbonização da economia e com a neutralidade carbónica em 2050, vamos ter de nos adaptar a mudanças que vão continuar por muitos anos, nomeadamente a subida do nível do mar e o degelo dos glaciares. Entretanto ficamos a saber que o verão de 2021 foi o mais quente dos últimos 20 anos, segundo dados divulgados pelo Serviço Copernicus de Mudanças Climáticas (C3S) da União Europeia, que revelam um aumento de um grau Celsius acima da média entre 1991 e 2020. 

OBJETIVO EUROPEU – Em termos da União Europeia (UE) os ministros do Ambiente realizaram, em 20 e 21 de julho de 2021, uma reunião informal organizada pela presidência eslovena, onde se congratularam com o pacote Objetivo 55 apresentado pela Comissão e salientaram a equidade, a solidariedade, a ambição e a eficiência como princípios orientadores para os Estados-membros.   O objetivo europeu passa por alcançar um acordo equilibrado que resulte na concretização das metas climáticas, dividindo os encargos de forma equitativa e eficaz em termos de custos. 

Os ministros debateram também as negociações sobre o clima tendo em vista uma posição comum na próxima Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP26), que será organizada pelo Reino Unido em novembro de 2021. A UE adotou legislação ambiciosa em vários domínios estratégicos para cumprir os seus compromissos internacionais em matéria de luta contra as alterações climáticas. Os países da UE estabeleceram metas vinculativas em matéria de emissões para setoreschave da economia, a fim de reduzir substancialmente as emissões de gases com efeito de estufa. 

Para além de implicar a transformação da indústria da UE, este aumento da ambição em matéria de clima irá também: i) estimular o crescimento económico sustentável; ii) criar emprego; iii) gerar benefícios sanitários e ambientais para os cidadãos da UE; iv) contribuir para a competitividade a longo prazo da economia da UE no mundo, ao promover a inovação em tecnologias verdes. Em face do acordo alcançado sobre o orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027 e o Next Generation EU, pelo menos 30% das despesas totais deverão destinar-se a projetos relacionados com o clima. 

Este enquadramento configura um futuro que a partir do momento atual e até 2050, em que a UE reduzirá drasticamente as suas emissões de gases com efeito de estufa e procurará formas de compensar as emissões inevitáveis. A meta de zero emissões beneficiará as pessoas e o ambiente na medida em que limitará o aquecimento global. 

UE CLIMATICAMENTE NEUTRA – O inquérito Eurobarómetro realizado nos 27 Estados-membros da UE entre 15 de março e 14 de abril de 2021 sobre a temática das alterações climáticas permite concluir que mais de 93% dos cidadãos da UE considera que as alterações climáticas são um problema grave e uma percentagem muito elevada considera mesmo que é o problema mais grave que o mundo enfrenta. 

O inquérito, cujos resultados foram apresentados pela Comissão Europeia (CE), mostra que a maioria dos inquiridos (90%) apoia o objetivo comunitário de minimizar as emissões de gases com efeito de estufa e compensar as restantes emissões para que o território da UE seja climaticamente neutro até 2050. Cerca de 87% dos inquiridos mostraram-se a favor do aumento da utilização de energia proveniente de fontes renováveis, bem como a favor de medidas para a eficiência energética europeia. De acordo com conclusões do inquérito a maioria dos europeus (78%) pensa que as medidas de ação climática tornarão as empresas mais competitivas em termos de inovação, enquanto sete em cada dez europeus acreditam que a redução das importações de combustíveis fósseis pode beneficiar a UE desde o ponto de vista económico. 

Importa destacar que as diferenças entre os Estados-membros são evidentes: enquanto na Suécia (43%), Dinamarca (35%) e Países Baixos (34%) uma percentagem significativa dos inquiridos classificou as alterações climáticas como o maior problema global, este valor foi muito mais baixo em países como a Bulgária (5%), Roménia e Itália (ambos 7%), com uma média europeia de 18%. 

MOBILIDADE ELÉTRICA – Um setor com significativo impacto nas emissões de dióxido de carbono é o dos transportes, pelo que uma melhoria da oferta e uso de transporte público e uma maior penetração de mobilidade elétrica constituem uma das vertentes nas políticas do futuro.  Não deixa por isso de ser interessante um posicionamento recente da Associação Europeia de Construtores de Automóveis (ACEA) sobre a falta de pontos de carregamento para carros elétricos na maioria das estradas da Europa. De entre os 27 países da UE, quase um terço (10) não chegam a ter um carregador elétrico por 100 km de estrada: Bulgária, Chipre, República Checa, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia e Roménia. 

Há, ainda, 18 Estados-membros da UE que têm menos de cinco pontos de carregamento a cada 100 quilómetros, e apenas quatro têm mais de 10 carregadores. O estudo da ACEA ressalva um fator comum entre os países que não têm nenhum posto de abastecimento elétrico, já que todos eles (à exceção da Hungria) têm uma participação de mercado de carros elétricos inferior a 3%. 

Portugal ocupa a quarta posição da lista, com 14,9 carregadores por cada 100 km, o que lhe concede um lugar entre o top 5 de países europeus com mais pontos de carregamento, mas são conhecidas grandes limitações geográficas na cobertura territorial e na rede de carregamento rápido, mais um desafio para empresas, municípios, cidadãos. 

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