CARLOS MARTINS

DIA MUNDIAL DA ÁGUAAs alterações climáticas provocam graves impactos nos recursos de água. Alterações atmosféricas como tempestades, períodos de seca, chuva e frio afetam a quantidade de água disponível e colocam em risco os ecossistemas que asseguram a qualidade da água. 

Nesta altura do ano, a primeira memória vai para um aniversário que gostaria de realçar, mais um ano do projeto FRONTLINE – Lifestyle and Business, que o Nuno Carneiro, a Ana Laia e restante equipa consolidam como marca de qualidade editorial no setor. Este projeto é uma marca singular, pela natureza independente da sua matriz editorial, pela oportunidade, profundidade e relevância dos temas tratados, pelo prazer que nos proporciona a sua regular leitura. Um misto institucional, cruzado com conteúdos de reflexão multissetorial e pontuado com referências que nos fazem mobilizar as melhores emoções aos prazeres da vida. Nestes momentos que vivemos, que nos impõem tantos constrangimentos à vida social e ao convívio com amigos, temos na FRONTLINE um registo sensorial que nos alimenta sonhos futuros, podem ser viagens, belas degustações dos bons vinhos que se vão produzindo em Portugal ou um apelo a umas compras adiadas, mas deixam a sensação agradável para dias futuros entre amigos e atividade profissional em ambiente mais dinâmico. Parabéns e continuação deste sucesso por muitos anos. 

Preservar os recursos hídricosTambém nesta altura se celebra o Dia Mundial da Água. Celebra-se dia 22 de março, na sequência de sugestão ocorrida em 1992 na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92), para lembrar a importância da água e a necessidade de preservação dos recursos hídricos. A gestão dos recursos hídricos tem impacto em vários setores, nomeadamente na saúde, produção de alimentos, energia, abastecimento doméstico, indústria e sustentabilidade ambiental. As alterações climáticas provocam graves impactos nos recursos de água. Alterações atmosféricas como tempestades, períodos de seca, chuva e frio afetam a quantidade de água disponível e colocam em risco os ecossistemas que asseguram a qualidade da água. O volume total de água no planeta Terra é estimado em cerca de 1,4 mil milhões km3, dos quais a parcela de água doce ronda os 35 milhões km3 (cerca de 2,5% do volume total de água). A água doce não está disponível para uso corrente, pois cerca de 24 milhões km3, cerca de 70%, estão em forma de gelo (Antártida e Ártico). Os restantes 30% da água doce disponível está armazenada no subsolo (lençóis freáticos, solos gélidos e outros e representam 97% de toda a água doce disponível para uso humano. Ainda que com diferentes intensidades de uso, nos vários países e regiões, um balanço global aponta para que 70% da água doce seja utilizada na agricultura, 22% na indústria e 8% no uso doméstico. 

 A importância da cooperação internacionalA água não tem fronteiras. É um recurso comum que necessita de uma cooperação internacional. A conservação da água, quer ao nível da qualidade quer ao nível da quantidade, deve ser o produto final da gestão articulada em acordos entre os Estados. Na Europa essa importância está traduzida em instrumentos de política pública setorial, sendo o mais marcante a Diretiva-Quadro da Água (Diretiva 2000/60/CE). A Diretiva-Quadro da Água (DQA) determina o enquadramento para a gestão sustentável da água com o intuito de se alcançar o “Bom Estado” de todas as massas de água. É o principal instrumento da política da União Europeia relativa à água, estabelecendo um quadro de ação comunitária para a proteção das águas de superfície interiores, das águas de transição, das águas costeiras e das águas subterrâneas. Foi transposta para o direito nacional através da Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro. No caso das águas superficiais, que abrangem as águas superficiais interiores (rios e albufeiras), as águas de transição e as águas costeiras, a avaliação do Estado Global das massas de água resulta da combinação do Estado Químico e do Estado/Potencial Ecológico. No que respeita às águas subterrâneas, a avaliação do Estado Global engloba a avaliação do Estado Químico e do Estado Quantitativo. Substâncias químicas com utilização recente colocam hoje novos desafios e relevam a importância de desenvolver estudos para avaliar a ocorrência de novos compostos emergentes, no sentido de avaliar os poluentes que estão presentes nas águas superficiais e nas águas subterrâneas. 

Carta Europeia da ÁguaA relevância do tema é também tratada na Carta Europeia da Água que surgiu com o intuito de identificar e resolver os grandes problemas associados à água que afetam a Humanidade. Estes problemas residem no aumento das populações e, consequentemente, na maior utilização e procura de água para os múltiplos usos e na minimização da contaminação dos recursos hídricos. Na Carta Europeia da Água estão integrados os princípios básicos para a gestão e proteção dos recursos hídricos. Não há vida sem água. A água é um bem precioso, indispensável a todas as atividades humanas. Destaco, pela sua pertinência, a assunção da água como um património comum, cujo valor deve ser reconhecido por todos. Todos os cidadãos têm o dever de economizar e de a utilizar com parcimónia. Nessa linha, a utilização irresponsável da água pode ser vista como um abuso ao património natural. Este ano hidrológico teve um início que nos trouxe alguma tranquilidade sobre a disponibilidade de água, as nossas albufeiras recuperaram de um ciclo de anos de baixa pluviosidade e permitem encarar os próximos anos de forma mais tranquila. Esta tranquilidade não deve, não pode, ser confundida com falta de rigor na sua gestão. Os anunciados planos de gestão de recursos hídricos por regiões hidrográficas, instrumentos essenciais para compatibilização de usos, fiscalidade verde, custeio e tarifário das várias utilizações constituem relevantes oportunidades para uma nova abordagem no licenciamento, na fiscalização e no estabelecimento de padrões e orientações para o uso eficiente da água em Portugal. 

Reutilização das águas residuaisA reutilização das águas residuais tratadas em usos compatíveis, nomeadamente na agricultura, usos urbanos de limpeza, na rega de espaços verdes, são uma oportunidade que integra uma política pública setorial. Tudo aponta para a redução do índice pluviométrico nas principais bacias hidrográficas do território nacional, as mais importantes partilhadas com Espanha e objeto de um acordo, que no quadro internacional merece relevância pelo seu carácter pioneiro em algumas matérias, mas que carece de uma revisão. As cidades foram atraindo populações e atividades económicas, sobretudo a partir da Revolução Industrial, mas em Portugal com grande expressão a partir do pós-Guerra, com dinâmica marcante a partir dos anos 50 do século passado, sem muitas vezes acautelar a provisão de alguns recursos, nomeadamente a água de abastecimento público. Com a modernização tecnológica foi possível encontrar recursos cada vez mais afastados dos centros urbanos, com recurso a vultosos investimentos na construção de barragens, estações de tratamento de água, estações elevatórias e grandes condutas adutoras. A consequência é um custo de operação significativo, mercê das exigências em recursos humanos mais qualificados, relevantes custos financeiros e um crescente nexus água/energia. 

Não deixa por isso de merecer reflexão o reduzido valor que os cidadãos, em geral, atribuem ao valor dos serviços de água. Essa situação traduz-se muitas vezes em aspetos básicos da nossa vida, quando por exemplo clientes desses serviços, confrontados com uma fatura que expressa o seu consumo em litros, não têm a mínima sensibilidade aos seus consumos e raramente associam um metro cúbico a 1000 litros. 

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *