CARLOS MARTINS

REVISITAR A SUSTENTABILIDADE – O conceito de sustentabilidade está associado à capacidade de o ser humano interagir com o mundo, preservando o meio ambiente para não comprometer os recursos naturais das gerações futuras. 

 Esta abordagem de sustentabilidade começou a ser delineada na Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano (United Nations Conference on the Human Environment – UNCHE), realizada na Suécia, na cidade de Estocolmo, de 5 a 16 de junho de 1972. Esta foi a primeira conferência da Organização das Nações Unidas sobre o ambiente e a primeira grande reunião internacional para discutir as atividades humanas e a sua relação com o ambiente. Posteriormente o Relatório de Brundtland (1987) enunciou que o uso sustentável dos recursos naturais deveria “suprir as necessidades da geração presente sem afetar a possibilidade das gerações futuras de suprirem as suas”. Também conhecido como “Nosso futuro comum”, o relatório apontava para um modelo de “desenvolvimento sustentável” para a comunidade mundial. Atualmente a abordagem aprofundada do tema tem vindo a alargar as dimensões de análise, mas podemos dizer que se gerou um consenso sobre a interação das dimensões ambiental, económica e social.  O termo desenvolvimento sustentávelentrou no vocabulário politicamente correto dos partidos políticos, das empresas, dos meios de comunicação, das organizações da sociedade civil, a ponto de o seu uso excessivo e descontextualizado, acabar por o banalizar. Essa banalização faz com que poucos se interroguem como passadas mais de 4 décadas, tão pouco se conseguiu fazer à escala global. Como acontecia antes de 1987, o desenvolvimento dos países continua a ter como principal indicador o PIB, que serve de referência para o crescimento económico. Pese embora o seu mérito, o PIB é muitas vezes usado de forma menos correta, pois um PIB mais alto não é sinónimo de que as pessoas estejam a viver melhor. Por outro lado o PIB não incorpora os efeitos negativos de externalidades ambientais, o que tem levado a correntes que defendem o decrescimento. Esse não será seguramente o caminho desejado, mas parece óbvio que as atividades humanas poderão ser ajustadas, criando crescimento em áreas que não geram impactos negativos no ambiente e decrescendo um outro conjunto de atividades que estão a colocar em risco a vida humana. 

 Um novo paradigma 

A escassez de matérias-primas naturais e as alterações climáticas colocam-nos perante novos desafios. A escassez das matériasprimas virgens remete para novos modelos de consumo com base num novo paradigma, assente na Economia Circular, com melhor design de produtos, redução de incorporação de matériasprimas, aumentando a vida útil dos produtos, a facilidade da sua reparação e reutilização, promovendo maiores taxas de reciclagem. As alterações climáticas arrastam consigo um novo paradigma energético, com a redução profunda do consumo de combustíveis fósseis e uma crescente penetração de energias renováveis. A descarbonização da economia constitui um desafio essencial em três dimensões: no setor da produção de energia, nos transportes e na habitação. A pandemia da Covid-19, com toda a crise terrível que veio gerar em todas as economias, tem levado os governos a promover grandes mudanças, muitas das quais seriam pouco tempo difíceis de imaginar. Em pouco tempo assistimos à injeção de milhões e milhões, como se de repente os constrangimentos financeiros que no passado nos colocavam perante dificuldades, de repente tivessem desaparecido. A diretora-geral do FMI e os relatórios da OCDE enunciam este momento complexo como uma oportunidade para criar uma melhoria significativa do ponto de vista societário, com abordagens mais justas e equitativas, mais resilientes, mais verdes e por isso também mais sustentáveis.  A União Europeia começa a esboçar novas abordagens e o esperado Programa de Recuperação e Resiliência aponta para uma intervenção pós-Covid-19 muito orientada para o reforço da economia verde e uma transição para o digital. 

 Compromissos de Paris 

As questões do ambiente, muito ligadas aos compromissos de Paris, estão orientadas para a redução de emissões de dióxido de carbono. Este objetivo terá de apostar na eficiência energética, mas claramente numa matriz energética crescentemente baseada em energias renováveis. São claras as apostas no hidrogénio, no reforço de um sistema integrado de transportes menos poluentes e em sistemas e redes de infraestruturas mais resilientes em situações de crise. Ursula von der Leyen, foi clara ao anunciar como ambição da União Europeia, a redução de emissões de dióxido de carbono em 55% nos próximos 10 anos. A vitória de Joe Biden nas presidenciais norte-americanas trazem a esperança do regresso dos Estados Unidos da América aos compromissos do Acordo de Paris e colocam estes desafios num novo patamar de ambição global. O Roteiro da Neutralidade Carbónica aprovado em Portugal permitiu que o nosso país fosse o primeiro a apresentar em Bruxelas uma estratégia para a próxima década, com metas ambiciosas para 2030 e uma abordagem intersectorial integrada que permitirá a neutralidade carbónica em 2050, conforme compromisso e objetivo já anunciado pelo primeiro-ministro em 1998 na Cimeira do Clima. Mas como referiu Amartya Sen, prémio Nobel de Economia de 1998, a propósito do modelo de desenvolvimento, não houve mudança significativa no entendimento dos determinantes do progresso, da prosperidade ou do desenvolvimento. Continuam a ser vistos como resultado direto do desempenho económico. Rahum Emanuel, que foi chefe de gabinete de Barack Obama, referiu, naturalmente a propósito de outra situação, que “nunca se deve desperdiçar uma crise grave”. A pandemia Covid-19 trouxe uma crise de contornos que ainda continuam a impedir uma avaliação global, pois estamos muito longe de antecipar os reflexos diretos e indiretos que vai colocar à humanidade, mas temos a certeza que deixará grandes problemas e por isso a necessidade de novas respostas de política pública. Estamos assim na emergência de novas prioridades, perante desafios que implicam soluções que não repliquem os erros do passado e com uma oportunidade de reorientar as opções futuras para a criação de uma sociedade fundada num modelo de desenvolvimento sustentável. 

 

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