PRESTAR CONTAS: UM COMPROMISSO DE TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE
Quem ocupa cargos de responsabilidade no serviço público tem o dever de prestar contas. Essa tem sido a minha convicção ao longo de quase duas décadas de dedicação a Cascais – cinco anos como vice-presidente e quinze como presidente da Câmara.
Durante duas décadas, implementámos um modelo de escrutínio transparente e exigente, tornando Cascais uma referência de governança participativa e integrando os munícipes nas decisões autárquicas. Agora, a poucos meses do fim deste ciclo (por força da lei, não poderei recandidatar-me), lancei o projeto “Prestar Contas”, uma iniciativa que inclui a edição de vídeos e a publicação de textos que explicam as diversas políticas desenvolvidas, mas também os objetivos que (ainda) não foi possível alcançar.
Neste balanço, convido todos os cascalenses a acompanhar esta viagem de 20 anos, refletindo sobre o que conquistámos juntos e sobre os desafios que ainda nos aguardam. Além de destacar as realizações, quero também evidenciar o que falta fazer, para que cada munícipe tenha uma visão informada e crítica sobre o nosso concelho.
Democracia participativa e colaborativa
Cascais passou de uma democracia representativa para uma democracia participativa e colaborativa. Criámos ferramentas que deram poder aos cidadãos, promovemos o envolvimento da sociedade civil e desenvolvemos mecanismos de transparência que permitem a todos acompanhar e avaliar o trabalho da Câmara. Essa abordagem consolidou-se como um dos pilares do nosso mandato e, por isso, o “Prestar Contas” surge como uma extensão natural desse compromisso.
Inovação, desenvolvimento e qualidade de vida andam de mãos dadas. Ao longo dos anos, Cascais transformou-se profundamente, tornando-se um concelho mais desenvolvido, sustentável e voltado para o futuro. Hoje, contamos com 214.124 munícipes e acolhemos 143 nacionalidades. Ainda assim, gosto de enfatizar que em Cascais não há estrangeiros.
Além disso, fruto de uma gestão rigorosa, baixámos os impostos que estão na competência legal da Câmara, aumentámos o investimento em infraestruturas básicas e essenciais e atingimos um volume de ativos superior a mil milhões de euros. Reforçámos substancialmente o estado social local, preservámos e regenerámos os nossos recursos naturais e promovemos uma relação equilibrada entre a natureza e o homem.
Foram vários os desafios que encontrámos quando iniciámos este percurso. Cascais, como referi, carecia de infraestruturas essenciais: os centros de saúde estavam degradados, as escolas mal equipadas, a oferta de transportes era inexistente e o Parque Natural de Cascais estava ao abandono. Faltavam parques verdes nos bairros e os serviços municipais necessitavam de modernização. Resolvemos muitos destes problemas e, pelo caminho, enfrentámos crises económicas nacionais e europeias, a maior crise de saúde pública do século e o impacto da guerra na Ucrânia.
Um momento que me marcou profundamente foi a vinda do Papa Francisco a Cascais no âmbito da Jornada Mundial da Juventude. Aquele evento não só foi um marco para a nossa vila, mas também uma oportunidade de mostrar ao mundo a força e a solidariedade da nossa comunidade.
Concelho em crescimento
Apesar dos desafios, fizemos de Cascais um concelho mais moderno, dinâmico e solidário. Hoje, olhamos para um orçamento municipal que cresceu de 170 milhões de euros em 2011 para 520 milhões de euros em 2025. Este crescimento refletiu-se num aumento da qualidade de vida dos cascalenses, sustentado por investimentos em segurança, proteção civil, saúde, ambiente, desporto, juventude e cultura.
A segurança sempre foi uma das nossas prioridades. Reforçámos os meios das forças de segurança, construímos e modernizámos infraestruturas, como a nova Divisão da PSP, e apostámos na tecnologia, com 400 câmaras de videovigilância ligadas a um Centro de Comando e Controlo. Tornámo-nos também um exemplo nacional no âmbito da Proteção Civil, implementando um sistema moderno e coordenado. Apostámos na prevenção, reforçámos os meios dos bombeiros, reduzimos o risco de incêndios e cheias através de estratégias eficazes e melhorámos os meios de socorro à população. Conseguimos, assim, um concelho mais seguro para viver e visitar, mais preparado para enfrentar qualquer crise.
A saúde foi (e continua a ser) outra das grandes prioridades estratégicas. Construímos, ampliámos e requalificámos Centros de Saúde em todas as freguesias, criámos o programa Bata Branca, garantimos teleconsultas gratuitas 24 horas por dia e reforçámos a saúde mental e o apoio aos mais vulneráveis. Fizemos o que o Estado Central deveria ter feito. Durante a pandemia, estivemos na linha da frente, garantindo testagem em massa, apoio aos lares e medidas económicas para proteger as famílias e as empresas. Desde 2021, investimos mais de 30 milhões de euros para garantir que a saúde é um direito de todos.
Nada disto teria sido possível sem as equipas excecionais que me acompanharam ao longo destes anos, por quem tenho um enorme respeito e profundo agradecimento. Por isso mesmo, cada área abordada e a abordar estará representada por um técnico, porque, como digo tantas vezes, nunca falei sobre tanta coisa que não sei. E poder estar rodeado de boas equipas e bons profissionais tornou o exercício de presidente da Câmara mais fácil.
Convido todos a acompanharem esta viagem. Vamos olhar para o que fizemos e mobilizar-nos para o que falta fazer. Para que Cascais continue a ser o melhor lugar para viver um dia, uma semana ou uma vida inteira.
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