CARLOS CARREIRAS

UM CAMINHO DE SUCESSO QUE PODE SER REPLICADO EM TODO O PAÍS

O Estado Social, ou o que sobra dele, é uma bomba-relógio que há muito iniciou a contagem decrescente. Portugal é um dos países mais envelhecidos do mundo. As consequências, potenciadoras de convulsões sem precedentes, serão visíveis em todos os domínios da nossa vida política, económica e social.

Quem sofre com o envelhecimento acelerado da população é a Saúde. Tipicamente, as populações mais velhas precisam de mais cuidados de saúde, o que por si só já seria um fator de pressão. Mas felizmente há outros. E digo “felizmente” porque a pressão sobre os sistemas de saúde também decorre do aumento da esperança média de vida. Hoje vivemos muito mais anos – a esperança média de vida continuará a aumentar, o que é bom – e o desafio é que os possamos gozar com mais qualidade de vida.

Em Cascais temo-nos centrado no reforço do Estado Social Local, para que nenhum cascalense, sobretudo os mais frágeis, sofra com as tendências que estão a varrer nações e blocos geográficos mais vastos e por isso aprovámos mais de 70 medidas, por unanimidade, em reunião de Câmara, que compõem o pacote de combate à inflação criado pela autarquia, que engloba um valor total de mais de 40 milhões de euros. Esta rede de apoio tem medidas que irão tocar muitos munícipes de Cascais, mas houve uma preocupação de chegar aos mais vulneráveis.

Plano de investimentos

Antes da pandemia, definimos em Cascais um plano de investimentos fortíssimo para recuperar Centros de Saúde. Na nossa visão, os lugares onde a saúde se exerce no nível mais próximo do cidadão não podiam ser aquilo que eram: edifícios frios, desqualificados, indignos dos profissionais que lá servem e dos portugueses que os procuram. A Covid-19 chegou e Cascais não olhou a meios para proteger a população contra o vírus, não alterámos a nossa rota, um milímetro, de investimento na Saúde.

Com a Covid-19 no seu pico, dedicámos meio milhão de euros a criar salas de espera para dar mais conforto aos utentes. Iniciámos os planos de melhoramento de todas as unidades de saúde, investindo mais de 5 milhões de euros nos Centros de Saúde de Cascais, São João do Estoril e Parede. Em simultâneo, arrancámos com as obras de ampliação do Centro de Saúde de São Domingos de Rana, para 1,4 milhões de euros de investimento, e com o projeto do novo Centro de Saúde de Carcavelos, uma unidade que servirá 25 mil utentes, vale 7 milhões de euros de investimento público e trará à freguesia a qualidade dos cuidados de saúde de última geração. Ainda no segundo semestre deste ano iniciaremos as obras para um novo centro de saúde de Cascais e de um equipamento de medicina legal, num investimento superior a 6,5 milhões de euros.

Saúde digna e de qualidade

O primeiro contacto dos cascalenses com o SNS mostra uma saúde digna e de qualidade. Mas a nossa visão de uma saúde de qualidade e para todos não se limita a uma reforma da infraestrutura. E por isso começámos em 2021 um aprofundamento da transformação digital dos serviços de saúde em Cascais. Lançámos o programa Vida Cascais, uma iniciativa pioneira na qual a Câmara oferece um serviço universal e gratuito de telemedicina aos munícipes. Colocámos a tecnologia ao serviço da saúde e aproximámos a saúde das pessoas.

Com a rede de Serviços Locais de Saúde e Solidariedade Social (SL3S), pioneira no país, oferecemos uma cobertura universal e gratuita a todos os residentes na área dos serviços de saúde, bastando ser portador do Cartão Viver Cascais.

Com este programa, e com vários parceiros a bordo, criámos a oportunidade de acesso a serviços de saúde gratuitos, universais e de grande qualidade para todos os cascalenses. Uma iniciativa sem precedentes na história do poder local e que nos anima no desígnio de erguer um verdadeiro Estado-providência local.

Apostámos e continuamos a apostar nas pessoas. Contratámos profissionais qualificados, em várias áreas, para dar apoio aos cidadãos na área da saúde mental e outras. Estabelecemos parcerias com clínicas e operadores de saúde privados para reforçar a oferta aos públicos mais desfavorecidos, na saúde oral e outras.

E por fim, mentalizámo-nos de que todos os cascalenses teriam de ter direito a médico de família. Com quase 40 mil pessoas fora do sistema no nosso concelho – no país são 1,5 milhões –, estabelecemos uma parceria com a ARS-LVT e com a Santa Casa da Misericórdia de Cascais, que se materializou no projeto Bata Branca. Dez meses depois de ter arrancado, o Bata Branca realizou 27 mil consultas e não há hoje cascalense que não tenha, se assim o desejar, cuidados de médico de família.

Isto são números. Mas são mais do que isso: são pessoas. São pessoas que precisavam do Estado e a quem o Estado passou a atender.

Vantagens do Projeto Bata Branca

As vantagens de um projeto como o Bata Branca são várias e óbvias. Como os números mostram, em primeiro lugar, é possível dar mais e melhor serviço às pessoas. Servir melhor é conceder aos cidadãos um direito que até aqui lhes tinha sido negado.

Em segundo lugar, o Bata Branca despressuriza o SNS e é-lhe supletivo. Alivia os hospitais e centros de saúde, enquanto cria respostas adicionais de saúde nos cuidados primários. O que nos leva a um terceiro ponto: projetos destes valorizam a saúde e o SNS. Neste tempo de tanto antagonismo artificial entre a natureza pública ou privada na prestação de cuidados de saúde, o que o Bata Branca prova é que o importante são bons cuidados de saúde, independentemente da marca económica do fornecedor do serviço.

Em quarto lugar, o Bata Branca tem a vantagem de envolver e responsabilizar um número crescente de atores na prestação de cuidados de saúde. Isto é: a rede de stakeholders da saúde cresce, e com o crescimento da rede crescem as competências, os talentos, a massa crítica e o nosso potencial de resolução de problemas.

Por último, o Bata Branca resulta porque aproxima ainda mais a saúde das pessoas. Em política, proximidade é palavra-chave. Porque só tendemos a valorizar e a estimar o que conhecemos.

Perante os problemas globais, que não faltem aos governos nacionais a coragem e a determinação que as autarquias têm na confrontação dos desafios locais. No fim do dia, o exercício da política só faz sentido se os cidadãos estiverem em primeiro lugar. Tudo começa nas pessoas.