AS AUTÁRQUICAS E A BAZUCA EUROPEIA – O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é muito provavelmente a última grande oportunidade para Portugal sair da cepa torta. É a nossa boleia para largar a cauda dos países mais pobres da Europa. Olhamos para os números e não podemos deixar de nos preocupar. Portugal está no grupo de países que mais vão demorar a recuperar o nível de riqueza anterior à crise. Não é por acaso: temos, na Europa, um dos modelos económicos mais esclerosados e menos adaptados à mudança. Por isso o PRR não pode ser uma lista de mercearia. O PRR tem de verter uma visão audaz e moderna para Portugal. Cada euro de fundos tem de multiplicador quatro ou cinco vezes na economia portuguesa. As autarquias, verdadeiras primeiras linhas de combate à pandemia, têm de fazer ouvir a sua voz no projeto de reconstrução de uma nova sociedade e de uma nova economia. Em Cascais olhámos para o PRR com muita seriedade. Por isso, envolvendo vários departamentos e unidades camarárias, o nosso plano para execução de fundos do PRR é caracterizado por uma visão transversal do concelho e, sobretudo, virada para os setores que verdadeiramente criam prosperidade para o maior número.
Cascais apresentou cerca de 370 milhões de euros em projetos. Com 160 milhões de euros inscritos, as políticas públicas de habitação são o tema onde investimos mais energia.
A falta de habitação – A necessidade de habitação não é só um problema das franjas socialmente mais deprimidas. Com a valorização sem precedentes do imobiliário, as famílias de classe média, os jovens e os profissionais que servem os serviços públicos vêm-se incapazes de encontrar habitação que lhes permita idealizar um projeto de felicidade. As famílias esvaziam as cidades em busca de habitação que possam suportar sem um garrote financeiro ao pescoço; os jovens vivem em casa dos pais até aos 40. Os médicos e professores recusam, frequentemente, servir nas maiores cidades onde as rendas facilmente comem mais de 50% ou 60% do seu rendimento. Quanto mais as famílias são afastadas dos seus núcleos habitacionais de referência, maiores e mais longos são os movimentos pendulares para a escola e emprego. Como consequência, maior será a pegada de carbono e menor a produtividade da nossa economia. A falta de habitação tem um impacto ambiental e económico. Por último, se por um lado os seniores vão ficando para trás com menos rede de cuidados dentro do seu núcleo familiar, por outro as famílias jovens perdem o apoio dos avós na educação e crescimento dos filhos, sendo empurrados para creches que, de novo, têm impacto económico e financeiro nas contas ao fim do mês. A falta de habitação a preço acessível está a fragilizar as redes de apoio e a solidariedade intergeracional.
Estratégia municipal – A resposta a este problema só pode vir dos poderes públicos. Estamos a fazer a nossa parte em Cascais. Inscrevemos no PRR um total de 779 fogos do nosso programa de habitação. O Bairro Marechal Carmona, a menos de 1000 metros da estação da CP de Cascais, é o ponto focal da nossa ambiciosa agenda. Objeto de um plano de reconversão urbana, o bairro terá 502 fogos onde os atuais residentes terão condições de habitabilidade condignas, mas também as famílias jovens e de classe média irão viver. Um misto de gerações experientes e criativas viverão em harmonia, cumprindo a estratégia municipal de políticas intergeracionais. A nossa atenção nos mais idosos leva-nos a criar habitações com serviços partilhados de lavandaria, cozinha e limpeza, bem como oferta adaptada de mobilidade, desse modo combatendo a solidão e criando condições para um envelhecimento com mais qualidade de vida. Outros polos importantes de intervenção são a Encosta da Carreira (110 fogos), Sassoeiros (52), Pólo da Adroana (59), Bairro Calouste Gulbenkian (44) e Fontainhas (12). Contas feitas, 160 milhões de euros que servirão centenas de famílias da classe média, idosos e jovens.
Fixar as famílias e jovens, cuidar dos nossos idosos, estimular e capturar o talento, são grandes desafios das urbes no século XXI. O PRR pode ajudar os concelhos portugueses a serem mais competitivos no quadro global. Cascais está a fazer a sua parte.