ANTÓNIO SARAIVA

14 de Fevereiro de 2020

MAIS UM ANO DE CRESCIMENTO MODESTO – Portugal enfrenta hoje um enquadramento mais exigente do que aquele que facilitou a recuperação da economia no período que se seguiu à crise. Um enquadramento mais exigente, quer do ponto de vista interno, quer externo. Na vertente externa, apesar do cenário um pouco mais desanuviado, continuaremos sob a ameaça do protecionismo e de decisões políticas imprevisíveis, que escapam ao nosso controlo. As perspetivas para a economia europeia, onde estão os nossos principais mercados de exportação, não são animadoras: as últimas previsões apontam para um período prolongado de crescimento reduzido. Na vertente interna, a rápida recuperação da economia portuguesa teve características marcadamente cíclicas, que desaparecem à medida que se vai esgotando a capacidade de crescimento com base no emprego. Na análise do Banco de Portugal, o principal fator subjacente ao abrandamento do PIB será a redução do contributo do fator trabalho, tendo em conta a absorção do desemprego que já foi alcançada e o crescimento muito moderado da população ativa. Isto significa que a produtividade se tornou o fator crucial de crescimento da economia. Teremos, para isso, que ultrapassar os principais problemas estruturais que têm travado a sua evolução desde o início deste século. Neste contexto mais exigente, as empresas portuguesas enfrentam o problema crescente da escassez de recursos humanos qualificados e um enquadramento pouco propício ao investimento e à competitividade, seja ao nível da fiscalidade, seja nas dificuldades de acesso ao financiamento, seja, ainda, ao nível de um ambiente de negócios onde os custos de contexto continuam a ter um peso excessivo. Tudo isto justificaria uma reorientação das políticas públicas, com estímulos mais visíveis ao investimento e uma verdadeira aposta na competitividade das empresas, assente em ganhos de produtividade. A Proposta de Orçamento do Estado para 2020 está longe de refletir essa reorientação. 

Apesar de algumas medidas positivas para as empresas, aquém do que seria necessário, não deixa de ser, como repetidamente tem sido classificado, um orçamento de continuidade, e, como tal, insuficiente para inverter o atual rumo de abrandamento económico em Portugal. Efetivamente, estamos perante um orçamento cujas novas medidas de política não são particularmente relevantes do ponto de vista financeiro, como é constatado pela análise do Conselho das Finanças Públicas. Mesmo assim, o orçamento não escapa à tendência de introdução de novos impostos, incluindo, desta vez, a criação de uma contribuição extraordinária sobre os fornecedores de dispositivos médicos do Serviço Nacional de Saúde, já considerada pela associação do setor como inviável, desajustada e extremamente nefasta para as suas empresas. 

Em conclusão, sem uma política económica mais favorável, sem uma verdadeira aposta nas empresas, 2020 será mais um ano de crescimento modesto, aquém das nossas ambições. 

 



Categoria: Opinião

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