UM COPO MEIO CHEIO OU MEIO VAZIO?
Apesar do fraco desempenho das exportações – a refletir um enquadramento externo bem adverso – a economia portuguesa está a mostrar uma resiliência que podemos considerar notável.
Escrevi, neste espaço, há seis meses, que seria quase impossível alcançar um crescimento acima de 2% no cômputo de 2025. Entretanto, as revisões dos dados do primeiro trimestre e os bons resultados no segundo e terceiro trimestres tornaram possível que, com uma aceleração, mesmo que ténue, no quarto trimestre, alcancemos, de facto, os 2% de crescimento no cômputo do ano.
Mais relevante que estes dados meramente conjunturais é o facto de Portugal estar a conseguir manter um crescimento económico claramente superior à média europeia, consolidando o processo de convergência que iniciou em 2016, interrompido apenas nos dois anos marcados pela pandemia. Tudo isto são, certamente, boas notícias. Sobretudo se compararmos com os 16 anos entre 2000 e 2015, em que divergimos quase consecutivamente da média europeia.
Naturalmente, podemos olhar para esta situação, para o seu enquadramento e para as perspetivas futuras, doseando entusiasmo e ceticismo de formas diferentes, vendo o copo meio cheio ou meio vazio.
Pela positiva/negativa
Pela positiva, temos agora um cenário mais apaziguado no que respeita aos conflitos comerciais. No entanto, o statusquo é significativamente mais desfavorável do que antes de abril e, sobretudo, o enquadramento comercial com que podíamos contar, baseado em princípios e regras multilaterais, desapareceu. Na ausência de escaladas de retaliações recíprocas, o impacto na economia mundial poderá não ser tão forte como o que temíamos, mas far-se-á sentir – está a fazer-se sentir – afetando sobretudo as economias mais expostas ao comércio internacional.
Internamente, assistimos a um processo orçamental sem sobressaltos, em que as principais forças políticas souberam salvaguardar a estabilidade. Teremos, tudo o indica, um orçamento que preserva o equilíbrio das contas públicas, conseguindo simultaneamente um ligeiro alívio na carga fiscal sobre a economia. Em particular, temos definida – em forma de lei – uma trajetória para a taxa de IRC que beneficia a atratividade do investimento.
Pela negativa, parece evidente que a margem de manobra para novas medidas favoráveis ao crescimento económico com impacto orçamental está praticamente esgotada. Há dúvidas sobre a exequibilidade do excedente previsto de 0,1% do PIB (o Conselho das Finanças Públicas projeta um défice de 0,6% do PIB). Há indicadores que indiciam um aumento do grau de rigidez da despesa, tornando mais difícil conciliar equilíbrio orçamental com redução da carga fiscal.
Insistiria, a este respeito, que não será nenhum desastre se Portugal registar, num ano ou noutro, um ligeiro défice orçamental, desde que tal não ponha em causa a credibilidade conquistada por Portugal nos mercados financeiros internacionais. Mais relevante, na minha opinião, é que este orçamento exige determinação na implementação da Reforma do Estado, por forma a assegurar a prestação de serviços de interesse público com maior qualidade, absorvendo uma menor parcela dos recursos produzidos pela economia.
Perspetivas económicas
Quanto às perspetivas económicas, pergunto-me se as bases do atual crescimento são sólidas e sustentáveis a médio e longo prazo.
Ora o que verificamos, nas diversas projeções para 2025, é que o crescimento está a ser impulsionado pelo consumo privado e este pelo dinamismo do mercado do trabalho, tanto em termos de criação de emprego como de aumento real das remunerações.
Recordo a este respeito que, numa situação de baixas taxas de desemprego e escassez de mão de obra em diversos setores, o aumento do emprego só tem sido possível pelo crescimento da população ativa, nomeadamente por saldos migratórios positivos. Ora, com uma política de imigração menos permissiva, é de esperar que o crescimento da população ativa desacelere fortemente. Por outro lado, o atual ritmo de progressão das remunerações, em termos reais, muito superior ao da produtividade, não é sustentável por muito mais tempo sem perda de competitividade.
Quanto ao investimento, ainda em níveis insuficientes para fazer aumentar significativamente o stock de capital, preocupam-me as perspetivas de uma forte desaceleração ou mesmo contração, em 2027, com o fim do PRR.
Em suma, tudo indica que os fatores, do lado da procura, que têm impulsionado o crescimento, se poderão desvanecer rapidamente. Fica ainda mais claro que não será possível crescer, a um ritmo razoável, sem aumentos significativos da produtividade. Esta é, também, uma condição para mantermos um crescimento sustentado em termos de equilíbrio externo. Tanto mais que, num enquadramento externo mais hostil, só conseguiremos aumentar quotas de mercado com empresas mais produtivas, que sustentem a sua força mais no valor percebido pelo cliente e menos no preço.
É esta, mais uma vez, a minha mensagem.