DESFAZENDO OS PRECONCEITOS CONTRA AS GRANDES EMPRESAS
Em Portugal, a esquerda mais radical continua a alimentar os preconceitos sobre as grandes empresas e a diabolizar o lucro, como fonte de todos os males.
As forças de esquerda defendem sistematicamente que a tributação das grandes empresas seria a solução para todos os problemas da sociedade. Os portugueses pagam demasiados impostos? A receita é “reduzir os impostos sobre as famílias e aumentar a tributação sobre os grandes grupos económicos”. A qualidade dos serviços públicos está a deteriorar-se? Vamos então “taxar as grandes empresas para reforçar os serviços públicos”. Temos um problema, a prazo, da sustentabilidade da Segurança Social? A solução é pôr os “lucros de grandes empresas a financiar Segurança Social”.
Não é difícil desmontar os preconceitos que estão na base destas receitas simplistas. Em primeiro lugar, não é verdade que as grandes empresas paguem poucos impostos, como nos querem fazer crer, sem qualquer fundamento. De acordo como os dados da Autoridade Tributária, em 2021, as 1274 maiores empresas portuguesas (em termos de volume de negócios) foram responsáveis por mais de metade do IRC liquidado em 2021. Segundo asmesmas estatísticas, as empresas dos escalões de maior dimensão pagam taxas efetivas de IRC mais elevadas do que as restantes.
DIMENSÃO DAS EMPRESAS
Não será, certamente, hostilizando as grandes empresas que conseguiremos uma economia mais saudável e níveis de prosperidade mais elevados. Aliás, a principal diferença do tecido produtivo português relativamente aos restantes países europeus está na dimensão média das empresas, significativamente menor em Portugal. Temos um peso maior de microempresas na economia; temos PME, em média, mais pequenas do que as europeias e, também, as (poucas) grandes empresas nacionais têm uma dimensão inferior: uma grande empresa portuguesa tem, em média, 835 trabalhadores, enquanto na União Europeia possui 1134. A este respeito, retomo aqui a expressão do Ministro da Economia, quando dizia que sofremos da “síndrome do Portugal dos Pequenitos”. De facto, não superaremos o nosso paradigma habitual de fraco crescimento económico se não nos curarmos dessa doença.
Não nego algumas vantagens que as PME apresentam relativamente às grandes empresas: maior flexibilidade, maior rapidez de decisão, proximidade e envolvimento dos colaboradores relativamente a objetivos e estratégias. Muito menos esqueço o papel fundamental que desempenham na economia e na criação de emprego. No entanto, a grande fragmentação do tecido empresarial português representa um forte handicap, se tivermos em conta a dimensão crítica necessária para que uma empresa possa dispor dos recursos – humanos e financeiros – indispensáveis para se internacionalizar ou para investir fortemente em inovação. A dimensão das empresas favorece ainda, por exemplo, a sua capacidade para atrair talento e permite otimizar custos operacionais.
DISCRIMINAÇÃO NEGATIVA
Não é de estranhar, por isso, a conclusão de diversos estudos que apontam para impactos muito positivos do aumento da dimensão empresarial na produtividade. E, porque as empresas de maior dimensão conseguem alcançar níveis mais elevados de produtividade, podem também pagar melhores salários aos seus trabalhadores. É fácil constatar a correlação positiva entre a dimensão e o nível das remunerações pagas pelas empresas. De acordo com os últimos dados do INE, os trabalhadores das grandes empresas recebem, em média, salários 35% acima dos restantes.
Daí, a importância de ativar mecanismos financeiros e fiscais que favoreçam a concentração empresarial. Daí, a importância, de criar condições para o crescimento orgânico das empresas, deixando de penalizar o sucesso e de diabolizar o lucro. Daí, também, a importância de pôr cobro à discriminação negativa das grandes empresas, que continua bem patente, por exemplo, na persistência da derrama estadual, que tributa progressivamente os lucros acima de determinados escalões.
Precisamos de todas as empresas, micro, pequenas, médias e grandes; precisamos, sem dúvida, de uma política para as PME, que tenha em conta as suas necessidades e características (tratando diferentemente o que é diferente); precisamos de uma política de concorrência que promova condições equitativas no mercado; mas precisamos, igualmente, de quebrar os bloqueios que impedem as empresas de investir, de inovar e de crescer.