ANTÓNIO SARAIVA

POR UMA CORRETA UTILIZAÇÃO DOS FUNDOS EUROPEUSTenho defendido que é fundamental que as empresas estejam no centro da recuperação da economia, como motor do crescimento e da criação de riqueza, sendo por isso necessário que os recursos de que vamos dispor sejam alocados para robustecer a economia. Afirmei aqui, em fevereiro, que a recuperação será condicionada pela dimensão, rapidez e eficácia das medidas de política económica que forem colocadas no terreno. Entre essas medidas, estão, obviamente, as que são passíveis de ser financiadas por recurso a fundos europeus, quer no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), quer no âmbito do futuro Acordo de Parceria, quer, ainda, ao abrigo de outras fontes de financiamento. Tenho defendido que é fundamental que as empresas estejam no centro da recuperação da economia, como motor do crescimento e da criação de riqueza, sendo por isso necessário que os recursos de que vamos dispor sejam alocados para robustecer a economia, nomeadamente através de instrumentos dirigidos à capitalização das empresas e do estímulo a fusões e concentrações. 

Sei bem que o PRR, que não responde satisfatoriamente a estas prioridades, não pode ser analisado isoladamente de outras fontes de financiamento. Contudo, o pouco que é conhecido sobre o que virão a constituir o Acordo de Parceria e os respetivos Programas Operacionais não me tranquiliza quanto à importância que aí será dada à competitividade das empresas, em confronto com o que será aproveitado para alimentar a máquina do Estado. 

Opções de investimentoMuitos argumentos têm sido dados para justificar a voracidade com que o Estado olha estes fundos: uns dizem que não se pode pedir ao setor privado que invista mais, numa conjuntura negativa, outros, que o país precisa de meios externos para financiar investimento público, invocando, a este respeito, a estreita margem de manobra orçamental.  Qualquer destes argumentos é falacioso: as empresas privadas querem investir e investirão se lhes forem dadas as condições para tal; por outro lado, comparemos a facilidade e o custo do acesso a financiamento do Estado e das empresas privadas. Não contesto a necessidade de aumentar substancialmente o investimento público, em particular em infraestruturas cruciais para a competitividade que, por sinal, têm estado ausentes do debate, como as grandes ligações ferroviárias internacionais de mercadorias. Contudo, qualquer estratégia de recuperação económica só terá sucesso com base no investimento empresarial. Apelo, por isso, para que, na aplicação dos fundos europeus, estejam presentes dois grandes objetivos que exigem mais e melhor investimento privado: por um lado a preservação e o aumento de eficiência do tecido produtivo; por outro, a reorientação do nosso modelo de crescimento, em coerência com as opções estratégicas europeias, mas enfrentando os problemas que travam, e nalguns casos bloqueiam, a produtividade e o crescimento da nossa economia. 

Na edição do 14.º Aniversário desta revista, cuja qualidade e interesse me habituei a apreciar e onde tenho o gosto de intervir, não posso deixar de aproveitar este espaço para felicitar todos quantos têm contribuído para o seu sucesso. 

 

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