ANTÓNIO SARAIVA   

 

MAIS DO QUE RECUPERAR, TRANSFORMAR. Mais do que recuperação – palavra tantas vezes repetida nos últimos meses – a transformação da economia é um imperativo, no rescaldo da crise sem precedentes que ainda vivemos. De facto, depois de duas décadas em que alternámos crises e crescimento anémico, a nossa ambição está muito longe de ser apenas a de regressar aos níveis de atividade económica anteriores à pandemia. O nosso objetivo não é apenas recuperar, é transformar a economia, para abrir um novo ciclo de desenvolvimento sustentado. Essa transformação está, em grande medida, nas mãos das empresas. Será, fundamentalmente, obra das empresas. Mas será condicionada pela dimensão, rapidez e eficácia das medidas de política económica que forem colocadas no terreno. Entre essas medidas, estão, obviamente, as que são passíveis de ser financiadas por recurso a fundos europeus, quer no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência, quer no âmbito do futuro Acordo de Parceria, quer, ainda, ao abrigo de outras fontes de financiamento. 

 Fontes de financiamento – No total, teremos disponíveis mais de 60 mil milhões de euros, até 2029, para financiar uma estratégia económica de médio e longo prazo para Portugal. Defendo, a este respeito, que é fundamental que as empresas estejam no centro da recuperação, melhor, da transformação da economia, como motor do crescimento e da criação de riqueza, sendo por isso necessário que, na aplicação dos fundos europeus, estejam presentes dois grandes objetivos que exigem mais e melhor investimento privado: por um lado, a preservação e o aumento de eficiência do tecido produtivo; por outro, a reorientação do nosso modelo de crescimento, em coerência com as opções estratégicas europeias, mas enfrentando os problemas que travam, e nalguns casos bloqueiam, a produtividade e o crescimento da nossa economia. As empresas privadas querem investir e investirão se lhes forem dadas as condições para tal. 

 Corrigir e adequar – Tive já oportunidade de tecer algumas críticas ao PRR, precisamente pela insuficiente prioridade que deu, no meu entender, ao investimento empresarial e às condições que as empresas necessitam para o levar a cabo. Teria sido possível melhor, sem dúvida. Mas, agora, os dados estão lançados e é tempo de passar do plano para a concretização:  

  • É preciso colocar no terreno, com urgência, os instrumentos de capitalização das empresas, há muito prometidos.  
  • É preciso executar com transparência, com processos de seleção abertos, com critérios de escolha adequados e conhecidos à partida. 
  • É preciso ajustar os procedimentos e o funcionamento das estruturas à realidade das empresas e às suas necessidades.  
  • É preciso associar os investimentos previstos às reformas que propiciem um ambiente de negócios mais favorável ao relançamento industrial e à competitividade das empresas.        Quanto ao Acordo de Parceria e os respetivos Programas Operacionais, pouco sabemos sobre as negociações em curso com a Comissão Europeia ou sobre a prioridade que neles será concedida, em termos de verbas alocadas, à competitividade empresarial. No plano operacional, temos, agora, ocasião de corrigir problemas detetados no Portugal 2020 e adequar os processos e o funcionamento das estruturas à realidade das empresas e às suas necessidades. Como já tive oportunidade de afirmar, é preciso aproximar o tempo dos programas ao tempo das empresas, garantindo-lhes estabilidade e previsibilidade relativamente aos estímulos com que podem contar para impulsionar as suas estratégias. Se é verdade que as crises são oportunidade de renovação, aproveitemos, pois, esta oportunidade para iniciar uma nova era de desenvolvimento. 

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